quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Lula virá a Teresina para receber título de cidadania

 
O vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá virá a Teresina nas próximas semanas para realizar reuniões políticas e também receber o Título de Cidadania Teresinense aprovado pela Câmara, proposto pelo parlamentar petista. 

Segundo Dudu, ainda não há uma data definida, mas a visita deve acontecer nas duas primeiras semanas de outubro. 

As viagens de Lula pelo país iniciaram este mês e servem para defender as decisões tomadas pelo atual governo, principalmente na área econômica. 


“Tem-se trabalhado várias agendas para Lula em Teresina e se ele vier acredito que dará para entregar os títulos de cidadania Teresinense e Piauiense. Lula está rodando o Brasil todo discutindo os assuntos sobre a atual conjuntura do país, dentro do Instituto Lula e a  previsão que venha na semana que vem”, destacou o parlamentar. 


Fonte: Cidade Verde

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Dilma demite ministro por telefone e Marcelo Castro pode assumir seu lugar

Em recente nota, o Jornal Folha de São Paulo, lembrou que Castro recebeu doação indireta de dois laboratórios e de um plano de saúde em sua campanha no ano passado 

"A presidente Dilma Rousseff (PT) telefonou hoje pela manhã para o  ministro da Saúde, Arthur  Chioro. Foram apenas dois minutos de telefonema para  informar  que o tempo dele no governo havia acabado. Não disse nem muito obrigada.

A rádio corredor diz que a cadeira será ocupada por Marcelo Castro, do PMDB".

A nota acima foi publicada pela jornalista Ana Cláudia Guimarães, na coluna do jornalista Ancelmo Gois, de O Globo online.

Para assumir o comando da pasta o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) poderá ser convocado pela presidente. Apertada pelo partido 'aliado' Dilma deve dar mais força ao PMDB e ceder mais espaços no governo.

Além dele, consta na lista os deputados Saraiva Felipe (MG) e Manoel Junior (PB).

Informações de bastidores obtidas pela reportagem  dão conta que o nome de Marcelo Castro já foi inclusive repassado para 'checagem'. Foram resgatar seus antecedentes. E teria sido aprovado pela cúpula do Planalto.

Em recente nota, o Jornal Folha de São Paulo, lembrou que Castro recebeu doação indireta de dois laboratórios e de um plano de saúde em sua campanha no ano passado.


Na prestação de contas do piauiense, nome apresentado pelo líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), à presidente Dilma Rousseff na semana passada, também consta um doador ligado à área de saúde, uma clínica radiológica DIM - Diagnóstico por Imagem de São Luís no Maranhão. O deputado recebeu a quantia de R$ 25 mil. 



Fonte: O Olho

Sem provas, Procuradoria arquiva denúncia contra Lula e Portugal Telecom

O publicitário Marcos Valério teria denunciado que uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, teria repassado US$ 7 milhões para o Partido dos Trabalhadores, PT, e que Lula teria se beneficiado do esquema. O Ministério Público pediu arquivamento pois a polícia federal não encontrou provas às denúncias. 

 



A Procuradoria da República no Distrito Federapediu o arquivamento de um inquérito que investigava suposta participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no chamado mensalão do PT.

Em depoimento dado em 2012, em meio ao julgamento do mensalão, Marcos Valério,  condenado a 40 anos de cadeia por ter sido considerado operador do esquema, havia dito que Lula tinha conhecimento e havia se beneficiado do esquema. O procurador Frederico Paiva pediu arquivamento com base em relatório da Polícia Federal que afirmou não ter encontrado provas para comprovar as denúncias de Valério.

A investigação, aberta em 2013, se concentrou em um suposto repasse de US$ 7 milhões de uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau (China) para o Partido dos Trabalhadores (PT), por meio de contas no exterior. O inquérito não teve vínculo formal com o processo do mensalão, que correu no Supremo Tribunal Federal.

Segundo depoimento de Valério, o repasse foi negociado numa reunião que fez com Lula, os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci (Fazenda), e com o então presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta, no próprio Palácio do Planalto. À época Lula classificou as declarações como mentirosas; Palocci disse, por meio de sua assessoria, que os fatos relatados por Valério “jamais existiram”. Miguel Horta declarou, por meio de nota, que ele não teve “qualquer ligação” com o processo do mensalão.

O pedido de arquivamento do inquérito feito pela Procuradoria da República no DF aguarda agora a homologação na Justiça.


Fonte: Agências de notícias nacionais / TeleSintese

NASA encontra rios de água salgada em Marte

Esta é a revelação mais importante sobre a possibilidade de existência de vida no planeta vermelho
 Toda tarde, uma sonda chamada Mars Reconnaissance Orbiter observa a superfície de Marte e elabora um relatório detalhado com tudo o que aconteceu. Nos últimos, as imagens captadas pela sonda têm mostrado algo que chamou bastante atenção.
linhas em marteReprodução/NASA TV
Está vendo essas linhas mais escuras sobre a superfície? Pois é. São rastros de rios de água salgada que escorreram pelas colinas de Marte. Não viu? Olhe bem:
linhas marte
Ninguém sabia de onde vinham essas marcas, ou por que elas de repente desapareciam no fim do verão marciano (sim, o planeta vermelho tem estações, assim como a Terra). Isso porque as imagens da sonda não mostram exatamente a água, já que elas são registradas num horário bastante quente e seco do planeta, e essas evidências só aparecem de vez em quando. Mas hoje, uma parte desse mistério chegou ao fim.
vida em marte
Pausa dramática para você observar a beleza do planeta vermelho.
Nesta segunda-feira, o pessoal da Georgia Tech publicou online um artigo que dá alguns detalhes dessas linhas sazonais que aparecem nas montanhas marcianas. Elas ficam cada vez mais largas durante o verão e somem no inverno. Conclusão: são rastros de água. Um dos pontos principais do estudo é a maneira como os sais do solo de Marte têm interagido com a água - uma das teorias para explicar de onde vem essa água diz que ela possivelmente se forma a partir da umidade do ar em contato com os sais do solo - o que forma uma águal salgada (mais do que isso: salobra, com altíssima concentração de sais).

Outra teoria aponta para a possibilidade de haver um aquífero subterrâneo em Marte, ou reservas de gelo que ocasionalmente derretem quando o planeta está mais aquecido durante o verão.

Quando os cientistas encontram água líquida fora da Terra, normalmente é uma festa. É que a água é essencial para a existência de formas de vida como conhecemos. Outro dia, mesmo, acharam evidências de um oceano inteiro numa lua de Saturno. Acontece que Marte está aqui ao lado - e é muito mais fácil estudar um planeta próximo. Não faz muito tempo que descobriram que nosso vizinho vermelho emite de metano, um gás associado a seres vivos. Uma hipótese possível é que o gás - esse mesmo que você solta todo dia - tenha vindo de micróbios metanogênicos marcianos. Organismos vivos. A água líquida, como sabemos, é o ingrediente fundamental para a vida. E agora, com uma forte evidência de água líquida em solo marciano, a possibilidade de que o nosso vizinho vermelho contenha pelo menos micróbos deixa definitivamente o terreno da especulação pura. Se acharemos vida em Marte? A questão agora talvez não seja mais "se", e sim "quando".    



Apesar de haver planos de fazermos uma viagem tripulada a Marte nos próximos anos, a ideia de colonizar o planeta vermelho sempre pareceu mais piração do que possibilidade científica real. Agora, a vida em Marte talvez não seja mais coisa da cabeça de escritor de ficção científica. 




Fonte: Abril

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Governo e sociedade brasileira não toleram corrupção, afirma Dilma na ONU

Dilma na Assembleia da ONU 

 Dilma na Assembleia da ONU

Ao discursar nesta segunda-feira (28) para chefes de governo e de estado, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, a presidenta Dilma Rousseff disse que o governo e a sociedade brasileira não toleram a corrupção.

