sábado, 8 de agosto de 2015

Impeachment de FHC e Dilma


O brasileiro esquece fácil. Dizem até que não tem memória. Mas, alguns acham que se faz de esquecido. Para a alegria dos políticos, a máxima que diz “o povo esquece rápido”, faz lembrar o pensador Érico Veríssimo, para o qual “o tempo faz a gente esquecer. Há pessoas que esquecem depressa. Outras apenas fingem que não se lembram mais”.

Após a “tragédia” do governo Collor de Mello, cassado por malfeitos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) está entre os chefes de Estado brasileiro que mais sofreu pedidos de impeachment. Ao todo, foram 17 denúncias apresentadas à Câmara dos Deputados. Na época, em média 300 patrícios morreram de fome por dia no Brasil. Mercadinhos e supermercados eram saqueados constantemente no norte e nordeste. A Rede Globo de Televisão, na época, chegou a mostrar um garoto comendo calango no Nordeste. Na crise aguda, quando o presidente perdeu o equilíbrio psicológico, FHC chamou os aposentados de vagabundos. No ponto crucial, seu último governo chegou a ser aprovado por apenas 10% dos brasileiros.

Quando se fala em impeachment do presidente, fala-se, portanto, em julgamento político. Mas, nem por isso podemos nos afastar das garantias constitucionais como, por exemplo, o direito à ampla defesa. Por isso cabe ao denunciante apresentar provas concretas. Se forem controversas e frágeis, o processo não tem como prosperar.

No momento bem crítico do segundo governo FHC, Luiz Antonio Magalhães dizia que a impressão que se tinha é que FHC não havia encontrado uma fórmula para enfrentar as múltiplas crises que emergiam semana a semana. “A equipe do presidente teve, desde a eclosão da crise econômica, uma atuação pífia, para não dizer constrangedora. Mesmo analistas simpáticos ao governo têm reconhecido este fato. O presidente e sua equipe parecem desorientados. André Lara Resende, que deixou a presidência do BNDES desmoralizado pelo seu envolvimento no escândalo do grampo, foi chamado de volta. Pedro Malan, antes intocável, esteve em vias de ser substituído”.

Ele continua com seu raciocínio sobre aquele momento crítico dos últimos meses do governo FHC: “Se na área econômica a situação realmente não é nada animadora para FHC, no campo político, tudo é ainda mais complicado. No último domingo, o governo sofreu um golpe duro de onde menos esperava. Um dos maiores jornais entre a corte dos que o apoiavam - Folha de S. Paulo - resolveu mudar o tom de seu noticiário. Em editorial publicado na primeira página, manifestou sua insatisfação com a política econômica a cobrou mudanças. No caderno cultural da mesma edição, a Folha publicou artigos recheados de críticas ao governo, da autoria de intelectuais como Celso Furtado e Conceição Tavares e José Luís Fiori. Para defender FHC, só o obscuro sociólogo Leôncio Martins Rodrigues. A mudança no comportamento da Folha é emblemática. Significa que Fernando Henrique começa a enfrentar problemas onde nunca os encontrou: na mídia. Mais ainda, é importante notar que a Folha é conhecida pelo faro que tem para detectar mudanças no cenário político”.

A crise se agravou de tal sorte que um grupo de juristas, formado pelos não menos ínclitos Celso Antonio Bandeira de Melo, Dalmo Dallari, Fábio Konder Comparato, Godoffredo da Silva Telles Júnior e Paulo Bonavides, foi obrigado a ingressar com um pedido de impeachment por crime de responsabilidade, mas que foi arquivado pelo presidente da Câmara da época, o deputado federal Aécio Neves, correligionário tucano.

Para justificar o indeferimento, que resultou no arquivamento daquele pedido de impeachment que, juridicamente, mostrava-se devastador, Aécio Neves - para evitar os apuros e o afastamento do presidente do cargo -, disse em seu despacho que “(...) inexiste a comprovação de um liame que possa unir a liberação de verba com a retirada de assinatura. A liberação de verbas para deputados está prevista no Orçamento da União”.

Como se observa, as questões eram muito semelhantes ao que ocorre hoje, quando tentam impedir a presidente Dilma Rousseff de governar o país. Tanto a FHC como a Dilma, os crimes seriam de responsabilidade. Mas, apenas deve prevalecer para lado petista. O noticiário que estimula as críticas radicais contra a atual presidente, até com certos exageros, não indica até o momento a existência de qualquer crime de responsabilidade. O escândalo de corrupção na Petrobras, ou em outra empresa, por si só, não tem o condão de gerar o impedimento. Somente se restasse comprovada a participação pessoal de Dilma em condutas criminosas no pleno exercício do mandato. O que não ocorreu.

FHC fora denunciado porque teria usado verbas públicas para corromper parlamentares e aprovar projetos do seu governo. A começar pela PEC que instituiu no Brasil o instituto jurídico da reeleição. Quando o então presidente da Câmara, deputado federal Aécio Neves, indeferiu o pedido de impeachment contra o tucano, não havia prova concreta de que ele, presidente da República, tivesse liberado verbas para comprar a consciência de deputados e senadores.

Hoje, ao contrário de ontem, querem cassar Dilma porque teria sido eleita sob uma suposta propina na Petrobras envolvendo terceiros. E que as propinas dos empreiteiros abasteceram as contas da campanha eleitoral petista - mesmo que o “petrolão” também tenha doado recursos financeiros para os adversários. No caso de Dilma, acham ter provas. Foi dinheiro público desviado para financiar a eleição. No caso de FHC, na época, não havia prova, apesar de também ter tido dinheiro público envolvido de forma sequencial, afrontosa e escandalosa para corromper o parlamento brasileiro. 


Por Miguel Dias Pinheiro, advogado
Fonte: Portal AZ


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