quinta-feira, 31 de março de 2016

TORCIDA DO CORINTHIANS CONVOCA PRO ATO DO DIA 31 CONTRA O GOLPE



Neste dia 31, o Coletivo Democracia Corinthiana volta às ruas para celebrar e defender a democracia no Brasil. Uma concentração será realizada a partir das 17h na Praça da Liberdade, ao lado da saída do metrô. De lá, o pessoal irá em caminhada até a Praça da Sé, região central da capital paulista. Durante o ato político, será divulgado manifesto com dez itens sobre o momento atual do país, que publicamos abaixo.

Manifesto do Coletivo Democracia Corinthiana

1) A cultura da corrupção deve ser vigorosamente combatida. Ela atrasa o crescimento econômico, prejudica a atividade empreendedora, promove a injustiça e, por fim, tira o pão da mesa dos trabalhadores mais humildes.

2) A luta contra a corrupção, porém, não pode se transformar em pretexto para perseguições políticas. Shows midiáticos não auxiliam a construção da Justiça.

3) É inadiável o aprofundamento das investigações que visam a punir aqueles que lesaram a maior empresa do Brasil, a Petrobras.

4) É necessário, no entanto, que os agentes da lei sejam justos. Se há energia contra os vermelhos, que se repita a atitude contra os azuis.

5) Procuradores e magistrados devem se empenhar também em defender o povo contra aqueles que delinquiram em Furnas, no Banestado, no Rodoanel, no metrô paulistano, na CPTM ou nas cozinhas escolares que tiveram surrupiada a merenda.

6) Não se pode admitir que a pauta do Congresso Nacional seja travada por um elemento como Eduardo Cunha, cujo braço da lei parece jamais alcançar.

7) Não há base legal e moral para o pedido de impeachment da presidenta Dilma. E este golpismo permanente é o principal componente da crise econômica que nos assola.

8) A interrupção do processo democrático é objetivo das forças conservadoras, as mesmas que atiraram o país nas sombras durante a Ditadura Militar. É também interesse dos oligopólios mercantis transnacionais, que pretendem se apossar de nossas ricas fontes de recursos naturais.

9) O Coletivo Democracia Corinthiana, enquanto grupo, não apoia qualquer partido ou figura política. Não representa oficialmente o Sport Club Corinthians Paulista, tampouco qualquer de seus dirigentes. Jamais recebeu ou receberá qualquer benefício financeiro como prêmio por suas ações em defesa da democracia.

10) O Corinthians nasceu dos trabalhadores, em 1910, como referência da luta por liberdade, fraternidade e direitos universalizados. É nosso ethos, o mesmo expresso na trajetória da Democracia Corinthiana, que contribuiu decisivamente para a redemocratização do país. O Corinthians é o time do povo; e o povo tem o direito e o dever de fazer sua própria história.



Texto e foto: Jornalistas Livres


Kátia Abreu afirma em mensagem que ministros não deixarão cargos


Mensagem de Kátia Abreu  (Crédito: Divulgação)
Mensagem de Kátia Abreu (Crédito: Divulgação)

A ministra Kátia Abreu (Agricultura) foi flagrada nesta quarta-feira (30), durante a cerimônia de lançamento da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida, no Palácio do Planalto, enviando mensagens nas quais afirma que ela e os outros cinco ministros do PMDB decidiram não deixar seus cargos no governo Dilma Rousseff.

No texto, ela afirma que a decisão foi tomada "ontem à noite" e cita o local: "casa de Renan", numa referência à residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A ministra diz ainda que ela e os outros cinco correligionários se licenciarão da legenda em "respeito à decisão aprovada".

O único que deve ficar fora do governo é Henrique Eduardo Alves, que já havia oficializado sua saída do Ministério do Turismo no último dia 28. 

A ministra diz ao interlocutor que a informação é segura e pede: "Confia, amigo".

A troca de mensagens ocorre menos de 24 horas depois de a direção nacional do PMDB oficializar o fim da aliança com o PT e determinar que todos os seus filiados entreguem cargos na administração federal.

Kátia Abreu afirmou em sua conta no Twitter que continuará no 'Governo e no PMDB. Ao lado do Brasil no enfrentamento da crise'. 

Ela disse  ainda que deixará a presidente à vontade caso ela necessite fazer mudanças no ministério para recompor sua base no Congresso. ''O importante é que na tempestade estaremos juntos'', finalizou. 

Ministra Kátia Abreu  (Crédito: Divulgação)
Ministra Kátia Abreu (Crédito: Divulgação)


Fonte: Folhapress

quarta-feira, 30 de março de 2016

Dilma tem razão, impeachment sem crime é golpe, diz ministro do STF


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), endossou o que disse a presidenta Dilma Rousseff e afirmou, nesta quarta-feira (30), que se o impeachment não for baseado em fatos que configurem crime de responsabilidade, ocorrerá um golpe. 

Marco Aurélio Mello é ministro do STF

“Acertada a premissa, ela tem toda razão. Se não houver fato jurídico que respalde o processo de impedimento, esse processo não se enquadra em figurino legal e transparece como golpe”, disse Marco Aurélio.

 


A Globo e demais veículos tentam manipular as declarações de outros ministros para convencer a sociedade de que não se trata de um golpe contra a democracia, mas sim de um processo legítimo, já que está previsto na Constituição.

 

O ministro também declarou que o afastamento não é solução para a crise. “É uma esperança vã (que o impeachment resolva a crise). Impossível de frutificar. Nós não teremos a solução e o afastamento das mazelas do Brasil apeando a presidenta da República. O que nós precisamos, na verdade, nessa hora, é de entendimento, é de compreensão, é de visão nacional”, asseverou.

 

Marco Aurélio disse também que o momento é de cautela, enfatizando que a situação atual do país é diferente de 1992, quando Fernando Collor de Mello sofreu impeachment.

 

“Precisamos aguardar o funcionamento das instituições. Precisamos, nessa hora, de temperança. Precisamos guardar princípios e valores e precisamos ter uma visão prognóstica. Após o impedimento, o Brasil estará melhor? O que nós teremos após o impedimento? A situação é diversa de 1992, porque temos dois segmentos que se mostram, a essa altura, antagônicos, e não queremos conflitos sociais. Queremos a paz social”, afirmou.