 
Dilma afirmou que o país tem bases democráticas sólidas e instituições imparciais para fiscalizar, investigar e punir desvios e crimes. “As sanções da lei devem recair sobre todos os que praticam e praticaram atos ilícitos, respeitados o princípio do contraditório e o da ampla defesa. Essas são as bases de nossa democracia.”


“Queremos um país em que os governantes se comportem rigorosamente segundo suas atribuições, sem ceder a excessos, em que os juízes julguem com liberdade e imparcialidade, sem pressões de qualquer natureza e desligados de paixões político-partidárias, jamais transigindo com a presunção da inocência de quaisquer cidadãos”, acrescentou Dilma.


A presidenta defendeu a liberdade de expressão dos cidadãos e a liberdade de imprensa. Segundo ela, os brasileiros querem um país em que a liberdade de imprensa seja um dos fundamentos do direito de opinião e a manifestação de posições diversas, direito de cada um dos brasileiros.


Outro tema de política interna abordado por Dilma no discurso na assembleia da ONU foi a economia brasileira. Ela disse que o Brasil está em um momento de transição para um novo ciclo de expansão mais sólido e profundo. A presidenta destacou que o governo propôs “cortes drásticos de despesas” e redefiniu receitas para garantir a retomada do crescimento com distribuição de renda. 



Fonte: EBC

Líder do Skank defende mandato de Dilma

 


Para Samuel Rosa, não há nada contra a presidenta da República. Em entrevista, ele reconheceu a luta contra a corrupção no país

“Não que eu esteja satisfeito, mas tivemos ganhos. Algumas coisas melhoraram muito. E não só para nós que somos de uma classe privilegiada, mas também para quem nunca teve a oportunidade de ir à escola, de ter saúde”, afirmou.

O líder da banda Skank, Samuel Rosa, defende a continuidade do governo da presidenta Dilma Rousseff. “Não seria positivo. Eu manteria a Dilma até acabar o mandato dela. É uma instituição democrática. E não pesa contra ela nada, de que roubou. Não acho que seja um desastre”.

Em entrevista à colunista do jornal “Folha de S. Paulo” Mônica Bergamo, publicada neste domingo (27), o cantor afirmou que a corrupção no Brasil é ‘genética’ e reconheceu o combate a atos ilícitos, promovidos pela gestão da presidenta.

“Eu não acredito que a corrupção tenha começado de 15 anos para cá. A nossa corrupção é genética”, afirmou.

“Agora, nunca se falou tanto, condenou tanta gente, tanta gente na cadeia, como tá acontecendo agora. Não quero ficar entrando nesse coro de que tá tudo uma merda, porque tem também gente que vislumbrava possibilidade de ser muito mais rico do que é e que entra de gaiato aí nessa história”, completou.

Além disso, o cantor disse ter ‘idade suficiente’ para ver que o Brasil mudou muito.

“Não que eu esteja satisfeito, mas tivemos ganhos. Algumas coisas melhoraram muito. E não só para nós que somos de uma classe privilegiada, mas também para quem nunca teve a oportunidade de ir à escola, de ter saúde”, afirmou 



Fonte: Facebook

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Dilma veta financiamento privado. Grande vitória da democracia

Segundo informações de jornal Folha de S. Paulo, a presidenta vetou o item da reforma política aprovada pela Câmara dos Deputados que instituía o financiamento empresarial. Dilma Rousseff, segundo a publicação, deixou a decisão assinada antes de viajar para os Estados Unidos, onde participará da Assembleia da ONU na segunda-feira (28).

Dessa maneira, a presidenta vai ao encontro da decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou, por ampla maioria, que esse tipo de doação é inconstitucional.

Logo após a decisão do Supremo, o ministro Marco Aurélio Mello já havia sido taxativo ao dizer: “A decisão do STF é irreversível, nem mesmo uma emenda Constitucional que tramita no Legislativo terá poder de reverter a decisão da Suprema Corte”. O ministro Ricardo Lewandowski se pronunciou no mesmo sentido, afirmando de maneira assertiva o caráter irrevogável do ato.

Na quarta-feira (23), o ministro Dias Toffoli, que preside a Superior Tribunal Eleitoral, consolidando ainda mais a questão, afirmou que, diante das dúvidas sobre como funcionará o financiamento, caberá ao tribunal definir regras de transição.

Entretanto, apesar de todos essas demonstrações de que o fim do financiamento empresarial é fato dado, o ministro Gilmar Mendes continuava dando sinais de que manteria a tentativa de construir algum caminho para manter o instituto rejeitado por seus pares.

A decisão da presidenta Dilma, entretanto, deve ser a pá de cal nas pretensões de Mendes e o início de um novo capítulo na história das eleições no Brasil.

Trata-se de uma importantíssima vitória dos movimentos sociais que foram a vanguarda na defesa do financiamento público de campanha. Dentre eles,  jogou enorme papel a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, composta por dezenas de entidades e liderada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pela CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil). Foi justamente a OAB, recentemente atacada com enorme virulência por Gilmar Mendes, que entrou com a ação que levou o Supremo a essa decisão histórica, agora fortalecida pela decisão da presidenta da República. Trata-se de mais um episódio para figurar na grande galeria de serviços prestados pela Ordem dos Advogados do Brasil ao país.

A história das eleições no Brasil iniciou-se com a Constituição de 1824, se desconsiderarmos as Cortes de Lisboa, um evento ainda português. De acordo com essa primeira Carta, escrita por uma comissão liderada pelo Marques de Caravelas e outorgada por Pedro I, o voto era censitário e dele estavam excluídas as mulheres, os escravos, os libertos não nascidos no Brasil e os que não atingiam uma renda mínima. De 1824 lá para cá, o povo foi conquistando, através de renhidas batalhas, mais direitos políticos nas eleições. Muita luta foi necessária para que fosse conquistado o direito ao voto universal secreto e direto e ao sufrágio feminino. Em momentos de retrocesso, o povo foi obrigado a lutar pelo simples direito de votar.

O episódio escrito Supremo Tribunal Federal e pela presidenta Dilma é uma das mais importantes vitórias nessa luta de longo curso.



Fonte: Portal Vermelho

Terrorista tucano que ameaçou Dilma é indiciado

:  


Ex-candidato do PSDB que ameaçou decapitar a presidente Dilma Rousseff, em vídeo divulgado na internet, Matheus Sathler Garcia foi indiciado pela Polícia Federal pelo crime de incitação à violência; inquérito já foi encaminhado à Justiça Federal; se condenado, o terrorista tucano pode pegar pena de 3 a 6 meses de prisão, além do pagamento de multa; "Vivemos em um Estado de Direito e não podemos permitir que o direito ao exercício da livre expressão dos indivíduos sirva de escudo para a incitação de crimes", disse a delegada da Polícia Federal Fernanda Costa de Oliveira, responsável pelo caso


A Polícia Federal indiciou pelo crime de incitação o advogado e militante do PSDB Matheus Sathler Garcia, do Distrito Federal, que, ameaçou decapitar a presidente Dilma Rousseff se ela não renunciasse, em um vídeo divulgado na internet. 



O inquérito sobre o caso foi encaminhado à Justiça Federal nesta quarta-feira (23). Se condenado, o militante tucano pode pegar pena de 3 a 6 meses de prisão, além do pagamento de multa.


No vídeo, Garcia, que já se candidatou pelo PSDB a uma vaga de deputado pelo Distrito Federal, incitava a população a tomar parte de atos violentos durante as celebrações do Dia da Independência, 7 de setembro.


De acordo com a Polícia Federal, a postagem do vídeo teria acontecido no dia 25 de agosto. Localizado pelos agentes, ele foi informado de que uma decisão judicial o impedia de se aproximar da Esplanada dos Ministérios na data da celebração da Independência.


"Vivemos em um Estado de Direito e não podemos permitir que o direito ao exercício da livre expressão dos indivíduos sirva de escudo para a incitação de crimes", disse a delegada da Polícia Federal Fernanda Costa de Oliveira, responsável pela Delegacia de Inquéritos Especiais. 



