quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Saiba o que você aceitou


Poucos leem os termos de uso do Facebook quando criam um perfil na 


rede social. Entenda o que dizem alguns dos pontos mais controversos do 

documento. 



Páginas apagadas, fotos deletadas e contas suspensas. Essas foram algumas das ações que colocaram o Facebook em meio a polêmicas nos últimos meses. De um lado, internautas reclamando que, sem razão aparente, a rede social de Mark Zuckerberg bloqueia ou elimina conteúdo, viola a privacidade dos usuários e não dá muitas explicações sobre suas ações. De outro, a rede social se defende dizendo que agiu de acordo com os termos de uso, com os quais todos aqueles que utilizam o site precisam concordar para fazer parte da popular comunidade virtual.
Como a maioria das pessoas que usa o Facebook e outros serviços on-line, como e-mails e blogs, não costuma ler nem consultar as atualizações dos termos de uso — que, na prática, funcionam como um contrato entre o fornecedor do serviço e o consumidor —, as polêmicas em torno do que pode ou que não pode ser feito pelos gestores do site devem estar longe de acabar. A qualquer momento, a rede social pode decidir colocar em prática alguma regra de uso, surpreendendo usurários do mundo todo.
O Correio consultou as advogadas Isabella Guimarães e Fernanda Pascale, dos escritórios Patricia Peck Pinheiro Advogados e Leonardi Advogados, respectivamente, especializados em direito digital, para explicar o que exatamente dizem os documentos que norteiam a relação dos usuários com a rede social mais famosa do mundo. O resultado, além de surpresas, inclui até mesmo a identificação de cláusulas que podem estar em conflito com a legislação nacional. Confira.

POR DENTRO DAS REGRAS
Confira a avaliação das advogadas Isabella Guimarães e Fernanda Pascale sobre alguns pontos da Declaração de Direitos e Responsabilidades (DDR) e do Termo de Página do Facebook (TPF):

Para o conteúdo coberto pelas leis de direitos de propriedade intelectual, como fotos e vídeo (conteúdo IP), você nos concede especificamente a seguinte permissão, sujeita às configurações de privacidade e aplicativos: você nos concede uma licença mundial não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties, para usar qualquer conteúdo IP publicado por você ou associado ao Facebook (Licença IP). Essa Licença IP termina quando você exclui seu conteúdo IP ou sua conta, a menos que seu conteúdo tenha sido compartilhado com outros e eles não o tenham excluído. (DDR, 2.1)
Segundo a advogada Isabella Guimarães, ao postar algo no Facebook "estamos concedendo uma autorização (a licença) para que ele utilize os nossos conteúdos". Ela afirma, no entanto, que o contrato não deixa muito claro que tipo de utilização seria essa. "Pode haver questionamento dos usuários e mesmo de órgãos públicos, como o Ministério Público e o Procon, com relação à realização de publicidade com os conteúdos postados pelos usuários do Facebook, pois no Brasil o uso publicitário de qualquer conteúdo ou imagem de pessoas deve ser expressamente previsto", informa.
Você não irá fornecer qualquer informação pessoal falsa no Facebook nem criar uma conta para ninguém além de si mesmo sem permissão. Você deve manter suas informações de contato precisas e atualizadas. (DDR, 4.1 e 4.7)
Isso significa dizer, que ao fornecer informações pessoais no Facebook, você terá de ser o mais realista possível. Isso não significa que, quando ficar claro que o conteúdo não seja verdadeiro, você esteja infringido uma norma. "A intenção do Facebook ao solicitar o não fornecimento de informações falsas é coibir comportamentos propositalmente fraudulentos e antiéticos. Sendo assim, não devem ser incluídos dados que podem gerar confusão em outros usuários, que favoreçam comportamentos ilícitos, enfim, que gerem danos a terceiros e ao próprio Facebook", explica Isabella Guimarães. Isso não inclui, por exemplo, ações como a recente campanha em favor dos índios kaiowás-guaranis, em que usuários mudaram seu sobrenome para o nome da tribo. "Essa ação não se encaixa em comportamentos de fraude, pois é apenas o exercício da livre manifestação de pensamento permitida pela Constituição do Brasil e não pode ser vetado pelo Facebook", completa.
Você não deve usar o Facebook se for um criminoso sexual condenado. (DDR, 4.7) 
Esse é um ponto polêmico. No Brasil, o Facebook não pode barrar alguém que, por ventura, tenha cumprido pena por algum crime, incluindo os de natureza sexual. "Após o cumprimento integral da pena, qualquer egresso do sistema penal retoma todos os direitos e deveres e deve ser tratado como qualquer outro cidadão", diz Isabella Guimarães. "Essa regulamentação é aplicável apenas para cidadãos que estão cumprindo pena ou aguardando o início de cumprimento da pena devido ao cometimento de algum crime sexual."

Você pode usar suas configurações de privacidade para limitar como seu nome e a imagem do perfil podem ser associados a conteúdo comercial, patrocinados ou relacionados (como uma marca que você gosta) fornecido ou aprimorado por nós. Você nos concede permissão para usar seu nome e a imagem do perfil em relação a esse conteúdo, dentro dos limites impostos por você. Nós não cederemos conteúdo ou informações que pertencem a você para anunciantes sem seu consentimento. Entenda que nem sempre podemos identificar serviços pagos e comunicações como tal. (DDR, 10.1 a 10.3)
Nessa cláusula, está dito que nem sempre o conteúdo de publicidade será apresentado declaradamente como tal. A publicidade pode vir disfarçada em outros tipos de conteúdo, o que vai contra a legislação brasileira. "O Facebook está afirmando que nem sempre vai identificar para o usuário que determinado serviço ou comunicação tem cunho de publicidade", afirma Isabella. "Essa é uma conduta que não deveria ser realizada pela rede social, pois a publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal, como previsto no artigo 36 do Código de Defesa do Consumidor. Esse é um ponto que o Facebook deveria rever para deixá-lo mais claro e em conformidade com a legislação", alerta a especialista.