 

Sobre a possibilidade do governo apresentar recurso ao STF caso se escolha o caminho do golpe, Marco Aurélio disse que terá respaldo legal para tal recurso.
 
“Pode (recorrer). O Judiciário é a última trincheira da cidadania. E pode ter um questionamento para demonstrar que não há fato jurídico, muito embora haja fato político, suficiente ao impedimento. E não interessa de início ao Brasil apear esse ou aquele chefe do Executivo nacional ou estadual. Porque, a meu ver, isso gera até mesmo muita insegurança. O ideal seria o entendimento entre os dois poderes, como preconizado pela Constituição Federal para combater-se a crise que afeta o trabalhador, a mesa do trabalhador, que é a crise econômico-financeira. Por que não se sentam à mesa para discutir as medidas indispensáveis nesse momento? Por que insistem em inviabilizar a governança pátria? Nós não sabemos”, enfatizou.





Do Portal Vermelho, com informações de agências

Procurador que representou contra Lula será demitido

 


A maioria do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) votou pela demissão do procurador Douglas Kirchner, acusado de ter agredido a esposa e a mantido em cárcere privado.

O que chama atenção na matéria não é o julgamento em si. Com as evidências levantadas contra ele, dificilmente Douglas escaparia.

Chamam atenção outros fatos.

Primeiro, a informação de que Douglas estava em estágio probatório. Segundo, o fato de, depois de cometido o crime, ter sido transferido de Rondônia para o centro político do país. Terceiro, a facilidade com que um procurador inexperiente, desequilibrado – como se viu – pode provocar uma crise política. Basta uma parceria com um veículo de mídia para provocar um fato político contra um ex-presidente da República (!).
O uso abusivo das prerrogativas, sem nenhuma espécie de controle interno, ainda vai custar caro ao MPF.

Da Folha

DE BRASÍLIA
29/03/2016  19h47
A maioria dos integrantes do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) votou nesta terça-feira (29) pela demissão do procurador Douglas Kirchner, acusado de agredir a mulher e mantê-la em cárcere privado, em Rondônia.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que preside o conselho, adiantou sua posição, favorável ao desligamento do colega. Se o plenário confirmar a decisão, caberá a Janot assinar o ato administrativo oficializando a demissão, já que Kirchner está em estágio probatório.

Se ele já tivesse obtido a vitaliciedade, após a sentença do CNMP, seria necessário a abertura de um processo judicial para referendar o veredicto do Conselho.

Embora oito dos 14 membros do colegiado já tenham se manifestado, o pedido de vista do conselheiro Walter de Agra adiou a conclusão do julgamento nesta terça. Isso porque o pedido de vista permite que mesmo quem já votou possa mudar de opinião e apresentar outro entendimento sobre o caso.

Kirchner ganhou notoriedade por atuado na investigação que apura suspeitas de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha cometido tráfico de influência em favor da Odebrecht. Os advogados do petista o acusam de negar acesso aos documentos do inquérito.

De acordo com a denúncia, os episódios de violência ocorreram em 2014, quando Kirchner e a mulher, Tamires Souza Alexandre, participavam da seita religiosa Igreja Evangélica Hadar, em Porto Velho, capital de Rondônia.

Ele é suspeito de agredir Tamires, acompanhar castigos físicos impostos a ela por uma pastora da seita, além de tê-la mantido em cárcere privado, com alimentação reduzida e sem acesso a itens básicos de higiene pessoal.

A comissão formada para apurar o caso em curso no CNMP ouviu testemunhas que tiveram contato com Tamires logo após ela conseguir fugir do alojamento onde era mantida. A vítima, porém, não prestou depoimento.

O próprio procurador admitiu que acompanhou algumas cenas de punições à mulher, mas sua defesa alegou que ele sofre de uma espécie de transtorno psiquiátrico por fanatismo religioso.




Por: Luis Nassif no Jornal GGN 


Fonte: Luiz MullerPT

Dilma cancela ida aos EUA e evita que Temer assuma após ‘desembarque’ do PMDB

Dilma Rousseff viajaria para os EUA nesta quinta

Presidenta iria participar da 4ª “Cúpula Sobre Segurança Nuclear”, que acontecerá em Washington.

A presidenta da República Dilma Rousseff (PT) decidiu cancelar a viagem que faria nesta quinta-feira, 31, para Washington (Estados Unidos), onde iria participar da 4ª “Cúpula Sobre Segurança Nuclear”. A decisão de Dilma foi tomada e anunciada para a imprensa ontem, 29, pouco tempo depois do anúncio oficial feito pelo PMDB sobre o “desembarque” geral do Governo, inclusive, solicitando a renúncia imediata de todos os ministros que são filiados ao partido.

Com a decisão oficial do PMDB de abandonar definitivamente o Governo Federal, outros partidos, até então aliados ao PT, também podem seguir pelo mesmo caminho, o que possivelmente agravaria, ainda mais, a crise política por qual passa o governo de Dilma Rousseff. Os peemedebistas estavam há 13 anos na base governista junto ao Partido dos Trabalhadores, desde que Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência da República no dia 1º de janeiro de 2003.

Apesar de não ter ainda apresentado um motivo plausível para o cancelamento de uma viagem tão importante para o Brasil do ponto de vista diplomático, tudo indica que a presidenta Dilma preferiu mesmo evitar que o vice-presidente da República, Michel Temer, assumisse a presidência do país, dois dias após o PMDB, presidido nacionalmente por Temer, anunciar sua debandada do Governo Federal....

 

 

Fonte:  Blasting News

terça-feira, 29 de março de 2016

Estudiosos estrangeiros sobre o Brasil denunciam o golpe no Brasil Brasilianistas de diversas universidades estrangeiras, denunciam o golpe jurídico midiático no Brasil de forma contundente.


Brasilianistas de diversas universidades estrangeiras, denunciam o golpe jurídico midiático no Brasil de forma contundente.