Fonte: Brasil 247

Papa Francisco nos EUA: “Sou um socialista, Jesus também era.Essa é a nossa doutrina”

PapaObama 

Em declaração, Francisco disse: “Se eu sou um socialista, Jesus também era. Eu sigo nossa igreja, essa é a nossa doutrina.”

O papa Francisco celebrou no último dia (23) a primeira canonização de um santo nos Estados Unidos. Francisco chegou à Casa Branca em um carro comum, de passeio. Diante de 11 mil convidados, o presidente Barack Obama afirmou que Francisco é um exemplo vivo dos ensinamentos de Jesus. Francisco agradeceu a acolhida.

“Como filho de uma família de imigrantes, estou feliz de ser um hóspede num país construído por famílias assim”, disse Francisco.

E falou da importância de uma sociedade verdadeiramente tolerante e inclusiva. Também elogiou as iniciativas de Obama para combater o aquecimento global, um problema que não pode ser deixado para as gerações futuras.

Depois de uma conversa a portas fechadas com o presidente, o Papa fez um rápido passeio pelos arredores da Casa Branca, onde milhares de pessoas aguardavam desde a madrugada.

O Papa Francisco tem sido recebido com muita afeição, apesar de os católicos não serem maioria nesse país. É uma boa surpresa para quem, em 78 anos de vida, nunca tinha pisado nos Estados Unidos.

Falando em espanhol, Francisco deixou uma mensagem de amor e de esperança para todos.

Como o Papa Francisco chega para sua primeira visita oficial aos Estados Unidos, o pontífice está sob fortes críticas de conservadores para o que alguns chamam de sua agenda “socialista” e que os outros condenam como “marxismo.”

O Papa tem sido muito vocal sobre a interligação entre capitalismo desenfreado e à crescente crise econômica e da mudança climática, para o desgosto de muitos americanos de extrema-direita. Aqueles que estavam esperando apenas discurso sobre questões sociais como o aborto e “liberdade religiosa” são muito desconcertado por sua insistência em discutir questões verdadeiramente importantes, porque, como um dos líderes religiosos mais influentes do mundo, agenda progressiva do Papa destaca um contraste gritante com a prioridades equivocadas dos chamados evangélicos dentro do Partido Republicano.


 Fonte: Brasil 29

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Ex-chefe da Casa Civil de Roseana tem prisão decretada

:  
A Justiça do Maranhão decretou, nesta quinta (24), a prisão preventiva do ex-chefe da Casa Civil no governo de Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão, João Abreu; ele é acusado de receber R$ 3 milhões em propina do doleiro Alberto Yousseff para intermediar o pagamento de um precatório à construtora Constran; policiais foram até o prédio onde mora o ex-chefe da Casa Civil, em São Luís, mas não o acharam



A Justiça do Maranhão decretou, nesta quinta-feira (24), a prisão preventiva do ex-chefe da Casa Civil no governo de Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão, João Abreu. Ele é acusado de receber R$ 3 milhões em propina do doleiro Alberto Yousseff para intermediar o pagamento de um precatório à construtora Constran. No final de agosto, Abreu foi indiciado por corrupção. Nesta tarde, policiais foram até o prédio onde mora o ex-chefe da Casa Civil, no bairro nobre de Ponta da Areia, em São Luís, mas não o acharam. 


O acordo que teria sido fechado com pagamento de propina pelo governo do Maranhão com a construtora resultou no acerto de pagamento de R$ 114 milhões à empreiteira envolvida na operação Lava Jato. Segundo as investigações, Abreu cobrou e recebeu do doleiro R$ 3 milhões para agilizar o acordo.


O doleiro Alberto Youssef foi preso em um hotel de luxo na capital maranhense no dia 17 de março de 2014. Ele estaria na cidade para pagar propina a João Abreu. A prisão desencadeou a Lava Jato. 



Fonte: Brasil 247

Dilma aumenta Imposto de renda para os mais ricos




Medida Provisória 692 prevê alteração na incidência de imposto sobre a renda para ganho de capital superior a R$ 1 milhão em caso de alienação de bens e direitos; alíquota anterior, que era de 15%, pode chegar a até 30%, em ganhos superiores a R$ 20 milhões; a medida foi publicada na tarde da última Terça feira.


Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na tarde desta terça-feira (22), a primeira medida da nova etapa do ajuste fiscal, anunciada pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) na semana passada. Nesta edição, a presidente Dilma Rousseff assinou a medida provisória 692, que dispõe sobre a incidência de imposto sobre a renda de ganhos de capital decorrentes da alienação de bens e direitos de qualquer natureza. As novas alíquotas do IRPF incidem sobre ganhos superiores a R$ 1 milhão. A nova medida começa a valer em 1º de janeiro de 2016.


De acordo com a MP, a atual alíquota de 15% de imposto – que incide sobre qualquer rendimento – deverá ser mantida somente em caso de ganhos inferiores a R$ 1 milhão. Agora, caso os ganhos superem esse montante, o contribuinte deverá sentir uma elevação na alíquota que hoje paga de imposto. Se a medida for exitosa no Congresso, a partir do ano que vem, quem tiver ganhos entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões terá de pagar 20%. Para ganhos superiores a R$ 5 milhões e inferiores a R$ 20 milhões, a alíquota será de 25%. O teto do imposto será de 30%, paga por quem obtiver ganhos superiores a R$ 20 milhões.


Ainda no texto do projeto encaminhado para o Congresso, também está previsto como o imposto deverá incidir sobre casos de alienações parciais do bem ou direito. “A partir da segunda operação, o ganho de capital deve ser somado aos ganhos auferidos nas operações anteriores para fins da apuração do imposto na forma do caput, deduzindo-se o montante do imposto pago nas operações anteriores”, conforme o parágrado 3º do artigo 1º.


A medida é uma das 16 anunciadas pelos ministros Levy e Barbosa em 14 de setembro. Para essa alteração no ganho de capital progressivo, os ministros haviam apresentado perspectiva de arrecadação de R$ 1,8 bilhões para os cofres públicos. Entre outras medidas arrecadatórias com publicação esperada ganha destaque também a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), com expectativa de ganhos de R$ 32 bilhões para a União



Fonte: Brasil 247

Confira 5 prêmios tão “justos” quanto o recebido por Alckmin

Confira 5 prêmios tão “justos” quanto o recebido por Alckmin

Prêmio de Direitos Humanos para Bolsonaro? Veja as sugestões de internautas para homenagens tão merecidas quanto a recebida pelo governador do PSDB pela gestão da crise hídrica em São Paulo


A notícia de que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), receberá um prêmio da Câmara dos Deputados pelo seu trabalho na área de gestão hídrica não passou despercebida pela população.

São Paulo enfrenta a maior crise de sua história com a falta de água e, segundo informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a gravidade do problema se deve à ineficiência do governo paulista, que já havia recebido vários alertas sobre a necessidade de um plano preventivo diante dos riscos de escassez hídrica na região.

Como era de se esperar, os protestos bem-humorados tomaram conta das redes sociais e muitos internautas, surpresos com a homenagem, sugeriram outros prêmios tão “merecidos” quanto o que será entregue a Alckmin em Brasília no próximo mês. Confira.


prêmio1





prêmio6
prêmio4
prêmio3
prêmio2
   





Com Portal Fórum/Agência Senado

Mais um delator cita Eduardo Cunha na Lava-Jato

Mais um delator cita Eduardo Cunha na Lava-Jato 
Ex-gerente da Petrobras afirma em delação premiada que presidente da Câmara dos Deputados era “quem dava a palavra final” em relação às indicações na Diretoria Internacional da empresa


De acordo com o depoimento de outro réu e novo delator da Operação Lava-Jato, o ex-gerente da Área Internacional da Petrobras Eduardo Vaz da Costa Musa, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), era quem “dava a palavra final” sobre as indicações para a Diretoria Internacional da companhia.