Seu uso contínuo do Facebook após as alterações de nossos termos constitui sua aceitação de nossos termos alterados. (DDR, 14.6)
Tradicionalmente, os sites e as redes sociais não costumam informar seus usuários sobre mudanças nos seus termos de serviço. "Entretanto, isso tem se alterado devido a solicitações dos usuários e de órgãos públicos, especialmente os que atuam na defesa do consumidor", diz Isabella. No caso do Facebook, por uma questão operacional, essas informações estão centralizadas na Página de Governança. A orientação é que o usuário curta tal página e fique atento às suas atualizações. Esse é o principal canal para saber quando as "regras do jogo" são alteradas.
Se você violar o texto ou a essência dessa Declaração, ou gerar possível risco ou exposição legal para nós, podemos deixar de fornecer todo ou parte do Facebook para você. (DDR, 15)
A relação entre o Facebook e o usuário tem sido compreendida pela jurisprudência brasileira como uma relação de consumo igual a qualquer outra. "Esse tipo de relação pode ser encerrada de maneira unilateral pelo fornecedor de serviços desde que de forma motivada, como a falta de pagamento de parcelas ou, no caso do Facebook, a violação do texto ou a geração de risco ou exposição. Ou seja, pela lei brasileira, quem desrespeita as regras ou comete algo que ameaça a rede social pode ser banido. Contudo, o Facebook ou qualquer outro site não pode encerrar o fornecimento de serviço a um usuário sem que haja motivo legal e previamente previsto nos termos de uso", informa a advogada. Ou seja, para interromper o serviço, o site precisa ter motivos claros e explicá-los ao usuários.
Nós tentamos manter o Facebook atualizado, seguro e livre de erros, mas você o usa por sua conta e risco. (...) Não garantimos que o Facebook ficará sempre seguro, protegido, sem erros, nem que o Facebook sempre funcionará sem interrupções, atrasos ou imperfeições. O Facebook não assumirá a responsabilidade por ações, conteúdo, informações ou dados de terceiros, e você isenta a nós, nossos diretores, executivos, funcionários e agentes de qualquer reclamação ou dano, conhecido e desconhecido, decorrente de ou relacionado de qualquer forma a qualquer reclamação que você tenha contra terceiros. (…) Nós não assumiremos a responsabilidade por você por qualquer perda de lucro ou outros danos decorrentes, especiais, indiretos ou acidentais decorrentes de ou em relação a esta declaração ou ao Facebook, mesmo se avisados da possibilidade de tais danos. (DDR, 16.3)
No passado, o Orkut teve de indenizar usuários que sofreram abuso de outros participantes. O entendimento atual é diferente: cada um é responsável pelo que produz. “Reconhece-se, em diversos países, que serviços on-line não são responsáveis pelo conteúdo criado por usuários. Senão, eles teriam de controlar, aprovar ou censurar cada manifestação antes de permitir a publicação, o que acabaria com a liberdade na web”, diz Fernanda Pascale. “Os termos de serviço afirmam que o usuário que abusa do serviço é o responsável por essa conduta, e não o site.”
Os nomes de páginas e os endereços da Web do Facebook devem refletir com precisão o conteúdo da página. Podemos remover seus direitos administrativos ou solicitar que você altere o nome da página e o endereço da Web do Facebook de qualquer página que não atenda a este requisito. (TPF, 2.A)
O Facebook deixa claro que, em casos de uso indevido de marcas ou abuso, ele pode eliminar páginas ou transferir o controle delas de um usuário para outro. “Essa ressalva é importante para evitar abusos e garantir que as páginas e endereços sejam corretamente utilizados”, afirma Pascale. Essa regra poderia ser posta em prática, por exemplo, quando alguém criar uma página se passando pelo dono de uma marca ou um produto, por exemplo. “Em casos assim, com base nessa ressalva, o Facebook pode modificar as configurações de administração da página e transferir a administração a terceiros.”
As capas não podem incluir: i. preço ou informações de compra, como "40% de desconto" ou "Faça o download em…"; ii. informações de contato como endereço do site, e-mail, endereço de correspondência ou informações que devem ser incluídas na seção "Sobre" da Página; iii. referências a recursos do Facebook ou ações, como "opção Curtir" ou "Compartilhar" ou uma seta apontando da foto da capa para um desses recursos; ou iv. chamadas para ação, como "Compre já" ou "Informe seus amigos". (TPF, 3.B)
Atenção, pois, de acordo com esse artigo, o Facebook não pode impedir publicidade nas capas da rede social. “Contudo, em relação a empresas, as capas devem retratar o espírito e as características do negócio sem incluir elementos específicos como uma oferta de venda ou outros pontos comerciais mencionados nos termos”, explica a advogada Fernanda Pascale. Uma empresa de carros, por exemplo, pode mostrar imagens de seus veículos, mas não pode colocar dados como o valor ou quantas parcelas são cobradas. “A capa deve, portanto, ser voltada para uma valorização mais institucional e sempre relacionada diretamente à empresa ou à marca”, completa.
Reservamo-nos o direito de rejeitar ou remover páginas por qualquer motivo. Esses termos estão sujeitos a alteração a qualquer momento. (TPF, Nota Final)
A cláusula é bastante ampla e dá espaço para múltiplas interpretações. Ao pé da letra, ela significa que o Facebook se reserva o direito de apagar qualquer conteúdo e remover usuários sempre que considerar necessário. Contudo, a especialista Fernanda Pascale acredita que a aplicação é bem mais restrita. “Cláusulas dessa natureza, apesar de parecerem amplas, somente são utilizadas na prática em casos muito específicos, de forma a possibilitar a administração rápida e adequada dos serviços em hipóteses de abusos por parte de algum usuário.”