 

Manifesto online de 51 especialistas em estudos sobre o Brasil em universidades estrangeiras aponta que a democracia brasileira encontra-se "seriamente ameaçada"; documento reconhece a necessidade do combate à corrupção, mas diz que "setores do judiciário, com o apoio da grande imprensa, têm se tornado protagonistas em prejudicar o Estado de Direito"; para os acadêmicos, a retórica contra a corrupção pode estar sendo usada para desestabilizar um governo democraticamente eleito, como ocorreu com o ex-presidente João Goulart (1964); documento é idealizado pelo historiador James Green, da Universidade Brown (EUA), e já recebeu mais de 1.000 subscrições até esta manhã, entre elas de Barbara Weinstein, da Universidade de Nova York, de Elizabeth Leeds, do Massachussets Institute of Technology – MIT, além de estudiosos da França, México, Argentina, África do Sul, Índia e Japão

Felipe Pontes, da Agência Brasil - Um manifesto online, assinado por 51 acadêmicos especializados em estudos sobre o Brasil em universidades estrangeiras, diz que a democracia brasileira encontra-se "seriamente ameaçada" pelo atual clima político. O documento, que convoca intelectuais estrangeiros a aderirem ao texto, já recebeu mais de mil subscrições até a manhã de hoje (28), desde que foi lançado, há quatro dias.

Idealizado pelo historiador James Green, da Universidade Brown, em Rhode Island, nos Estados Unidos, e o sociólogo brasileiro Renan Quinalha, pesquisador convidado na Brown, o manifesto reconhece a legitimidade e a necessidade do combate à corrupção por meio de inquéritos como os da Operação Lava Jato, mas acusa o que seriam abusos na condução da investigação e afirma que "setores do judiciário, com o apoio de interesses da grande imprensa, têm se tornado protagonistas em prejudicar o Estado de Direito".

"Tomamos a iniciativa de organizar esse abaixo-assinado por conta da grave situação política que o Brasil atravessa hoje. Recebemos uma chamada de acadêmicos brasileiros pedindo solidariedade na defesa da democracia e atendemos prontamente a esse chamado", disse Green, por email, à Agência Brasil. "Nossa intenção foi somar a comunidade acadêmica internacional às diversas iniciativas que estão se proliferando pelo Brasil."

Green é autor dos livros Além do Carnaval – A Homossexualidade Masculina no Brasil do Séc. XX (Unesp, 2000) e Apesar de Vocês – Oposição à Ditadura Brasileira nos Estados Unidos, 1964-1985 (Companhia das Letras, 2009), que analisa as relações Brasil-EUA no período e conta a história de pessoas que combateram o regime militar brasileiro a partir do país norte-americano.

O texto é assinado, entre outros, por brasilianistas como Barbara Weinstein (New York University), autora de diversos livros sobre o Brasil pós-colonial; Elizabeth Leeds (Massachussets Institute of Technology – MIT), que é também cofundadora e presidente de honra do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; e Jean Hébrard, professor na Ecóle de Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris. Assinam ainda intelectuais brasileiros que no momento atuam fora do país, como o especialista em literatura brasileira Pedro Meira Monteiro, que leciona na Universidade Princeton, em Nova Jersey, nos Estados Unidos, e o historiador Sidney Chalhoub, professor convidado na Universidade Harvard, em Massachussets (EUA).

Impeachment

No manifesto, os acadêmicos enxergam um sério risco de que a retórica contra a corrupção esteja sendo usada para desestabilizar um governo democraticamente eleito, citando que o mesmo expediente fora utilizado antes da queda do ex-presidente João Goulart (1964), dando espaço à ditadura militar subsequente. À Agência Brasil, Barbara Weinstein criticou o processo de impeachment em curso no Congresso.

"Caso surjam evidências de algo mais sério do que 'contabilidade criativa', ou se você puder encontrar uma maioria de dois terços da Câmara dos Deputados que se acredite nunca ter cometido qualquer ato que possa ser descrito como 'corrupto' ou 'desonesto', então talvez eu possa considerar legítimo que eles decidam se Dilma permanece no cargo ou é impedida", disse Weinstein. "Acho muito improvável."

Para Chalhoub, um dos historiadores brasileiros de maior projeção internacional, "o processo de impeachment tem bases muito frágeis, como já mostraram vários juristas. E está sendo conduzido por parlamentares sobre os quais pesam acusações de gravidade ímpar. Destituir uma presidenta desse modo fragiliza a democracia, é um golpe contra ela, traduz apenas o inconformismo dos derrotados nas eleições de 2014. Esse é um momento decisivo da democracia brasileira", disse ele à Agência Brasil.

Dos mais de mil subscritos no abaixo-assinado disponível no site Avaaz, grande parte é composta por acadêmicos do México e da Argentina, mas há intelectuais de países diversos, como África do Sul, Índia, Japão e Turquia.
 


Fonte: Plantão Brasil

Na “saída” do PMDB, #RenunciaTemer lidera comentários no Twitter

Campanha pela renúncia do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), é um dos assuntos mais comentados nesta terça-feira (29) pelos internautas brasileiros no Twitter; trending topics Brasil coloca a hashtag (palavra-chave) #RenunciaTemer lidera os comentários sobre política justamente hoje, em Brasília, quando o PMDB decidiu "sair" do governo Dilma; DNA governista da agremiação deverá garantir “coalizão” para barrar o impeachment na Câmara.
Campanha pela renúncia do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), é um dos assuntos mais comentados nesta terça-feira (29) pelos internautas brasileiros no Twitter; trending topics Brasil coloca a hashtag (palavra-chave) #RenunciaTemer lidera os comentários sobre política justamente hoje, em Brasília, quando o PMDB decidiu “sair” do governo Dilma; importância que peemedebistas deram ao rompimento pode ser expressa pela duração de apenas três minutos à reunião; DNA governista da agremiação deverá garantir “coalizão” para barrar o impeachment na Câmara.


A campanha pela renúncia do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), é um dos assuntos mais comentados nesta terça-feira (29) pelos internautas brasileiros no Twitter.