“João Augusto Henriques disse ao declarante que conseguiu emplacar Jorge Luiz Zelada para diretor internacional da Petrobrás com o apoio do PMDB de Minas Gerais, mas quem dava a palavra final era o deputado federal Eduardo Cunha, do PMDB-RJ”, diz trecho do depoimento de Musa.

João Augusto Henriques, mencionado pelo ex-gerente, é considerado lobista do PMDB e foi preso na 19ª fase da Lava-Jato, na última segunda-feira (21). A assessoria de Eduardo Cunha negou que o parlamentar conheça Musa e disse que sua defesa será feita por seus advogados.

O presidente da Câmara já havia sido citado em depoimento feito por outro delator da Operação Lava-Jato. Em julho, o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo disse ter sido pressionado a pagar uma propina de US$ 10 milhões para que um contrato de navios-sonda fosse viabilizado. Cunha teria pedido US$ 5 milhões.

Com Portal Fórum e Agência Brasil 

Criticam a redução dos concursos públicos, mas se calam perante a Terceirização

Questionar o Governo Dilma sobre a redução (e não a extinção) de Concurso Público é fácil, quero ver questionar o fato do Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, e o Sr. Aécio Neves (e os demais Tucanos) que são a favor da Terceirização
 

De acordo com o Artigo 37 da Constituição Federal, o concurso público é voltado à efetivação dos princípios da impessoalidade e da isonomia no acesso aos cargos públicos. A efetivação de cargos públicos mediante Concurso é uma das marcas dos governos do ex-presidente Lula, que somado a atual gestão da Presidenta Dilma admitiram cerca de 355% a mais que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, entre 2003 e junho de 2014, o governo federal admitiu 234.988 novos servidores públicos. Entre 1995 e 2002, período de FHC, foram 51.613.

Nestes 5 anos de Governo Dilma, foram realizados concursos em todas as áreas e em todos os estados do Brasil. Para cargos desde o básico até os de altos salários. Hoje o Governo anuncia a redução (e não a extinção) dos Concursos.  É muito fácil criticar aquilo que pouco se conhece. Questionar o Governo Dilma sobre a redução (e não a extinção) de Concurso Público é fácil, quero ver questionar o fato do Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, e o Sr. Aécio Neves (e os demais Tucanos) que são a favor da Terceirização! Com a aprovação da lei da terceirização (Lei 4330), neste caso não haveria Concurso Público era de jeito nenhum.  Mesmo que alguns aleguem que não haverá cortes nos Concurso em virtude da Terceirização, sabemos que, quando tratamos de Eduardo Cunhe e Tucanos, certamente o risco da precarização do trabalho é algo eminente.

Vale a pena ressaltar ainda que foram admitidos 128 mil novos professores e/ou técnicos administrativos, que possibilitaram a expansão dos Institutos Federal de Educação, Ciência e Tecnologia e de Instituições Federais de Ensino Superior. Outro detalhe é que Lula e Dilma criaram 422 escolas técnicas e 18 universidades federais, (enquanto que o Governo FHC não criou nenhuma Universidade). No governo tucano, entraram no governo 13,5 mil professores universitários e técnicos administrativos. 



Fonte: Portal Classista


quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Congresso Nacional mantém vetos presidenciais, mas adia análise do veto ao reajuste dos servidores do Judiciário

 

O Congresso Nacional manteve a maioria dos 32 vetos presidenciais votados pelos parlamentares. Mas, por falta de quorum e de acordo entre os parlamentares, a sessão que começou por volta das 20h45 da terça-feira (22), foi encerrada pelo presidente Renan Calheiros às 2h20 desta quarta-feira (23). Ainda não há data marcada para a votação dos seis vetos que não foram votados, entre eles o do reajuste dos servidores do Judiciário, o que trata de terrenos de marinha e o que atrela aposentadorias ao reajuste do salário mínimo.

Durante todo o dia, milhares de servidores do Poder Judiciário ocuparam o gramado, as galerias do plenário da Câmara e as dependências do Congresso, com muito barulho, carros de som, vuvuzelas e protestos verbais, para tentar sensibilizar os congressistas a derrubarem o veto da presidente Dilma Rousseff. A mesma cena já havia se repetido por várias vezes desde que o reajuste foi vetado, no final de julho.

A derrubada de qualquer veto da Presidência da República exige apoio de pelo menos 41 senadores e 257 deputados. Poucos foram os parlamentares que defenderam a manutenção dos vetos durante a sessão conjunta, entre eles o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Enquanto o deputado falava, servidores do Judiciário que estavam nas galerias viraram as costas para o parlamentar. O deputado disse que o impacto nas contas do governo com a derrubada dos vetos seria da ordem de R$ 127 bilhões. Ele também afirmou que o reajuste do Judiciário pode gerar um efeito cascata nos estados e que o governo já negociou aumento de 43% em quatro anos para os servidores do Judiciário, percentual acima do que foi aplicado para outras categorias.

O veto integral (VET 26/2015) ao projeto de lei que reajusta os salários do Poder Judiciário em até 78,56% foi publicado no Diário Oficial da União em 22 de julho. A justificativa da presidente Dilma Rousseff foi que o projeto geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos, ao fim dos quais passaria dos R$ 10 bilhões por exercício, sendo “contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos”.

Durante a sessão, o senador Magno Malta (PR-ES) defendeu a derrubada do veto ao reajuste do Judiciário. Ele lembrou que o reajuste foi aprovado nas duas Casas do Congresso antes de ser vetado pela presidente. Também criticou os parlamentares que mudaram o seu voto para seguir a orientação do líder do partido.

- Não é possível que a minha consciência desminta aquilo que ela me disse no momento anterior. O líder do meu partido pode negociar até seus interesses pessoas, ele só não vai negociar a minha consciência – ressaltou.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) fez críticas gerais ao governo Dilma e disse que o Executivo deveria cortar gastos com cartões corporativos e cargos comissionados, ao invés de “penalizar o povo brasileiro”.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) anunciou que votaria pela derrubada do veto ao reajuste do Judiciário. Segundo ele, o argumento do governo por “responsabilidade” é apenas uma desculpa para “colocar a crise nas costas dos trabalhadores e dos servidores públicos”.

- Se tem crise, que os ricos paguem por ela, não aqueles que sempre foram sacrificados. A responsabilidade, para existir, deveria ser o governo dizer ao capital financeiro e aos banqueiros que não se curva a eles – defendeu.

Randolfe criticou também o ajuste fiscal promovido pelo Executivo, que, para ele, é ineficaz, injusto com a população e incoerente com a campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff. As medidas mais adequadas para correção da economia, na opinião do senador, deveriam ser redução de juros, prolongamento do pagamento da dívida, controle de câmbio, tributação de grandes fortunas e execução de dívidas fiscais não pagas de bilionários.

- Eu queria poder ajudar o governo, mas queria que o governo tivesse compromisso com o que prometeu na eleição. Esse ajuste neoliberal só beneficia os ricos e não tem resolvido os problemas do povo – afirmou Randolfe.

O líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), também defendeu o reajuste ao Judiciário, mesma posição adotada pelo senador Reguffe (PDT-DF). Vários deputados da oposição acusaram o governo e parlamentares governistas de fazerem acordos não republicanos para que os vetos fossem mantidos. A possível ida de um peemedebista para o Ministério da Saúde foi citadada como uma das moedas de troca.
Também defenderam a derrubada do veto ao reajuste do Judiciário deputados do DEM, PSDB, PTN, PROS, PMDB, PDT, PSB, PP e PPS.

Fator previdenciário

Foi mantido o Veto 19/2015, que atingiu o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2015 que, entre outras mudanças nas regras da previdência social, acabava com o fator previdenciário. A proposição foi aprovada pelo Congresso no fim de maio. À época do veto, a Presidência da República editou a Medida Provisória (MP) 676/2015, com uma proposta alternativa de cálculo.