TEMAS DELICADOS

Outras fontes de polêmica são os Padrões da Comunidade Facebook, conjunto de normas sobre o que pode ou não ser falado na rede social, e o uso de cookies. Saiba mais sobre esses dois temas:      
                                                                     Padrões da comunidade
Violência: segundo os padrões, a rede social pode excluir e banir os usuários que incitem, organizem ou comemorem atos de violência ou episódios que resultem a danos materiais às pessoas. A rede também pode comunicar as autoridades sobre esse tipo de atividades.

Autoflagelação: é proibido qualquer conteúdo relacionado ao autosofrimento e à autoflagelação. Enquadra-se aí desde atos de automutilação até postagens sobre bulimia, anorexia e suicídio.
Bulllying: vai contra as normas da rede social, apenas quando direcionados a "pessoas comuns", já que é permitido que "os usuários falem livremente sobre assuntos e pessoas de interesse público".
Conteúdo gráfico: imagens violentas ou que induzam ao sofrimento de quem as vê (como as que mostram vítimas de acidentes) são expressamente vetadas.
Pornografia: ponto polêmico. Embora, no passado, a tolerância fosse zero (a rede chegou a deletar imagens de quadros), houve uma flexibilização. Agora, é permitido "conteúdo de importância pessoal, sejam fotos de uma escultura, como Davi de Michelangelo, ou fotos de família da amamentação de uma criança".
Propriedade intelectual: a rede pode excluir qualquer conteúdo que pertença a outra pessoa. Fotos, vídeos, textos ou qualquer outro tipo de conteúdo criado por terceiros corre o risco de ser deletado, caso não haja autorização para a postagem.
Cookies
Autenticação: o Facebook pode usar seus cookies para saber que você está conectado.
Segurança e integridade do site: outro uso é para monitorar atividades suspeitas. Seus cookies podem ser usados como base para excluir ou responsabilizar usuários que, na visão do site, praticam atividades que ameaçam a rede e outras pessoas.
Anúncios: um dos pontos mais polêmicos. Eles são usados para fornecer anúncios condizentes com o tipo de conteúdo que você consome. Por exemplo: se você comenta repetidas vezes que está procurando emprego, a rede direciona para seu perfil agências de emprego. Os cookies também podem monitorar a frequência com que você clica em anúncios.
Localização: isso permite que o site saiba exatamente onde você está. É com base nos cookies que o Facebook define o idioma automático quando você entra no site 
e preenche a localização informada com cada post.

Recursos e serviços: os cookies permitem ao Facebook saber quais funcionalidades você mais usa. Isso permite, por exemplo, colocar em primeiro lugar no bate papo os amigos com quem você mais conversa.
Análises e pesquisas: outro ponto polêmico. O Facebook pode usar seus cookies para saber o seu comportamento na rede, que tipo de conteúdo consome, onde estão seus amigos e, assim, desenvolver produtos, propagandas ou tecnologias.

Fonte: Correio Braziliense

Guaranis-kaiowás comemoram suspensão do despejo, mas cobram demarcação definitiva



Tribunal Federal cassa liminar que autorizava o despejo dos índios da aleia Pyelito Kue e determina que eles permaneçam na área até que sejam concluídos os estudos etnológicos. Ministro da Justiça anuncia reforço no efetivo de segurança enviado para pacificar à área e garante que a Funai, em até 30 dias, reconhecerá o local como terra indígena. Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, critica morosidade do STF no tema.
Três anúncios feitos nesta terça (30) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, durante a reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), soaram como merecido alento à comunidade guarani-kaiowá que, nos últimos dias, sensibilizou o mundo ao anunciar que resistiria até a morte, caso o Estado insistisse em cumprir a liminar da justiça federal de 1ª instância, que determinava a reintegração da posse da aldeia Pyelito Kue, na Fazenda Cambará, em Iguatemi, a 466 km de Campo Grande (MS).
O primeiro foi que o Tribunal Federal da 3ª Região cassou a ordem de despejo, de 17/9, e determinou que os índios ocupem o local até que sejam concluídos os estudos etnológicos sobre o território. O recurso foi movido pela Advocacia Geral da União, a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O segundo é que o Ministério da Justiça (MJ) enviou novo efetivo da força nacional para pacificar a região. Na última quarta (24), uma índia foi estuprada por oito jagunços e pistoleiros. Mato Grosso do Sul é o estado com maior índice de indígenas assassinados: cerca de 500, sendo 270 lideranças, em apenas dez anos.
O terceiro – e o mais comemorado deles – é que os estudos etnológicos realizados no local atestaram o que os índios vêm repetindo desde a década de 1960, quando iniciaram os conflitos com os brancos: a aldeia Pyelito Kue trata-se, sim, de terra indígena. “Já estamos concluindo os estudos fundiários e, em 30 dias, será formalizado o despacho de análise antropológica”, afirmou Cardoso.
Líderes guarani-kaiowá, que estão em Brasília denunciando o genocídio impetrado à etnia, comemoraram os anúncios, mas avaliaram que só a demarcação das terras cessará o conflito entre índios e produtores rurais da região. “Estou feliz, mas feliz pela metade. Há várias outras aldeias vivendo este mesmo drama. Vocês não imaginam o que a gente sofre lá na realidade. Há pessoas desaparecidos cujos corpos nunca foram encontrados”, afirmou o líder Otoniel Ricardo, com lágrimas escorrendo pela face.
Os índios também relataram a desesperança em que vive a etnia, cujos jovens tiram suas vidas em série (foram mais de 500, nos últimos dez anos), mas negaram que tenham feito uma ameaça de suicídio coletivo, como chegou a noticiar a imprensa. “O que aconteceu foi que a comunidade tomou a decisão de não sair nem por bem e nem por mal. Vamos lutar até o nosso último guerreiro. Não vamos nos matar ou matar uns aos outros. Mas estamos dispostos a morrer pela nossa terra”, explicou o cacique da aldeia Pyelito Kue, Lide Solano Lopes, na sua língua natal, o guarani.
Solução definitiva dos conflitos 
Apesar das notícias favoráveis, a demarcação definitiva não tem prazo para ocorrer, já que o laudo pode ser contestado pelo estado, pelo município e pelos próprios fazendeiros, em recursos intermináveis. O próprio ministro da Justiça reconheceu que todo processo de demarcação é sempre muito lento e conflituoso, porque envolve atores diversos, todos eles com interesses diversos e, muitas vezes, legítimos. Há casos de terras já demarcadas que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) há muitas e muitas décadas. Segundo levantamento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência (SDH), só em Mato Grosso do Sul, são pelo menos dez.