O trending topics Brasil coloca a hashtag (palavra-chave) #RenunciaTemer lidera os comentários sobre política justamente hoje, em Brasília, quando o PMDB decidiu “sair” do governo Dilma.

A importância que os peemedebistas deram ao rompimento pode ser expressa pela duração de apenas três minutos à reunião.

Mais cedo, foi revelado que os peemedebistas vão romper pero no mucho haja vista o DNA governista da agremiação.

O governo espera contabiliza ao menos 50% do PMDB para a “coalizão” visando barrar o impeachment.

A reunião do diretório nacional do PMDB, esta tarde, dar-se-á sob o signo do esvaziamento. Os principais caciques regionais do partido, combinados como Palácio do Planalto, deverão boicotar o encontro de hoje.

PS: sem discussão, o senador Romero Jucá (RO) conduziu reunião-relâmpago — de apenas três minutos — que aprovou por “aclamação” rompimento do PMDB com o governo Dilma. 



Informações do Blog do Ismael

Ministro da Justiça solicita a entrada da Polícia Federal no caso Lucas Gomes Arcanjo


Tendo em vista as circunstâncias de óbito repentino do policial civil Lucas Gomes Arcanjo, no último sábado (26) em Belo Horizonte, o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, solicitou que a Polícia Federal dê total apoio na apuração dos fatos relacionados à morte.

Assessoria de comunicação social do gabinete do Ministro Eugênio Aragão







Policial Civil que fazia denúncias contra Aécio Neves é encontrado morto em Belo Horizonte

Dez coisas que o Brasil precisa saber sobre o golpe

 

O pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff não tem nada a ver com a Operação Lava Jato, nem com qualquer outra iniciativa de combate à corrupção.

É preciso avisar a todos os brasileiros, informar de um modo tão claro e objetivo que até as carrancas do Rio São Francisco tenham conhecimento de que:

 

1.O pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff não tem NADA A VER com a Operação Lava Jato, nem com qualquer outra iniciativa de combate à corrupção. Dilma não é acusada de roubar um único centavo. O pretexto usado pelos políticos da oposição para tentar afastá-la do governo, a chamada “pedalada fiscal”, é um procedimento de gestão do orçamento público de rotina em todos os níveis de governo, federal, estadual e municipal, e foi adotado nos mandatos de Fernando Henrique e de Lula sem qualquer problema. Ela, simplesmente, colocou dinheiro da Caixa Econômica Federal em programas sociais, para conseguir fechar as contas e, no ano seguinte, devolveu esse dinheiro à Caixa. Não obteve nenhum benefício pessoal e nem os seus piores inimigos conseguem acusá-la de qualquer ato de corrupção.

 

2.O impeachment é um golpe justamente por isso, porque a presidente só pode ser afastada se estiver comprovado que ela cometeu um crime - e esse crime não aconteceu, tanto que, até agora, o nome de Dilma tem ficado de fora de todas as investigações de corrupção, pois não existe, contra ela, nem mesmo a mínima suspeita.

 

3.Ao contrário da presidenta Dilma, os políticos que pedem o afastamento estão mais sujos que pau de galinheiro. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que como presidente da Câmara é o responsável pelo processo do impeachment, recebeu mais de R$ 52 milhões só da corrupção na Petrobrás e é dono de depósitos milionários em contas secretas na Suíça e em outros paraísos fiscais. Na comissão de deputados que analisará o pedido de impeachment, com 65 integrantes, 37 (mais da metade!) estão na mira da Justiça, investigados por corrupção. Se eles conseguirem depor a presidenta, esperam receber, em troca, a impunidade pelas falcatruas cometidas.

 

4.Quem lidera a campanha pelo impeachment é o PSDB, partido oposicionista DERROTADO nas eleições presidenciais de 2014. Seu candidato, Aecio Neves, alcançar no tapetão o mesmo resultado político que não foi capaz de obter nas urnas, desrespeitando o voto de 54.499.901 brasileiros e brasileiras que votaram em Dilma (3,4% mais do que os eleitores de Aecio no segundo turno).

 

5.Se o golpe se consumar, a oposição colocará em prática todas as propostas elitistas e autoritárias que Aecio planejava implementar se tivesse ganho a eleição. O presidente golpista irá, com toda certeza, mudar as leis trabalhistas, em prejuízo dos assalariados; revogar a política de valorização do salário mínimo; implantar a terceirização irrestrita da mão-de-obra; entregar as reservas de petróleo do pré-sal às empresas transnacionais (como defende o senador José Serra); privatizar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal; introduzir o ensino pago nas universidades federais, como primeiro passo para a sua privatização; reprimir os movimentos sociais e a liberdade de expressão na internet; expulsar os cubanos que trabalham no Programa Mais Médicos; dar sinal verde ao agronegócio para se apropriar das terras indígenas; eliminar a política externa independente, rebaixando o Brasil ao papel de serviçal dos Estados Unidos. É isso, muito mais do que o mandato da presidenta Dilma ou o futuro político de Lula, o que está em jogo na batalha do impeachment.

 

6.É um engano supor que a economia irá melhorar depois de uma eventual mudança na presidência da república. Todos os fatores que conduziram o país à atual crise continuarão presentes, com vários agravantes. A instabilidade política será a regra. Os líderes da atual campanha golpista passarão a se digladiar pelo poder, como piranhas ao redor de um pedaço de carne. E Dilma será substituída por um sujeito fraco, Michel Temer, mais interessado em garantir seu futuro (certamente uma cadeira no Supremo Tribunal Federal) e em se proteger das denúncias de corrupção do que em governar efetivamente. A inflação continuará aumentando, e o desemprego também.

 

7.No plano político, o Brasil mergulhará num período caótico, de forte instabilidade. A derrubada de uma presidenta eleita, sacramentada pelo voto, levará o país em que, pela primeira vez desde o fim do regime militar, estará à frente do Executivo um mandatário ilegítimo, contestado por uma enorme parcela da sociedade.