Pelo texto da MP, o segurado que preencher o requisito para a aposentadoria por tempo de contribuição poderá optar pela não aplicação do fator previdenciário e escolher a fórmula 85/95 no cálculo de seu benefício — mas ela será acrescida em 1 ponto em diferentes datas, a partir de 2017 — atrasando um pouco mais o acesso ao benefício.

Domésticas

O Veto 14/2015 atingiu dois dispositivos do PLS 224/2013-Complementar, projeto que regulamentou a chamada PEC das Domésticas, transformada na Emenda Constitucional 72/2013. O veto eliminou a possibilidade de estender o regime de 12 horas trabalhadas por 36 de descanso aos trabalhadores de outras categorias, como os vigilantes ou os transportadores. Também retira da lei a possibilidade de a “violação de fato ou circunstância íntima do empregador ou da família” ser motivo de demissão por justa causa.

BNDES

O Veto 15/2015 foi aplicado PLV 5/2015 (MP 663/2014), que repassou R$ 50 bilhões do Tesouro ao BNDES. Foi vetado dispositivo que determinava que, na concessão de financiamentos a taxas subsidiadas, no mínimo 30% dos recursos fossem direcionados a tomadores situados nas regiões Norte e Nordeste.

Ex-territórios


O Veto 10/2015 atingiu 18 dispositivos da MP 660/2015, que se transformou na Lei 13.121/2015, entre os quais o que garantia ao grupo de fiscalização tributária dos ex-territórios do Amapá, Roraima e Rondônia a mesma remuneração dos auditores fiscais da Receita Federal. Da mesma forma, os servidores desses ex-territórios da área de planejamento e orçamento receberiam o salário dos servidores federais dessa área.
Este veto também atingiu dispositivo que concedia aos policiais e bombeiros militares ingressantes os mesmo ganhos dos policiais militares do Distrito Federal. Também caiu uma nova tabela de vencimentos e gratificações para os servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que havia entrado no texto da MP.

A justificativa do Executivo para o veto é que esses dispositivos extrapolariam os limites estabelecidos pela Emenda Constitucional 79, tratando de servidores de Rondônia. Dilma Rousseff argumentou ainda que a matéria é de iniciativa privativa do presidente da República e as emendas apresentadas no Legislativo não podem resultar em aumento de despesa.

Educação básica


O Veto 16/2015 invalidou totalmente o PLS 572/2011, que alterava o Estatuto da Criança e do Adolescente para obrigar as escolas da educação básica a identificar, no ato da matrícula, as pessoas autorizadas a ingressar no estabelecimento de ensino para cuidar de assuntos de interesse do estudante.
O Ministério da Educação manifestou-se pelo veto ao projeto por entender que o "dispositivo trata de regra específica para estabelecimentos de ensino de educação básica que, nos moldes da organização dos sistemas de ensino estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é matéria de incumbência dos Estados e municípios. Além disso, a própria escola, em diálogo com sua comunidade, pode estabelecer medidas desta natureza".

CPC


O Veto 5/2015 foi aposto ao PLS 166/2010, que deu origem à Lei 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil. A presidente da República, Dilma Rousseff, aplicou sete vetos ao texto aprovado pelo Congresso e encaminhado ao Executivo, composto de 1.072 artigos. Desses, três foram integralmente suprimidos, entre eles o que permitia converter uma ação individual em coletiva, e outros quatro tiveram cortes parciais.

Fusão de partidos


O Veto 6/2015 atingiu o PLC 4/2015, que originou a Lei 13.107/2015. O dispositivo vetado exigia o mínimo de cinco anos de existência para partidos políticos pleitearem fusão de legendas.

Resíduos sólidos


Veto 7/2015 diz respeito ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 114/2013 (ou PL 4.846/2012, na Casa de origem), que incluía a realização de campanhas educativas sobre limpeza urbana e manejo de lixo entre os itens obrigatórios dos planos estaduais e municipais de resíduos sólidos.

O projeto alterava a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). Ao vetá-lo, a presidente Dilma Rousseff alegou que o acréscimo da exigência das campanhas nos planos de manejo era “desproporcional” e poderia gerar um efeito contrário ao pretendido.

Exportações

Por meio do Veto 8/2015, a presidente retirou um dispositivo do Orçamento 2015 que tratava dos coeficientes de rateio do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) entre os estados. Criado em 2004, o FEX é tradicionalmente repartido por meio de medida provisória após deliberações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Executivo argumenta que o tema é matéria estranha às atribuições da LOA.

Ainda na Lei Orçamentária, Dilma também vetou o provimento de cargos e funções previsto para o Banco Central e para a Receita Federal. A alegação é que a prerrogativa de definir sobre a criação de vagas no serviço público cabe unicamente ao Executivo.

Lei Geral das Antenas

Veto 9/2015 retirou trechos da Lei Geral das Antenas. Um dos pontos rejeitados dá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o poder de conceder autorização à prestadora de serviço que não conseguir emissão de licença para instalação de torres em área urbana no prazo de 60 dias. A presidente Dilma argumenta que o dispositivo viola o pacto federativo, ao transferir para órgão regulador federal algo que é da competência de estados e municípios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Mudança na lei de outorgas diminui burocracia e beneficia rádios comunitárias

 

Visando aumentar a quantidade de rádios no Brasil, o governo simplificou o processo de outorga de novas emissoras comunitárias e educativas. Antes da mudança eram necessários 33 documentos para concorrer a uma autorização, agora serão necessários apenas sete.

Segundo o Portal Brasil, a simplificação será implementada por meio de duas portarias publicadas pelo Ministério de Comunicações na última segunda-feira (21/09). A redução da burocracia neste processo começou em março deste anos, com a criação do Grupo de Trabalho de Desburocratização e Simplificação dos Processos de Radiodifusão (GTDS).

"Essa medida é fundamental para que os serviços de radiodifusão sejam regularizados e possam ser fiscalizados com eficiência e agilidade", diz o ministro Ricardo Berzoini. "Além disso, a desburocratização deve gerar uma ampliação no número de rádios comunitárias e educativas em todo o País", completou.

Com o intuito de acabar com renovações protocoladas por intempestivamente, o Ministério das Comunicações também vai instaurar processos de renovação com aviso prévio às entidades sobre o vencimento da outorga.

Além dos já previstos no Plano Nacional de Outorgas (PNO), a portaria também permite ao Ministério das Comunicações abrir editais de seleção de rádios comunitárias a qualquer momento, mas só contemplam comunidades tradicionais, áreas de quilombolas e indígenas.

O ministério também regulamentou as situações que configuram vínculo religioso, comercial, político e familiar dos dirigentes das entidades interessadas. Caso comprovado, o ministério pode indeferir o processo de entidade concorrente a uma outorga de rádio comunitária.



Fonte: Portal Imprensa

Abert vai à justiça contra nova portaria de rádio comunitária do Ministério das Comunicações

A entidade que representa as emissoras comerciais de rádio e TV é contrária à posição do MiniCom, que liberou a publicidade comercial nas emissoras de rádio comunitárias, desde que essa publicidade não contenha condições de preço ou de pagamento. 

 

A Abert – entidade que representa as emissoras de rádio e TV comerciais, entre elas a Rede Globo e suas afiliadas – divulgou nota hoje,21, informando que vai recorrer à justiça contra a portaria do Ministério das Comunicações que desburocratizou a concessão de outorgas das emissoras comunitárias publicada também hoje, 21.

A entidade se insurge contra o artigo da portaria que permitirá a inserção de publicidade comercial nessas emissoras (o que até então era proibido), desde que essa publicidade não tenha condições de preço ou de pagamento. Para a Abert, esta decisão fere a lei que criou as emissoras comunitárias. A seguir a nota da Abert:

“O Ministério das Comunicações publicou, hoje, 21 as Portarias 4.334 e 4.335 que, respectivamente, estabelecem nova regulamentação aos serviços de radiodifusão comunitária e educativa. A Abert  acredita que toda a regulamentação que se destine à desburocratização e simplificação do setor de radiodifusão é positiva.