Para a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, as medidas anunciadas representam um passo muito importante, mas não são a solução definitiva. “A solução pacífica dos conflitos depende também de áreas que já foram demarcadas, que foram transformadas em decreto ainda no governo anterior, mas ainda não foram legitimadas pelo STF. Essa morosidade na decisão de matérias que dizem respeito às comunidades indígenas também tem tensionado a região”, acrescentou.
Ela criticou também o governo do Mato Grosso do Sul, que não tem dado respostas satisfatórias para a resolução dos conflitos na área. Segundo a ministra, há inúmeras denúncias de violações dos direitos humanos dos indígenas, que vivem sob ameaça de milícias armadas por fazendeiros. Inclusive, casos de desaparecimentos forçados, estupros e assassinatos. Prensados entre a fazenda e o rio, sob a mira de pistoleiros, os índios não têm acesso às políticas públicas, como saúde e educação, ofertadas na sede do município.
Críticas ao Estado brasileiro
O procurador de Defesa dos Direitos do Cidadão e presidente do Grupo de Trabalho Guarani-Kaiowá do CDDPH, Eugênio Aragão, também comemorou as conquistas, mas lamentou que o Estado não tenha agido preventivamente para prevenir os conflitos que vem ocorrendo na região. “A ação do Estado brasileiro é meramente reativa. Só agimos quando chegamos à beira do abismo”, denunciou.

Aragão lembrou que a Constituição Federal de 1988 deu um prazo de cinco anos para que o país procedesse às demarcações de terras indígenas. “Hoje, passados 19 anos, ainda falta 9% dessas demarcações, e justamente as mais difíceis, porque elas foram feitas em processo de funil, com as mais fáceis primeiro”, esclareceu.
Para o procurador, o estado brasileiro precisa repensar com urgência seu modelo de demarcação, para minimizar o preconceito contra os índios, causa de tanto derramamento de sangue no país. “A ação unilateral do estado brasileiro tem sido genocida porque atrai ódio, raiva e rancor da população não indígena para com a indígena. O não indígena tem que sair deste negócio satisfeito. Só assim as populações indígenas não serão mais alvo de rancor”, afirmou.
Força da mobilização popular
A presidenta da Funai, Marta Azevedo, antropóloga que já viveu com os guaranis e domina sua língua, atribuiu parte da responsabilidade pelas conquistas desta semana à mobilização popular que ganhou a imprensa e as redes sociais de todo o mundo em prol da luta dos guaranis. “A mobilização da sociedade civil é absolutamente fundamental, porque o problema dos guaranis não é só de governança. Eles sofrem muito com a violência e o preconceito crônico”, destacou.

Segundo a antropóloga, o contato com a sociedade branca em ambiente tão hostil levou a etnia a desenvolver uma das mais altas taxas de mortalidade do mundo: são 70 suicídios por cada 100 mil habitantes, enquanto a média considerada aceitável pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de 12 por 100 mil habitantes.
Fonte: Carta Maior