 

8.O conflito dará a tônica da vida social. As tendências fascistas, assanhadas com o golpe, vão se sentir liberadas para pôr em prática seus impulsos violentos, expressos, simbolicamente, nas imagens de bonecos enforcados exibindo o boné do MST ou a estrela do PT e, de uma forma mais concreta, nas invasões e atentados contra sindicatos e partidos políticos, nos ataques selvagens a pessoas cujo único crime é o de vestir uma camisa vermelha. O líder dessa corrente de extrema-direita, o deputado Jair Bolsonaro, já defendeu abertamente, num dos comícios pró-impeachment, que cada fazendeiro carregue consigo um fuzil para matar militantes do MST.

 

9.Os sindicatos e os movimentos sociais não ficarão de braços cruzados diante da truculência da direita e da ofensiva governista e patronal contra os direitos sociais durante conquistados nas últimas duas décadas. Vão resistir por todos os meios – greves, ocupações de terras, bloqueio de estradas, tomada de imóveis, e muito mais. O Brasil se tornará um país conflagrado, por culpa da irresponsabilidade e da ambição desmedida de meia dúzia de políticos incapazes de chegar ao poder pelo voto popular. Isso é o que nos espera se o golpe contra a presidenta Dilma vingar.

10.Mas isso não acontecerá. A mobilização da cidadania em defesa da legalidade e da democracia está crescendo, com a adesão de mais e mais pessoas e movimentos, independentemente de filiação partidária, de crença religiosa e de apoiar ou não as políticas oficiais. A opinião de cada um de nós a respeito do PT ou do governo Dilma já não é o que importa. Está em jogo a democracia, o respeito ao resultado das urnas e à norma constitucional que proíbe a aplicação de impeachment sem a existência de um crime que justifique essa medida extrema. Mais e mais brasileiros estão percebendo isso e saindo às ruas contra os golpistas. Neste dia 31 de março, a resistência democrática travará mais uma batalha decisiva.

É essencial a participação de todos, em cada canto do Brasil, Todos precisamos sair às ruas, em defesa da legalidade, da Constituição e dos direitos sociais. Todos juntos! O fascismo não passará! Não vai ter golpe!
(*) O texto incorpora trechos de artigos de Jeferson Miola e de Fabio Garrido. Igor Fuser é professor de relações internacionais na Universidade Federal do ABC (UFABC).



Fonte: Carta Maior

Polícia Federal admite que não consegue provar o que é propina e o que é doação de campanha

DANIEL TEIXEIRA: DNT 4400  14-11-2014   SAO PAULO - SP   /  NACIONAL OE  /  OPERACAO LAVA JATO  -  Presos pela investigacao Lava Jato da Policia Federal saem da sede da PF no bairro da Lapa, zona oeste de Sao Paulo  -  FOTO DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO 
O ponto essencial da Lava Jato ainda está para ser esclarecido, informa editorial da Folha intitulado "Doação ou Propina," publicado há dois dias.

Questão essencial numa investigação que teve início em 2006, o problema é tentar distinguir quem agiu dentro da lei e quem cometeu crimes. Não se sabe disso, ainda – nove anos depois das primeiras investigações da Lava Jato.

Não sou eu quem diz. Nem a Folha. É a Polícia Federal.  E é um fato tão surpreendente que permite entender porque, na falta de elementos reais para sustentar o que diz, a acusação já esteja apelando para a velha teoria do domínio do fato, conforme denuncia Renato Mello Jorge da Silveira, que é somente vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Vamos por partes. O jornal reconhece no editorial  que "em relatórios enviados ao Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal diz que, em alguns casos, dispõe de "elementos iniciais" a indicar que a doação eleitoral foi utilizada como forma de corrupção."

Além de reconhecer essa dúvida crucial, o jornal lembra  que a própria PF "ressalta a necessidade de aprofundar as análises."

Pois é assim, meus amigos.

Embora a oposição faça força para colocar o impeachment na agenda política – não conseguiu, mas não custa tentar – na vida real, quando é preciso encarar os fatos e as provas, a Polícia Federal não consegue sustentar uma denúncia. Fala que é preciso "aprofundar as análises."

Imagine quantas análises poderiam ser "aprofundadas"  sobre qualquer coisa: o PSDB, a Polícia Federal...

Há dúvidas, sim.

E você, que pensava que, na dúvida, a Justiça beneficia o réu. 

Nada disso.

"Prende-se primeiro para apurar depois," já observou, com amargura crescente, o ministro Marco Aurélio Mello.

Pois o jogo é este, ainda que seja um escândalo na consciência de toda pessoa que aprendeu que toda pessoa é inocente até que se prove o contrário.

Teria sido correto, do ponto de vista das pessoas acusadas e também do interesse do país, apurar e investigar em segredo, até que tudo estivesse esclarecido, certo? Não é isso o que se espera numa sociedade democrática?

Claro que não haveria o carnaval, nem seria sido possível usar denúncias da Lava Jato como um balão de oxigênio para uma candidatura geneticamente raquítica, vamos combinar.  

A dificuldade para distinguir o certo do errado, o legal do ilegal,  consiste em saber aonde se encontra a fronteira entre uma coisa e outra  quando se trata de financiamento de campanha de empresas privadas.

A realidade é que estamos falando de um universo promíscuo que prevê e autoriza a mistura interesses públicos e privados.

Embora o assunto seja uma eleição, o ponto essencial não é preferência política, muito menos ideologia. 

Mas dinheiro.

É essa a legislação em vigor no Brasil em 2014, em 2010, em 2006 – e ela acaba de ser confirmada pelo Congresso, não é mesmo?

Chego a achar graça quando leio a transcrição de diálogos – reconstituídos pela memória ativada de quem passou meses de cadeia que podem transformar-se em décadas em caso de pena integral – em tom dramático, que procuram incriminar quem pede e inocentar quem paga.

Estamos falando de quem negocia bilhões de reais, para cá e para lá. Dinheiro puro, sem ideologia. Vamos falar em cortesia e boas maneiras?  

O jogo sempre foi este e é para ser este: pedir e prometer, pagar e esperar. É assim na campanha. Depois da contagem dos votos, a situação se inverte. Quem pagou se faz de difícil e ameaça atrasar a obra diante de qualquer dificuldade – que pode ser inventada. Quem está no governo precisa se virar para não perder prazos nem ser denunciado como suspeito.