Infelizmente, é motivo de indignação que as rádios comerciais, que há anos sofrem com a burocratização dos seus processos administrativos de outorga e de pós-outorga, bem como pela demora na fixação do preço público de migração do AM para o FM, estejam excluídas deste projeto normativo.

Ainda em maio deste ano, em conjunto com as associações estaduais e de seus associados, a Abert apresentou ao Grupo de Trabalho de Desburocratização dos Processos de Outorga e Pós-Outorga de Serviços de Radiodifusão – GTDS, um amplo projeto de reforma normativa, no âmbito de competência do Ministério das Comunicações, com vistas a simplificar os processos das rádios comerciais. Nenhuma, até a presente data, prosperou.

Além disso, e novamente à revelia da legislação e do princípio constitucional da complementaridade do serviço de radiodifusão, referidas normas pretendem estabelecer novas fontes de receitas às rádios comunitárias, equiparando-as às emissoras comerciais.

Exemplo disto, é a redação do artigo 106 da Portaria 4.334/2015, que permite a veiculação de qualquer tipo de anúncio ou publicidade, desde que não contenha divulgação de preço ou condições de pagamento. A Abert informa que adotará medidas judiciais para resguardar os direitos de nossos associados e do setor de radiodifusão”. 



Fonte: Telesintese com  assessoria de imprensa

 

Ex-presidente do STF diz que não há motivo para impeachment de Dilma


  

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto declarou, nesta segunda (21), que não vê motivos que justifiquem um impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT). Segundo ele, embora possível do ponto de vista legal, um eventual afastamento da presidenta, sem que haja de fato razões concretas para isto, deixaria um legado de insegurança jurídica para os futuros governantes.


"Pelo que foi até agora apurado, acho que não [há motivo]. A presidente pode até perder o mandato, se a Justiça eleitoral der provimento à ação de impugnação de mandato eletivo. Mas isso não é crime de responsabilidade, é crime eleitoral", avaliou.

Ayres Britto, que prestou serviços para a campanha presidencial de Aécio Neves (PSDB-MG) no ano passado, fez questão de distinguir o que é um crime de responsabilidade. "O crime de responsabilidade é muito grave. Não há que se confundir o crime de responsabilidade com a infração penal comum, com infração de contas ou com crime eleitoral, improbidade administrativa. Crime de responsabilidade é um atentado à Constituição. Pressupõe uma gravidade tal que signifique insulto, uma afronta à Constituição", disse ele, depois de participar de evento em São Paulo.

Questionado se um possível afastamento da presidenta sem motivos poderia acarretar insegurança jurídica, o ex-ministro respondeu: "Sim. Segurança jurídica máxima é respeitar a Constituição. Não se pode pular a cerca da Constituição".

O ex-presidente do STF elogiou a decisão da corte, que proibiu as doações empresariais a campanhas eleitorais.“O STF tomou uma bela decisão ao proibir contribuições de empresas. Em matéria eleitoral, a parceria público privada é danosa. A empresa não vota, mas no plano dos fatos é quem elege”, afirmou.






Do Portal Vermelho, com agências

Polêmicas rondam a internet para todos

 
Quase três bilhões de internautas. Mais de 40% da população mundial já acessa a internet de alguma forma. Mas e os outros quase 60%, como ficam? Ainda falta muita gente se conectar espalhada por aí. Se existe vontade de entrar para o mundo digital, falta infraestrutura – principalmente em zonas rurais e regiões mais remotas. Como custa caro enviar sinal de internet até esses locais, os governos acabam não investindo mundo dinheiro ali; resultado...ficam a ver navios – ou vacas. Tudo offline, é claro!

Para diminuir essa diferença e trazer mais gente para o mundo online, grandes empresas do mundo da tecnologia têm divulgado ações e iniciativas com relação à inclusão digital. Se pararmos para pensar, fisicamente, seria totalmente possível levar internet para todo o mundo uma vez que praticamente não existe mais lugar no planeta sem sinal de telefonia celular ou TV. E qualquer coisa que vai pelo ar, a princípio, é possível chegar em qualquer lugar. A grande questão é quem vai fazer isso e a que custo...

Talvez o maior projeto nesse sentido seja o Internet.org, do Facebook. Em parceria com outras gigantes do mercado, a rede social de Mark Zuckerberg diz que o objetivo é levar internet grátis para todo o mundo – começando pelos países com menos acesso à web.

Pouco tempo atrás, o Facebook até divulgou o vídeo de um drone gigante equipado com sistema para distribuir internet via laser. O esquema seria é capaz de transmitir 10 gigabits por segundo a uma distância superior a 16 quilômetros. Com balões capazes de voar o dobro da altitude de um avião, o Google com seu Projeto Loon também tem a grandiosa missão de universalizar o acesso à rede. A previsão era ter entre 300 e 400 balões cruzando os céus do planeta já este ano. A tecnologia embarcada em cada um deles tem capacidade para oferecer uma conexão sem fio de até de 22 megabits por segundo. O programa Android One, também do Google, promete lançar uma série de dispositivos Android com preços acessíveis em países em desenvolvimento. O primeiro foi o smartphone Infinix HOT2. Assim, a empresa diz que vai contribuir para a difusão do acesso à internet nesses países. O programa foi iniciado na Índia há cerca de um ano, e atualmente chega a 16 países (incluindo seis países africanos).

Cá entre nós, se pararmos para pensar é mesmo difícil confiar em tanta isenção e bondade quando grande parte do serviço de internet de um país correr por uma empresa privada. Se lembrarmos que apenas pouco mais de um terço da população mundial tem acesso à internet, o projeto pode facilmente se tornar uma inesgotável mina de dinheiro para Zuckerberg e companhia limitada.

Mais de 1 bilhão de pessoas já estão conectadas através do Internet.org. A polêmica é grande apesar do que parecer ser muito legal. O projeto, que reúne, além do Facebook, Nokia, Opera, Qualcomm e Samsung, negocia com operadoras e governos para decidir os serviços que estarão disponíveis entre os parceiros em cada lugar. Então é fornecido um acesso restrito à rede, permitindo que as pessoas visitem sites como Wikipédia e, claro, o próprio Facebook. Aqui no Brasil, o projeto já saiu do papel e está em plena atividade. Heliópolis, uma das maiores favelas de São Paulo, ganhou do Facebook um laboratório digital e Wi-Fi gratuito – claro, com acesso restrito. Quando questionado sobre esses pontos polêmicos, Zuckerberg é enfático: segundo ele, quando alguém não pode pagar por conectividade, é sempre melhor ter algum acesso do que nenhum. Será?!

Independente de qualquer iniciativa, já passou da hora da sociedade se mobilizar e pressionar para que o governo tenha sua própria iniciativa de popularizar a internet no país. O próprio Marco Civil diz que é dever do Estado prover acesso a toda a população, sem restrição e respeitando todos os direitos adquiridos na nova lei. Mas, e você, o que acha dessa história? Será que é exagero ou Facebook, Google e companhia estão mesmo dando mais indícios que pretendem dominar o mundo e encher cada vez mais seus cofres? Apesar dos pesares, tem gente que é bem otimista.


Fonte: Olhar Digital


segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Bolsonaro sobre Dilma: “Espero que saia; infartada, com câncer, de qualquer jeito”


Bolsonaro sobre Dilma: “Espero que saia; infartada, com câncer, de qualquer jeito”

Em entrevista, parlamentar criticou a presidenta Dilma Rousseff e disse ainda que recorrerá da sentença em que foi condenado a pagar R$ 10 mil por ofensas machistas à deputada Maria do Rosário 


Em entrevista ao Jornal Opção na quinta-feira (17), o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) criticou Dilma Rousseff e disse que, por ele, a presidenta sairia do Palácio do Planalto imediatamente, mesmo que para isso tenha que morrer. “Espero que o mandato dela acabe hoje, infartada ou com câncer, ou de qualquer maneira”, ressaltou. “O Brasil não pode continuar sofrendo com uma ‘incompetenta’”, ironizou.