Mídia acha que eleitor é retardado


Por entender que a aliança entre o PSDB e a grande mídia é danosa ao país, talvez não devesse escrever este texto. Afinal, aqui será explicado por que essa aliança vem colhendo fracassos eleitorais cada vez mais retumbantes e essa explicação poderia salvar esse grupo político do haraquiri continuado que pratica cotidianamente.
Todavia, conto com a proverbial arrogância dessa gente para impedi-la de sequer refletir sobre o que direi. Afinal, foi só dizer que José Serra não deveria usar o “kit-gay” que ele mergulhou de cabeça em uma das “estratégias” políticas mais desastradas de que se tem notícia, a qual só perde para a bolinha de papel de 2010.
Vamos ao trabalho, pois. Ao fim da tarde de domingo, certo sadismo me fez sintonizar a televisão na Globo News e/ou na Band, de forma a assistir as coberturas que as emissoras faziam da reta final da eleição em São Paulo. Dirão, assim, que não sou sádico, mas masoquista.
Enganam-se. Cometi esse ato para ver as caras dos pistoleiros do PIG diante do fato de que Fernando Haddad dera uma sova eleitoral em José Serra. E não me decepcionei. Estavam mais do que abatidos, estavam desorientados. Sobretudo na Globo News. Literalmente não sabiam o que dizer, por mais que tentassem afetar naturalidade.
A cena de desorientação e abatimento daqueles jornalistas era tão ridícula que comecei a pôr mensagens no Facebook e no Twitter convocando pessoas a assistirem àquele espetáculo patético. Não tardou e as redes se incendiaram e posts sobre a Globo News começaram a aparecer na blogosfera.
Sobretudo porque a emissora levou para a bancada que pretendia analisar os resultados das eleições o indefectível Merval Pereira, Renata Lo Prete (Folha de São Paulo), Cristiana Lobo e Gerson Camarotti (Globo News).
Lobo era a mais desorientada, ainda que não fosse a única. Chegou a dizer que Lula conseguiu eleger Haddad “por sorte”. Mas o ponto alto foi quando todos eles concordaram que o mensalão tinha, sim, afetado a imagem do PT. Eis que um deles – não me lembro qual –, em um lampejo de lucidez, lembra que “não afetou eleitoralmente, mas afetou”.
Eu ria e falava sozinho. Perguntei à televisão: “Mas se o mensalão não afetou eleitoralmente o PT, afetou como? Entre quem? Em Higienópolis? Entre quem odeia o PT?”.
É piada, não?
O fato é que, como Cristiana Lobo estivesse catatônica, dizendo coisas cada vez mais sem sentido – tão sem sentido que Merval, justo ele, lançava-lhe olhares de incredulidade – e aquilo já me provocava vergonha alheia, decidi espiar a Band. Aí é que a coisa ficou mesmo divertida.
Quem falava era o senador paranaense Álvaro Dias. Se eu contar o que ele disse, se você não assistiu ao programa não irá acreditar. Para ele, o povo fez do PT o partido mais votado em 2012 porque “não ligou o nome à pessoa”. Ou seja: o povo votou no PT em todo país sem saber que estava votando no PT (?!).
Você não acredita? Então assista, abaixo, a declaração do tucano – e não se preocupe que o vídeo só tem pouco mais de um minuto. Continuo em seguida.
Se você pensa que foi só, enganou-se. O que veio em seguida foi ainda pior. Um dos jornalistas da Band disse, como se estivesse falando do clima, que o mensalão não foi suficientemente explorado…
Não é difícil entender, portanto, a razão pela qual o PT, sob esse bombardeio midiático e partidário incessante do julgamento do mensalão, disparou na preferência popular.
Quem pode ser tão retardado a ponto de assistir a 20 minutos ininterruptos de Jornal Nacional apresentando os “melhores momentos do julgamento do mensalão” sem perceber que aquilo visava a eleição que ocorreria menos de uma semana depois?
Quem pode ser tão desmemoriado a ponto de não se lembrar mais, após tão pouco tempo, das previsões de que Lula havia chegado ao seu ocaso e de que Haddad não tinha chance?
Quem pode ser tão cretino a ponto de achar normal que o procurador-geral da República, um ministro do Supremo e uma horda de jornalistas de Globo, Folha, Veja e Estadão torçam todos, juntinhos, para que um julgamento interfira em eleições?
Não resta dúvida de que julgam que este é um país de retardados independentemente de classe social e grau de instrução. Dessa maneira, insultam o brasileiro eleição após eleição. Dizem uma coisa aqui, eles mesmos – ou os fatos – desdizem logo ali e acham que ninguém nota. Por isso é que ninguém mais lhes dá bola.

Fonte: Blog do Miro

Morales nomeia Sean Penn embaixador da folha de coca

Sean Penn (à esquerda) e o presidente boliviano Evo Morales em La Paz 

Ator americano passa a ser embaixador pela descriminalização da mastigação da folha de coca e da exigência boliviana de acesso ao mar

La Paz - O presidente boliviano, Evo Morales, designou o ator e diretor americano Sean Penn embaixador pela descriminalização da mastigação da folha de coca e da exigência boliviana de acesso ao mar, informou nesta terça-feira o ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana.
Sean Penn "se une a esta campanha internacional (boliviana) pela descriminalização da folha de coca", anunciou Quintana.
Ganhador de dois Oscar, Sean Penn realiza no momento uma visita à Bolívia, e nesta terça-feira recebeu de Morales "uma explicação sobre o valor do histórico ancestral uso da folha de coca", revelou Quintana.
O uso da folha de coca para fins medicinais e religiosos e sua mastigação fazem parte das tradições milenares ancestrais das culturas indígenas andinas bolivianas.
Penn, que Quintana chamou de "ativista e militante das causas mais nobres", recebeu ainda um pedido para "ser um interlocutor junto aos atores da política internacional sobre o acesso marítimo, para levar nossa reivindicação, nossa proposta de retorno ao mar a distintos cenários".
A Bolívia exige do Chile a revisão dos tratados internacionais após a guerra entre os dois países, no século XIX, que retiraram dos bolivianos o acesso ao mar pela costa do Pacífico.
Fonte: Exame

Mortos pelo furacão Sandy passam de 30 nos Estados Unidos


Mais de 8 milhões de endereços estão sem energia nos EUA, diz governo. Costa de Nova Jersey sofreu 'devastação inimaginável', afirma governador.

Pelo menos 29 pessoas já morreram nos Estados Unidos após a passagem da supertempestade Sandy, segundo balanço da rede CNN. Uma pessoa morreu também no Canadá.


O estado americano mais afetado pela tormenta foi Nova York, onde 15 pessoas morreram, dez delas na cidade de Nova York, bastante castigada por enchentes e blecautes.

As autoridades temem que o número seja maior, pois os trabalhos de resgate, principalmente na zona costeira, continuavam.

As demais mortes foram registradas nos estados de Maryland (2), Connecticut (2), Nova Jersey (3), Pensilvânia (3), Virgínia (2) e Virgínia Ocidental (1), além de uma das tripulantes do veleiro HMS Bounty, que naufragou por causa do furacão.


Mais de 8 milhões de lares e comércios, em 18 estados, se encontram sem eletricidade na Costa Leste dos Estados Unidos por causa da supertempestade, informou o governo federal. Os estados mais atingidos são Nova York (2 milhões) e Pensilvânia (1,3 milhão), segundo o Departamento de Energia.

O governador de Nova Jersey, estado pelo qual Sandy chegou ao continente, disse que o furacão provocou uma "devastação inimaginável" na costa e que os trabalhos para retirar moradores presos pelas inundações continuam.

A Guarda Nacional está ajudando nos trabalhos na região, onde muitas casas foram arrancadas de suas bases e arrastadas pelos ventos e pela água.