Eu acho errado, do ponto de vista político. Implica em negar a democracia como aquele regime no qual um homem=um voto. Também é absurdo, quando se pensa na imensa força que grandes grupos econômicos adquirem nos assuntos de Estado. Mas é o jogo, a lei.  Ela não veio para esclarecer, mas para confundir.

É assim nos Estados Unidos, onde vigora a legislação que serve de modelo à brasileira. Lá, e aqui, o que se quer  é construir um toma-lá-dá-cá autorizado.

É uma conversa que pode ser tão perigosa e constrangedora que, nas convenções partidárias dos partidos políticos norte-americanos, grandes empresas pagam dezenas de milhares de dólares só pelo direito de sentar-se, num ambiente a meia-luz, no qual não é possível reconhecer quem senta-se a mesa ao lado, apenas para falar de contribuições eleitorais e investimentos de campanha.

Nessa situação, onde é difícil provar o que se diz, não surpreende que tenha surgido, na Lava Jato, uma versão da conhecida teoria do "domínio do fato", que serviu para justificar condenações sem prova na Ação Penal 470.

Quem explica é Renato Mello Jorge Silveira, professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de S. Paulo, vice-diretor daquela instituição."O fim, que nunca justifica os meios, agora se equivoca também em suas premissas," escreve o professor, num texto obrigatório, intitulado O Ilegítimo e o Ilegal, onde sustenta que as duas qualificações cabem à Lava Jato.

O professor mostra que as acusações contra empresários não se sustentam sem a cumplicidade de quem ouve o argumento, pois falam provas consistentes para sustentar o que se diz. Diz o professor que, para sustentar uma acusação contra executivos e sócios de empresas denunciadas, "basta afirmar que não tomaram "qualquer providência" no sentido de que impedir o resultado supostamente criminoso, o que já seria  " indicativo do envolvimento da cúpula diretiva."  Citando documentos da acusação, observa que chega-se a dizer que "parece inviável" que o esquema criminoso "fosse desconhecido pelos presidentes das duas empreiteiras".

A suposição lastreada, em tese, no papel dos dirigentes presume um dever de vigilância que beira um Direito Penal da omissão, o qual se mostra para além do ilegítimo. Enfim, parece pretender-se utilizar, na busca de uma punição antecipada, recursos que, sozinhos, são carecedores de legitimidade."




Fonte: Brasil 247

LA Times: Dilma não é acusada de corrupção, os que a julgam sim

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Impeachment, 37 enfrentam acusações de corrupção ou outros crimes sérios, segundo dados preparados para o Los Angeles Times pela organização local Transparência Brasil”.


“Dos 503 membros da Câmara Federal, 303 enfrentam acusações ou estão sendo investigados. No Senado, o mesmo vale para 49 dos 81 integrantes”.

“[Dilma] Rousseff, por outro lado, nunca foi investigada formalmente ou acusada de corrupção, embora ela seja enormemente impopular e culpada politicamente pela profunda recessão econômica. 

Ela era chefe do conselho de diretores da Petrobras, a estatal do petróleo, quando a empresa estava envolvida no esquema de propinas que os investigadores da Lava Jato descobriram. 

Mas, para tirá-la do cargo, os deputados se apoiam na acusação de que a presidente violou regras do Orçamento para esconder o tamanho do déficit — eles argumentam que esta é uma ofensa suficiente para impeachment”. 




Fonte: VioMundo


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OAB-PI assina documento a favor da abertura de impeachment de Dilma Rouseff


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A OAB Piauí foi uma das 27 seccionais do país que aderiu ao pedido de abertura de impeachment de Dilma Rousseff. O documento foi protocolado na noite desta segunda-feira (28), na Câmara dos Deputados. Em entrevista ao Notícia da Manhã, o presidente da Ordem no Estado, Chico Lucas, ressalta que deve ser apurado a tentativa de obstrução da Justiça por parte do atual Governo. 

"Nós decidimos no Piauí, bem como no Conselho Federal, que somos favoráveis à abertura do processo de impeachment, o que não quer dizer que somos favoráveis ao impeachment. Somos a favor da investigação, o que não quer dizer que o resultado será a cassação. Deve ser respeitado o contraditório, a presidenta deve ter o direito de ampla defesa, que terá o direito de instruir esse processo, bem como aqueles que pedem a cassação. No Piauí,  a decisão foi colegiada. O Conselho Federal orientou que todas as seccionais consultassem suas bases e os argumentos que nos levaram assinar o documento não foi a questão das  "pedaladas fiscais", como no resto do país, mas os novos fatos que surgiram na Lava Jato, no tocante à obstrução da Justiça", disse Chico Lucas. 

O documento protocolado pela OAB se somará a outros 11 pedidos pendentes de análise pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já se pronunciou contra a abertura de mais uma comissão de impeachment. Diante disse, o pedido da Ordem foi protocolado na Câmara. 

"Como não há mais possibildade de aditar o processo que já existe, estamos esperando que o presidente da Câmara cumpra o regimento interno da Casa e abra uma outra comissão e processamento. Como a Ordem já havia feito também um pedido anterior em 2015 de cassação do Eduardo Cunha, decidimos que não seria legítimo protocolar o pedido perante um presidente que não tem autoridade moral para conduzir esse processo. O Cunha já disse- de forma nada republicana- que não vai dar seguimento ao pedido da OAB, o que mostra que o Brasil vive uma crise ética e moral", disse o advogado. 

Chico Lucas reflete que a atual crise do país servirá para a reflexão dos brasileiros sobre o sistema político do país.  
"Temos uma presidente que está sendo investigada, mas por outro lado temos que pensar como nós escolhemos nosso representantes, porque também não é admissível  nós mantermos na presidência da Câmara do Deputados, uma pessoa que já é réu em um processo criminal, porque o MP e a PF chegaram à conclusão que ele já cometeu crimes, desviou recursos, e isso é muito grave. Precisamos fazer essa reflexão para que depois da crise, possamos sair mais maduros como democracia", finaliza o presidente da OAB-PI.