Na ocasião, o parlamentar estava em Goiânia para participar do I Workshop da Justiça Criminal, a convite da Corregedoria-Geral da Justiça. Questionado sobre a condenação sofrida por ele em pagar R$ 10 mil à também deputada Maria do Rosário (PT-RS), Bolsonaro afirmou que recorrerá da sentença. A punição foi dada após ele dizer, no plenário da Câmara, que não estupraria a petista “porque ela não merece”.

Fico lamentando quem foi que elegeu um cara tão antipático como este deputado  federal? Será que ele ainda vive no tempo das cavernas? Saiba que este sentimento de ódio ou inveja que você passa para seus eleitores e simpatizantes de sua religião os afasta do povo e da verdadeira missão de uma pessoa que se diz missionário. De quem mesmo? Só se for de Lúcifer? Pois do povo de DEUS com certeza não é. Cuidado que breve teremos novas eleições e seu desejo à uma mulher como Dilma pode deixar sua personalida sexual dúbia. Quem ofende à mulher é quem não gosta delas e isto tem outro nome. Você sabe qual é este terrivél nome. Fica na sua imaginação nada fértil ou fértil enrustida. 


Com informações do Portal Fórum

Francisco com Fidel e Che Guevara

A missa na Praça da Revolução, sob a imagem de Che, e o encontro com Fidel são gestos históricos de uma viagem com repercussão diplomática extraordinária. 

 

 

Sob o olhar do retrato do Che Guevara, em plena Praça da Revolução, o papa Francisco celebrou hoje uma missa que provavelmente estampará as capas da maioria dos jornais do mundo nesta segunda-feira (21/9).

Mais que isso: após concluído o evento litúrgico, o sumo pontífice foi recebido pelo comandante Fidel Castro, que lhe entregou uma edição do livro “Fidel e a Religião” escrito em 1985 por Frei Betto, um obséquio que resume a história da aproximação entre a Revolução Cubana e o cristianismo progressista.

Uma jornada que confirma a vitalidade renovada da Teologia da Libertação, vertente a qual Francisco abriu os braços, como demonstrou quando recebeu no Vaticano a figuras como o próprio Frei Betto e o padre peruano Gutiérrez, duas importantes referências dessa corrente de pensamento.

Na noite de sábado, ao falar com os jornalistas em Havana, Frei Betto afirmou que o encontro entre o cristianismo e o marxismo é uma síntese virtuosa, indispensável para a compreensão do mundo atual.

“Não se pode interpretar a sociedade e seus conflitos sem utilizar a luta de classes como um dos instrumento da análise”, sustentou Betto.

Ao mesmo tempo, o frade dominicano disse que o Estado não pode ser ateu, que deve ser laico, mantendo uma interface criativa com as religiões, entre elas a católica.

O fato de que Fidel Castro tenha entregado a Francisco um exemplar de “Fidel e a Religião” indica o fim de várias décadas de ostracismo da Teologia da Libertação dentro da Igreja Católica – esta linha filosófica religiosa, essencialmente latino-americana, sofreu a indiferença e a hostilidade dos papas João Paulo II e Bento XVI.

O sermão na Praça da Revolução e a conversa com Fidel serão as notícias mais importantes desta semana, e certamente ficarão registradas nos livros de história como dois fatos marcantes para o rumo que a América Latina deve tomar na segunda década do Século XXI.

A Missa

Às 8h52 horas (uma hora depois, pelo horário brasileiro), oito minutos antes do previsto pelo programa oficial, Francisco começou a celebrar a cerimônia, diante de milhares de fiéis – um público talvez menos numeroso do que o esperado, mas que havia começado a chegar desde as 5h, com suas bandeiras de Cuba e do Vaticano.

Durante a missa, o papa afirmou que “o povo cubano tem feridas, como todo povo, mas sabe estar com os braços abertos, e marchar com a esperança, porque a grandeza de espírito é sua vocação”.

O sumo pontífice argentino fez um chamado aos cristãos, para que vivam respeitando os preceitos bíblicos e que cuidem e sirvam ao próximo, especialmente os mais frágeis e necessitados. “Quem não vive para servir, não serve para viver”, disse o chefe da Igreja Católica.

Ademais, instou os fiéis a que não se deixem levar por “projetos que podem ser sedutores, mas que não representam o rosto de quem está ao seu lado”.

Diplomacia de símbolos

Cubanos, norte-americanos e observadores em geral compartilham a mesma opinião a respeito de Francisco: o papa conhece a arte da diplomacia, e a exerce através de conversas secretas, combinadas com os grandes gestos simbólicos.

“O papa tem feito muito a favor da aproximação entre Cuba e os Estados Unidos, demostrou ser um homem que sabe atuar com habilidade e discrição” comentou Frei Betto, no sábado.

O sermão de hoje foi um evento monumental, perante a sociedade cubana, a opinião pública internacional e o governo dos Estados Unidos.

É pertinente ver os movimentos do Papa como degraus que levam a um caminho lógico: esta missa na Praça da Revolução é o primeiro grande momento de uma viagem que continuará na Filadélfia e Nova York, durante esta semana.

Alguns comentaristas de jornais conservadores europeus destacaram que o pontífice não fez nenhuma menção ao bloqueio norte-americano que asfixia a ilha há mais de meio século.

Uma leitura menos ideologizada do que foi dito hoje por Bergoglio indica que falar explicitamente do bloqueio era desnecessário – ou mesmo a respeito do descongelamento das relações entre Havana e Washington e a ocupação norte-americana em Guantánamo.

Nas palavras do papa, neste domingo, predominaram as referências pastorais dirigidas a um público diversificado como é o cubano, onde os católicos são uma minoria que não chega a 30% da população.

Colômbia e Miami

Há meses, Havana vem sendo a sede dos diálogos de paz entre os rebeldes das Forças Revolucionárias Armadas da Colômbia (as FARC) e o governo desse país.

Antes da chegada de Francisco, no sábado, se especulou sobre uma possível reunião com os delegados colombianos, o que foi descartado pelas fontes do Vaticano.

Ainda assim, o tema foi abordado na missa de hoje.

Durante o Angelus, o papa Jorge Mario Bergoglio afirmou que não pode haver “outro fracasso” nas negociações para levar ao fim da guerra civil colombiana, a mais prolongada da América Latina.

Francisco disse que o país caribenho é “consciente da importância crucial do momento presente” e apoiou “todos os esforços, inclusive os feitos nesta bela ilha, para uma definitiva reconciliação” entre as partes em conflito.

Não houve, no discurso papal, referências diretas aos dissidentes cubanos nos Estados Unidos, especialmente os de Miami, os que militam contra a Revolução há meio século e são os principais defensores do bloqueio.

Essa omissão representa uma derrota política para essas agrupações dirigidas por lideres extremistas, alguns dos quais realizam greve de fome, em protesto contra a viagem do chefe de Estado do Vaticano à ilha.
 

 

 Fonte: Carta  Maior

Eduardo Cunha leva vaias no Rock in Rio e

Vieram de 'petistazinhos'. disse o presidente da Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi ao Rock in Rio na noite deste domingo (20) e recebeu vaias em um setor do camarote. "Tem uns 'petistazinhos' ali, isso é normal. Quando vou a estádio em Brasília, sou ovacionado. Ontem estava no teatro... Isso é normal. Política é isso, você pode ter contra e a favor, não tem unanimidade."