Nova York

O presidente Barack Obama, declarou  situação de emergência para todo o estado de Nova York após a passagem de Sandy.


Parte da ilha de Manhattan está inundada, e 500 mil pessoas ficaram sem energia elétrica na cidade de Nova York.

Perdendo força

Sandy perdeu força nas primeiras horas da manhã desta terça, enquanto prosseguia seu trajeto pelo leste dos Estados Unidos, mas ainda pode provocar fortes ventos e inundações, alertam as autoridades meteorológicas. Entenda o fenômeno.

O Centro Nacional de Furacões informou às 9h GMT (7h do horário brasileiro de verão) que Sandy se deslocava ao sul do estado da Pensilvânia com ventos de 105 km/h e rajadas ainda mais fortes sobre grande parte da Costa Leste.

A supertempestade, rebaixada para tempestade pós-tropical pouco depois de tocar a terra na costa de Nova Jersey na segunda-feira à noite, mas a destruição provocada superou amplamente seu nível na escala Saffir-Simpson dos furacões.

Uma empresa de previsão de desastres estimou que as perdas econômicas poderiam chegar a US$ 20 bilhões, sendo apenas metade desse valor garantida por seguros.

Sandy tocou a terra na noite desta segunda pela costa de Nova Jersey, com ventos de 130 km/h e deslocando-se a 37 km/h.

O olho do fenômeno atingiu as proximidades de Atlantic City, de acordo com o boletim do Centro Nacional de Furacões (CNF), com sede em Miami.

As autoridades americanas haviam advertido sobre os riscos "sem precedentes" e ordenaram a saída de centenas de milhares de pessoas em cidades ao longo da faixa costeira da Nova Inglaterra (nordeste) até a Carolina do Norte (sudeste).


O presidente Barack Obama alertou os americanos sobre a ameaça representada por Sandy, ao citar uma "tempestade grande e poderosa' que poderia ter consequências desastrosas.

A passagem da tempestade interrompeu a campanha eleitoral americana, a uma semana das equilibradas eleições de 6 de novembro.

Tanto Obama como seu rival republicano, Mitt Romney, cancelaram eventos eleitorais.

Os dois candidatos têm consciência da importância política de dedicar toda a atenção às consequências da tragédia, pois lembram do que aconteceu com o furacão Katrina em 2005.

A resposta ao Katrina, que devastou Nova Orleans (Louisiana, centro-sul do país), foi encarada como um fracasso das autoridades, lideradas pelo então presidente republicano George W. Bush, o que marcou o restante de seu segundo mandato.

Em sua passagem pelo Caribe, na semana passada, Sandy deixou 67 mortos, milhares de desabrigados e muitos prejuízos. Só no Haiti, foram 51 mortos.

                             


Fonte: G1

terça-feira, 30 de outubro de 2012

LATINO ADMITE QUE SUA MUSICA É UMA PORCARIA



Seria maravilhoso que a ‘sinceridade’ de Latino nos privasse das porcarias que ele chama de “músicas de sucesso”