G. HAMMER : PAGUEI UM SALÁRIO MÍNIMO UM TEMPO ATRÁS PARA UM ADVOGADO DA "OAB" RESOLVER UM PROBLEMA PARTICULAR MEU. ELE PEGOU O DINHEIRO E NUNCA MAIS ME DEU SATISFAÇÃO. FUI NO SEU ESCRITÓRIO E ELE ME AMEAÇOU DE PRISÃO! - QUE MORAL TEM VOCÊ SEU LADRÃO PRA ME AMEAÇAR DE PRISÃO? PERGUNTEI PRA ELE QUE NA ÉPOCA QUASE FOMOS AOS TAPAS. HOJE VOLTO A PERGUNTAR; QUE MORAL TEM A "O.A.B". QUE APOIOU A DITADURA EM FAZER PEDIDO DE IMPEACHMENT DE UMA PRESIDENTA ELEITA DEMOCRATICAMENTE? ESSE FOI SÓ UM DOS INÚMEROS RELATOS DE QUE  ADVOGADOS FRAUDAM, ENGANAM, ROUBAM E FAZEM DE TUDO EM NOME DA LEGALIDADE, SUJANDO À HONRA DAQUELES QUE NÃO PRATICAM ATOS CONTRA OS CIDADÃOS. #FORAÀOABQUEAPOIOUÀDITADURA. SEI DE MUITOS CASOS ILÍCITOS ENVOLVENDO ADVOGADOS. HOJE TENHO À CERTEZA QUE ESTA ORDEM NÃO TEM CREDIBILIDADE PARA PEDIR AFASTAMENTO DE QUEM QUER QUE SEJA, PRINCIPALMENTE CONTRA À PRESIDENTA DILMA. ALGUMA COISA ELES DEVEM ESTAR ESPERANDO EM TROCA, POIS SABEMOS QUE A MAIORIA DOS ADVOGADOS TEM VIDA FÁCIL E SÃO COXINHAS POR NATUREZA OU HERDARAM DE NATUREZA.


Com informações do portal Cidade Verde

domingo, 27 de março de 2016

'Podem investigar o que quiserem, não vão encontrar nada'

'Ou Lula vem como ministro ou vem como assessor, isso ninguém poderá impedir. Nós vamos trazer o presidente Lula para que ajude o governo', declarou Dilma 

Roberto Stuckert Filho/ PR
Na noite de sexta-feira, dia 18 de março, após encabeçar um ato diante de centenas de milhares de pessoas em São Paulo, que o ratificou como o dirigente brasileiro com maior capacidade de convocação, Luiz Inácio Lula da Silva foi informado de que sua posse como ministro havia sido suspendida pelo juiz Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

O desembarque de Lula como chefe do gabinete pode servir como um dínamo para um governo sitiado por uma escalada golpista.

Na próxima semana, o pleno do Tribunal máximo da Justiça brasileira deverá se pronunciar sobre a suspensão ou autorização para que Lula assuma como ministro chefe da Casa Civil. É óbvio que essa incerteza ajuda a oposição, que busca inabilitar o líder petista.

Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira (24/3) em seu escritório, no Palácio do Planalto, seis correspondentes estrangeiros, entre eles um do Página/12. Na entrevista, anunciou que se o STF não confirmar a nomeação de Lula como ministro, ela o designará como assessor, para que assuma, de uma forma ou de outra, um papel protagonista no governo.

 
“Ou ele (Lula) vem como ministro ou vem como assessor, isso ninguém poderá impedir, virá de uma forma ou de outra. Nós vamos trazer o presidente Lula para que ajude o governo”.

“Lula é, sem sombra de dúvidas, o maior líder do Brasil depois de Getúlio Vargas… eu convidei o presidente Lula para participar do governo há muito tempo, ele sempre foi meu conselheiro…trabalhamos juntos durante seis anos, quando eu era ministra da Casa Civil, mas agora eu quero que ele ajude o governo neste momento de crise.”

 
Golpe institucional e ditaduras

“É muito triste lembrar este 24 de março, quando se completam 40 anos do golpe de Estado na Argentina, mas ao mesmo tempo devemos estar felizes de que agora os argentinos tenham um sistema democrático. Os golpes mudam suas características com o passar do tempo. Se hoje houvesse um golpe neste Brasil democrático, seria um tipo de golpe institucional”.

Essa foi a primeira resposta da presidenta Dilma Rousseff durante uma entrevista de quase 100 minutos, na ampla mesa de madeira circular do terceiro andar do Palácio do Planalto. Dilma e o ministro das Comunicações, Edinho Silva, se sentaram próximos a uma parede branca onde se vê o brasão da República. Ela pede para ligar o ar condicionado, enquanto os garçons oferecem suco de laranja natural. É uma manhã de calor, típica do outono no cerrado brasileiro: o atípico é que, até o início do encontro, não se viram grupos hostis ao governo e à democracia, acampados em frente ao Palácio, os que aparecem quase todos os dias, para protestar em favor do impeachment, e alguns inclusive pedindo intervenção das Forças Armadas”.

“Nós tivemos golpes militares na América Latina, nos Anos 60 e 70, eu sei o que aconteceu na Escola de Mecânica da Marinha (campos concentração usado pela ditadura, em Buenos Aires)… agora não se dão mais golpes como aqueles, a estratégia agora, como neste caso brasileiro, é romper o delicado tecido democrático… alimentam a intolerância… buscam quebrar o pacto (social) baseado na Constituição de 1988”. Ela afirma que “não se pode derrubar um presidente da República legitimamente eleito, a não ser que se prove que ele cometeu crime de responsabilidade. Se não há provas contra mim (para sustentar o impeachment) isso é um golpe, um golpe contra a democracia”, reforçou a mandatária, durante o encontro no qual também participaram jornalistas do The New York Times, Le Monde, El País, The Guardian e Die Zeit.

“Esta é uma democracia e temos que reagir de forma democrática. Vamos recorrer a todos os instrumentos legais para deixar claro as características deste golpe. Mas eu recomendo que se perguntem quem está se beneficiando desta situação, muitos dos quais ainda estão escondidos por trás do cenário principal dos fatos”.