A noite também teve vaias para o governo federal durante show da banda Paralamas do Sucesso, que tocou o cover de "Que País É Esse?". "O governo está com baixa popularidade. Quando você tem 7% [de aprovação em pesquisas] você tem 93% contra", afirmou o político do PMDB, que tem deixado claro seu distanciamento como aliado do governo.

Perguntado pela reportagem se o país melhorou, em relação ao ano de 1985, quando se realizou a primeira edição do festival, Cunha se esquivou. "Algumas coisas sim, outras não. Na medida que você tem acesso às vantagens da tecnologia, diminuindo as diferenças, o mundo vai melhorando. Mas a gente poderia ter feito melhor", disse. "A política ficou melhor. Nos distanciamos da ditadura e começou a democracia. Com seus defeitos e problemas, é o único sistema político válido. Ela precisa ser exercida, mas vai melhorar com o tempo."

Sobre suas preferências musicais, o presidente da Câmara disse que foi ao festival para conferir os shows de "artistas da minha época", como Elton John e Rod Stewart.
 
 
Fonte: Uol

 

Professores da USP repudiam tentativas golpistas e lançam manifesto

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (Prédio Letras)

Professores de uma das 100 universidades mais bem avaliadas do mundo, a Universidade de São Paulo (USP), e de uma das faculdades mais respeitadas do Brasil, a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), repudiaram as tentativas golpistas da oposição que ameaçam o voto popular dado à presidenta Dilma Rousseff. “É preciso reafirmar que qualquer tentativa de retirar a presidenta (...) pode levar o país a uma situação insustentável do ponto de vista social e político.”


No manifesto, os professores pedem o respeito às instituições democráticas neste momento de crise mundial. “O Brasil não precisa disso, muito menos seu povo, que enfrenta as duras consequências de uma crise econômica e financeira que afeta o mundo hodierno”, diz o documento.


O manifesto destaca ainda o respeito ao voto em nosso país. “O momento exige responsabilidade e discernimento para propor alternativas sérias de combater os efeitos da crise mundial e não alimentar a instabilidade política por meio de ameaças ao voto popular.”.
 
Segue a íntegra do documento abaixo:

Manifesto pela Democracia

Editoriais e manifestações de políticos de oposição procuram ampliar o escopo de um golpe na Democracia brasileira. É preciso estar alerta e pronto a evitar ameaças à vontade popular, expressa nas últimas eleições presidenciais. O caos que uma ação dessa ordem traria pode afetar radicalmente os rumos do país. Por isso, é uma irresponsabilidade social e política inflar um movimento que pode causar profundas rupturas na sociedade brasileira, com consequências econômicas, sociais, culturais e políticas que podem ser desastrosas.

Nos últimos anos, partidos progressistas foram eleitos em vários países da América Latina. Ainda que muitos deles propusessem uma pauta moderada frente ao quadro de desigualdade social presente no mundo atual, conseguiram aplicar reformas que as diminuíram. Além disso, implantaram programas sociais que aumentaram a capacidade de emitir opinião de camadas sociais que não tinham como aferir sua situação no mundo diante da condição de miséria, desinformação e fome que viviam.

De modo articulado, assistiu-se um roteiro que seguiu os dirigentes progressistas de países da América do Sul, com agressões duras contra a Democracia. Governos eleitos na Venezuela, no Equador, na Bolívia, na Argentina e no Paraguai enfrentaram momentos difíceis que resultaram em países polarizados.

Esse modo de operar chegou ao Brasil, mas com uma agravante: um ódio descabido ao partido que aplicou as mudanças sociais no país. Como a história só se repete como farsa e como a política possui especificidades nacionais, causa muita preocupação o acirramento de tensões que, de algum modo, estavam acomodadas. No caso brasileiro, a irracionalidade trazida pelo ódio já tem resultado em agressões verbais e até físicas de cidadãos que simplesmente ostentam roupas de cor vermelha em situações as mais inusitadas. Isso não pode continuar.

É preciso aprimorar o uso do potencial energético, dos recursos naturais e da capacidade produtiva no campo e nas cidades brasileiras para melhorar a vida da população por meio da criação de novas relações sociais e com o ambiente. O Brasil possui enormes vantagens nessa corrida tecnológica dada suas condições naturais, que garantem reservas de biodiversidade, petróleo, água, solo, sol e vento. Esses atributos devem ser usados de modo inteligente para alçar o país a um novo patamar de produção e distribuição de riqueza em vez de manter-se como simples provedor de produtos primários.

É preciso reafirmar que quaisquer tentativas de retirar a Presidenta Dilma Rousseff, eleita democraticamente, antes do fim de seu mandato, pode levar o país a uma situação insustentável do ponto de vista social e político. O Brasil não precisa disso, muito menos seu povo, que enfrenta as duras consequências de uma crise econômica e financeira que afeta o mundo hodierno.

O momento exige responsabilidade e discernimento para propor alternativas sérias de combater os efeitos da crise mundial e não alimentar a instabilidade política por meio de ameaças ao voto popular.

1) Wagner Costa Ribeiro – Professor – Departamento de Geografia – USP
2) Flavio Aguiar – Professor – USP
3) Adrián Pablo Fanjul – Professor – Departamento de Letras Modernas – USP
4) Marcello Modesto – Professor - Departamento de Linguística – USP
5) Ligia Chiappini Moraes Leite – Professora – USP
6) Fabio Cesar Alves- Professor – DLCV – USP
7) Gloria Alves – Professora – Departamento de Geografia – USP
8) Rita Chaves – Professora – DLCV/FFLCH – USP
9) Marcos Silva - Professor – Departamento de História – USP
10) Luis Roncari – Professor – DLCV – USP
11) Ricardo Musse – Professor – DS – USP
12) Olga Ferreira Coelho Sansone - Departamento de Linguística – USP
13) Homero Santiago – Departamento de Filosofia – USP
14) Ieda Maria Alves – DLCV – USP
15) Tercio Redondo - DLM – USP
16) João Adolfo Hansen - DLCV- FFLCH- USP
17) Luís César Oliva - Professor USP
18) Neide Maia González – FFLCH – USP
19) Heloísa Pezza Cintrão DLM/FFLCH/USP
20) Kabengele Munanga Dpto.Antropologia – USP
21) Beatriz Raposo de Medeiros – FFLCH – USP
22) Cilaine Alves Cunha - Literatura Brasileira – FFLCH – USP
23) Renato da Silva Queiroz – FFLCH-USP
24) Rosangela Sarteschi - DLCV - USP
25) Sheila Vieira de Camargo Grillo – DLCV – USP
26) Marta Inez Medeiros Marques – DG – USP
27) Sylvia Bassetto - DH – USP
28) Beatriz Daruj Gil – DLCV – USP
29) Gustavo Venturi - DS – USP
30) Paula Marcelino - professora - Departamento de Sociologia – USP
31) María Zulma M. Kulikowski – DLM – USP
32) Elisabetta Santoro – DLM – USP
33) Vima Lia de Rossi Martin – DLCV - USP
34) Pablo Schwartz – DLCV – USP
35) Fabio Contel – DG – USP
36) Léa Francesconi, professora, DG-FFLCH-USP
37) Valeria De Marco – DLM/FFLCH-USP
38) Adma Muhana – FFLCH-DLCV-USP
39) José Pereira de Queiroz Neto - DG – USP
40) Manoel Luiz Gonçalves Corrêa - DLCV – FFLCH – USP
41) Waldir Beividas – DL- USP
42) Rita de Cássia Ariza da Cruz - Departamento de Geografia – FFLCH/USP
43) Ivan Marques - DLCV / FFLCH – USP
44) Mónica Arroyo - DG – USP
45) Homero Freitas de Andrade - DLO - FFLCH – USP
46) Maria Helena Pereira Toledo Machado – FFLCH – USP
47) André Martin – DG – USP
48) Iris Kantor – DH – USP
49) Fernanda Padovesi Fonseca – DG - USP


Do Portal Vermelho
Ocorreu um erro neste gadget

Arquivo do blog

Amazon MP3 Clips