 
Que o tal de Latino é um dos seres mais desagradáveis a pisar na face da Terra desde os tempos em que os homens das cavernas batucavam nas pedras com pedaços de ossos não há qualquer dúvida. Basta assistir a qualquer uma de suas entrevistas para identificar nele tudo o que de pior um "pseudoartista" pode exibir — arrogância infantil, alegria de plástico, desconexão com a realidade, ausência de conteúdo intelectual, fixação pela futilidade, machismo de beira de estrada, musicalidade zero -, com o agravante da cumplicidade dos meios de comunicação em reverberar as palavras de um sujeito que se autodenomina "o maior showman do Brasil".
Latino não tem autoridade moral sequer para falar em "profissionalismo". Sei por fonte fidedigna que ele costuma atrasar em todos os eventos em que participa, de formaturas às suas próprias apresentações, onde quer que elas aconteçam. Aliás, ele personifica uma característica típica do brasileiro, que é o primeiro a reclamar quando há atraso para o início de qualquer show, mas ele mesmo não se preocupa em chegar no horário porque sabe que o "evento vai atrasar".
Musicalmente, sua... ahn... "obra" é não menos que imperdoável. Suas "músicas" são sempre constrangedoras para quem tem mais de três neurônios em perfeito funcionamento, e sempre que resolve fazer "reinterpretações" de sucessos internacionais em nosso idioma — como aconteceu no caso da execrável "Festa no Apê" -, elas não diferem das outras porcarias que comete e que chama de "músicas de sucesso". Isto quando não decide simplesmente "surrupiar" músicas alheias, como aconteceu com "Dançar Kuduro" que, segundo o cantor francês Lucenzo, é um plágio de uma de suas canções, "Vem Danza Kuduru" — Latino sofre um processo por parte dos empresários do artista europeu que ainda corre na Justiça.
E a mesma coisa aconteceu recentemente. Latino resolveu mais uma vez demonstrar o seu oportunismo nauseante e lançou uma aberração chamada "Despedida de Solteiro", que nada mais é que uma versão sem vergonha de outra porcaria, "Gangnam Style", do coreano gordinho Psy, só que com letra patife  a respeito de "pegação de piriguetes" e latidos de pitbull. As rádios, ressabiadas pelos antecedentes de Latino e porque não receberam a confirmação oficial de que o brasileiro pagou pelos direitos de fazer a sua própria versão da "música", resolveram não tocar esta porcaria, em raríssima demonstração de bom senso.
Mas o mais divertido foi o que fez o site blog Não Salvo, que criou uma frase endereçada ao próprioTwitter do Latino - "Olá amigo @LatinoFesta eu achei a sua 'música' uma ___" -, na qual o internauta só tinha o trabalho de preencher o espaço vazio na sentença e publicá-la no Twitter. Resultado: mais de 40 mil frases com as palavras mais "edificantes" que você pode imaginar.
Isto levou o próprio Latino a um inédito momento de sinceridade e honestidade, quando escreveu em seu próprio twitter "Eu também achei a versão uma m**! Mas ta fazendo sucesso!! E agora?? A voz do povo não é a voz de DEUS? Kkk".
Somente um lunático sem conexão com a realidade pode pensar que um troço destes está fazendo... ahn... "sucesso", mas não deixa de ser interessante que Latino faça um perfeito julgamento de sua própria "obra":
Não seria ótimo que, empolgado com tal arroubo de honestidade, Latino resolvesse parar de enganar a si mesmo e resolvesse fazer algo digno em sua vida, muito distante da música? Não seria sensacional que ele deixasse de nos torturar com as patéticas porcarias que cria e que chama de "músicas de sucesso"?
Isto tudo me lembrou uma historinha que sempre traz um sorriso em meu rosto quando a relembro...
Não gosto do som do David Guetta, mas reconheço que o cara se tornou candidatíssimo ao título de "Herói Nacional da Humanidade" quando esteve aqui no Brasil nos últimos dias de dezembro do ano passado. Na ocasião de sua apresentação na praia de Copacabana — creio que na noite de réveillon, se não me falha a memória -, o tal de Latino, que abriria o show do DJ, tentou dar uma de esperto e resolveu gravar um DVD aproveitando um público que não era seu.
Só que, devido a uma total falta de planejamento por parte da produção responsável por esta atrocidade, a apresentação do brasileiro começou muito atrasado em relação ao horário estabelecido.
Então, Guetta fez o que qualquer profissional, estrangeiro ou brasileiro, tem que fazer: cumprir o combinado. Não apenas exigiu que sua apresentação começasse rigorosamente no horário estabelecido pelo contrato, como avisou, de modo sério e MUITO enfático, que se isto não acontecesse, processaria o evento pela quebra de uma das cláusulas e não subiria ao palco.
Guetta não teve culpa de a produção do Latino não ter providenciado o caminhão com os equipamentos na hora certa, se o iluminador perdeu tempo na hora de acertas as luzes do palco, se o técnico de som gastou mais de meia hora para acertar o playback... Como diz um amigo meu que trabalha no meio, "produção é previsão, precisão e culpa. Principalmente culpa".
Resultado: a apresentação de Latino foi interrompida antes do final e a gravação do DVD foi abortada. Graças a Deus... Confesso que dei muitas risadas com este fracasso.
De minha parte, sugiro ao Latino que aproveite este momento de sinceridade e faça uma autocrítica a respeito de tudo o que ele fez na carreira até hoje. Tenho certeza de que ele chegará à mesma conclusão de todos nós e, depois de vomitar por três dias seguidos no banheiro, resolva fazer algo realmente útil para a Humanidade. Tem tanta lanchonete por aí precisando de um bom chapeiro...
ATENÇÃO: É IMPOSSIVÉL TOCAR AS COISA RIDICULAS DO CANTOR LATINO E OUTRAS PORCARIAS NESTE BLOG.
Agnews
Fonte: Yahoo

Guaranis kaiowás pedem à Procuradoria-Geral da República mais segurança e rapidez na demarcação de suas terras


Índios pedem mais segurança

Líderes indígenas da etnia Guarani Kaiowá pediram na segunda-feira (29) à Procuradoria-Geral da República (PGR) mais segurança e urgência no processo de demarcação de suas terras em Mato Grosso do Sul. Eles se reuniram com a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat. Os índios também entregaram um documento solicitando o apoio do Ministério Público Federal (MPF) para garantir melhorias no acesso ao Acampamento Pyelito Kue/Mbarakay, área ocupada pelos indígenas na Fazenda Cambará, em Iguatemi, sul de Mato Grosso do Sul (MS)
No documento, eles explicam a situação pela qual passam e reafirmam que 'a comunidade decidiu que não vai sair nem por bem e nem por mal'. 'Vamos lutar pela nossa terra até o último guerreiro', diz. Os índios relataram ainda a ocorrência de mais um suicídio, no último sábado (26) e também denunciaram o estupro de uma índia ocorrido na quarta-feira (24).
Otoniel Guarani, um dos líderes, disse que os índios estão se sentindo ameaçados e que precisam que o Estado trabalhe para dar mais segurança aos índios que estão no Acampamento Pyelito Kue/Mbarakay, onde vivem atualmente 200 índios guarani kaiowás. O acampamento ocupa uma área de 2 hectares
Para Otoniel, a demora da Fundação Nacional do Índio (Funai) em divulgar o relatório definindo se a área reivindicada pelos índios pertence à etnia, está contribuindo para a situação de violência. 'Nós queremos resolver a questão da demarcação das terras. Queremos que a Funai divulgue o resultado final sobre a demarcação de terras. Aí, sim, acabaria a violência que o nosso povo sofre hoje', disse.
Para Deborah Duprat, que coordena a 6ª Câmara do MPF, que trata de populações indígenas e comunidades tradicionais, a situação dos guaranis kaiowás é 'um dos vários casos em que a omissão do Estado na demarcação de terras indígenas gera reações dramáticas como essa', disse.
Segundo ela, a situação dos guaranis kaiowás é semelhante à vivenciada na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. 'Há uma reação enorme do setor dito produtivo de Mato Grosso do Sul. Há uma resistência que chega a ser quase um racismo institucional. O estado colocando as suas instituições contra os índios', declarou.
Pra a vice-procuradora, o MPF tem cobrado agilidade da Funai na divulgação do relatório, mas que a fundação vem estourando todos os prazos. 'A Funai firmou com o MPF, há cerca de três anos, um termo de ajustamento de conduta se comprometendo com prazos para a identificação de todas as áreas indígenas em Mato Grosso do Sul. Nada disso foi cumprido. É preciso que esses processos sejam concluídos', disse.
No dia 16 de outubro, o MPF em Dourados apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) para reformar a decisão da Justiça Federal em Naviraí, que determinou a saída dos índios da fazenda. O MPF pede a permanência da etnia Guarani Kaiowá na área até que sejam concluídos os estudos antropológicos aptos a determinar a tradicionalidade da ocupação. A expectativa é que o recurso seja julgado até quarta-feira (31).
Mais duas lideranças vão se juntar ao grupo que está em Brasília. Eles representam 94 mil índios de oito etnias. Amanhã (300 na parte da, eles vão se reunir com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, para tratar das violação de direitos humanos sofrida pelos índios.
Veja matéria relacionada e como entrar no abaixo assinado pela salvação dos índios :http://www.ebc.com.br/cidadania/2012/10/abaixo-assinado-mobiliza-internautas-pela-causa-dos-indios-guaranis-kaiowas

Fonte: MSN / EBC

Partido dos Trabalhadores anuncia Dilma como candidata para 2014

A vitória de seu partido em São Paulo "tem uma repercussão nacional e internacional", segundo Falcão
 
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, reafirmou nesta segunda-feira (29) que a presidente da República, Dilma Rousseff, será a candidata do partido nas Eleições de 2014.
Sem citar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Falcão chegou a dizer que o PT é o único partido do Brasil com dois nomes viáveis a disputar a Presidência em 2014.
— Se quiser, o PT tem mais de uma opção para a Presidência, embora a candidatura seja a da presidente Dilma.
Para o presidente da sigla, a popularidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cidade de São Paulo continua em alta, ao contrário do que se especulou durante o primeiro turno das eleições na maior cidade do País.
A vitória de seu partido em São Paulo "tem uma repercussão nacional e internacional", segundo Falcão.
— Aqui se jogava a sorte do maior PIB [Produto Interno Bruto] do País e se o prestígio do Presidente Lula continuava ou não.
Apesar da força política de Lula à frente do partido e na política nacional, Falcão afirmou que, ao contrário da oposição, o PT está confortável com o surgimento de novos nomes para disputar o governo do Estado em 2014, como o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Fonte: Com informações do R7

Firmino Filho terá ampla maioria de vereadores na Câmara Municipal


Pelo menos 16, dos 29 vereadores eleitos no pleito deste ano devem estar na base de apoio a Firmino.

           
Apesar de formalmente coligado apenas com o PSDB, PSD, PSDC, DEM, PPS, e PSCO, e com uma bancada oficial de poucos vereadores eleitos, o prefeito eleito Firmino Filho (PSDB) deve contar com a maioria dos apoios na Câmara Municipal em 2013. Pelo menos 16, dos 29 vereadores eleitos no pleito deste ano devem estar na base de apoio a Firmino. Apenas as bancadas do PT, com três vereadores, do PTB, também com três vereadores e os parlamentares do PP, PPL e PDT, que formaram coligação com o atual prefeito e candidato derrotado Elmano Férrer (PTB), devem se confirmar na oposição.
No PTC, dos três vereadores, Jeová Alencar segue com Firmino. A vereadora Teresa Brito (PV) adiantou que deverá manter uma postura “independente” na Câmara Municipal, apesar de ter apoiado a campanha à reeleição do prefeito Elmano Férrer (PTB). “Fui eleita pela coligação, mas principalmente pelo trabalho que fiz. O vereador é de todos os eleitores, assim como a presidente Dilma é de todos os brasileiros”, argumentou.
 
Ela lembra que quando Firmino Filho foi eleito “deu muito apoio” ao tucano, mas a partir do segundo mandato de Sílvio Mendes à frente do Palácio da Cidade, Teresa passou a ser tratada como oposição. “Não estou na base [de apoio ao Firmino], e ano que vem é que vamos ver o comportamento dele para decidir nosso posicionamento. Eu votei contra muitos projetos do Elmano, sou independente”, argumentou Brito. Já o vereador Rodrigo Martins (PSB) afirmou que não tem “nenhuma dificuldade” de compor com Firmino.

“Todos sabem que fui voto vencido dentro do meu partido e quando a maioria decidiu apoiar o Elmano eu me mantive neutro, mas sempre defendendo os interesses do PSB. Quando o Firmino foi vereador fizemos juntos oposição ao prefeito Elmano e preciso manter a coerência”, argumentou Rodrigo Martins. Ele aposta que o tucano não terá dificuldade de dialogar com os vereadores eleitos para a próxima legislatura. “Não acredito que os 29 vereadores eleitos votarão contra projetos que tragam benefícios para Teresina”, frisou.
Rodrigo e Teresa trocam farpas após eleição
Para o presidente municipal do PSB em Teresina, Rodrigo Martins, a vereadora do PV, Teresa Britto, tem “problemas de perseguição pessoal” com o governador Wilson Martins. A parlamentar atribuiu a derrota de Elmano Férrer ao apoio de Wilson, que teria transferido uma rejeição ao prefeito do PTB. Rodrigo Martins disse ainda que Teresa “nunca foi oposição” enquanto vereadora da capital.
“Só se perde eleição por falta de voto. Não cabe procurar de quem foi a culpa. A candidatura do Elmano cresceu com o apoio do PSB e do governador, que influenciou positivamente”, argumentou Rodrigo. Já a vereadora garantiu que não tem nada contra Wilson Martins, mas que teve “a coragem de falar a verdade”.
“Houveram muitas greves na educação, entre os fazendários, e isso criou uma imagem ruim dele, de quem não dialoga com a sociedade. Essas categorias são formadoras de opinião”, avalia, acrescentando que Wilson é “determinado e batalhador”. “Não tenho problema com ele. O governador pediu voto sim, mas não superou a rejeição dele”, concluiu.
Fonte: Meio Norte

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