Enquanto subimos do segundo ao terceiro piso do Palácio por uma rampa helicoidal – projetada pelo arquiteto modernista Oscar Niemeyer, a mesma pela qual Lula e Dilma desceram há 8 dias, quando ele pretendia assumir o cargo de ministro –, um assessor fala do carácter “aguerrido” da presidenta, que se incrementa a medida em que o cerco se fecha sobre o Planalto.

Muito mais magra, graças a baterias de exercício em bicicleta todas as manhãs, e pelo estresse de enfrentar uma conspiração por dia, Dilma não tem o semblante de quem está abatida. Talvez o contrário. Sóbria, vestia uma blusa de cor bordô e negra, combinada com um colar dourado, pouca maquiagem, pintura nos lábios, mas não nas unhas.

Quando indagada sobre a possibilidade de renunciar, ela alça a voz e responde olhando com firmeza a um dos correspondentes.

 
Renunciar jamais

“Querem que eu renuncie? Por que? Por ser uma mulher frágil? Não, eu não sou uma mulher frágil. Minha vida não foi isso. Pedem que eu renuncie para evitar a vergonha de ter que derrubar de forma ilegal a uma presidenta eleita democraticamente”.

Ela assegura que os inimigos do governo subestimam sua capacidade de enfrentar as adversidades. “Eles pensam que eu estou completamente afetada, pressionada, desestruturada, e não estou. A verdade é que não estou. Tive uma vida muito complicada. Eu tinha 19 anos (início dos Ano 70, época em que ela militou numa organização armada de resistência à ditadura) quando fui presa, e estive presa por três anos.

Aqui, a prisão não era nada leve, era muito difícil, talvez similar ao que houve na Argentina, embora o caso argentino tenha tido o agravante de ter sido mais generalizado que aqui em termos de assassinatos de pessoas. Mas no Brasil também houve mortes. Eu lutei naquela época, em condições muito mais duras que as de hoje, que estamos em democracia. Esta situação de hoje é mais segura. Eu vou lutar, não vou renunciar, para me tirar daqui vão ter que provar (que houve crime de responsabilidade). Por isso digo que temos que reagir, por isso a consigna daqueles que me apoiam é `não vai ter golpe´”.

Dilma lembra que o mentor do processo de impeachment contra ela é o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, dono de várias contas comprovadas na Suíça, nas quais foram depositados cinco milhões de dólares, fruto de possíveis esquemas de suborno para mediar contratos na Petrobras.

Dilma contrasta a situação de Cunha, sobre quem as investigações não avançam, com o fato de que desde que começou o seu segundo governo, em 2014, foi criada o que ela considera uma campanha para derrubá-la, com acusações insustentáveis. “Eu fui investigada devida e indevidamente pela imprensa e por todo mundo. Podem investigar o que quiserem, não vão encontrar nada”.

Ela considera o impeachment “muito frágil em termos legais”, e recorda: “esse processo surgiu quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que se não votássemos contra uma investigação contra ele, colocaria o processo de impeachment na pauta”.

“Não tenho sentimento de culpa. Aqui no Brasil, você pode ser preso por ter cachorro ou por não ter, então não sei qual é a resposta correta. Sei que me criticam por não estar deprimida. E eu tenho dormido muito bem. Me deito às 22h e me levanto às 5h45”.

 
Palácio sitiado

 
Segurança reforçada, agentes colocados em pontos estratégicos da Praça dos Três Poderes, no centro da cidade, controles de metais mais rigorosos para a entrada à sede de uma administração que, sitiada, se torna trincheira da defesa da democracia. “Não passarão”, garante a chefa de governo, assumindo que o gigante sul-americano está diante de uma eventual guerra política de desfecho incerto.

Tanto ela quanto seu companheiro Luiz Inácio Lula da Silva, “o maior líder político” do país, chegaram à conclusão de que o campo opositor – juízes, meios de comunicação, banqueiros e partidos conservadores – desde o começo de março, passou a agir para desestabilizar o país, combinando manobras de obstrução no Congresso com denúncias espalhafatosas e sem fundamento, um golpismo sem rodeios.

Junto com esse crescimento das forças pró-impeachment, também surgiu o protagonismo do juiz Sérgio Moro, uma espécie de templário contra a corrupção e adversário jurado de Lula.

No dia 16 de março, esse magistrado de primeira instância interceptou uma ligação de Lula e Dilma, e poucas horas depois entregou o conteúdo à opositora Rede Globo de Televisão.

Segundo Moro, a presidenta e seu correligionário fizeram um acordo antecipar a nomeação de Lula, para que ele, como ministro, tivesse foro qualificado, e pudesse burlar a Justiça.
 

Fascismo

Dilma Rousseff discorda do juiz Moro. Ela sustenta que o grampo telefônico e sua posterior divulgação foram uma forma de alimentar a ira dos opositores, que voltaram a ocupar as ruas no mesmo dia 16.

Segundo ela, alguns setores que aproveitam a efervescência do público para “estimular a violência, a agressão aos ministros (em restaurantes e aviões), aos deputados, e isso tem um nome, isso se chama fascismo”.

Membros do gabinete consideram que essa intercepção telefônica difundida por Moro não foi somente uma estratégia para excitar as hordas. Com ela, o juiz também buscou impedir que Lula assumisse o cargo de ministro, no dia seguinte.

Após o incêndio causado pela divulgação dos grampos, e as críticas que eles receberam de vários juristas, Moro ensaiou uma justificativa polêmica, ao comparar o ocorrido no Caso Watergate, nos Estados Unidos, nos Anos 70 – quando o então presidente Richard Nixon acabou renunciando ao seu cargo.

A comparação do juiz foi refutada por Dilma. “Alegar que o antecedente norte-americano justifica essa ação é ridículo, porque naquele caso, o grande invasor das conversações era o presidente da República (Nixon), que grampeava quem entrava (na Casa Branca), enquanto aqui o que aconteceu foi que um juiz de primeira instância grampeou a presidenta da República”.

“A atitude correta (de Moro) deveria ser o envio da gravação ao Supremo Tribunal Federal” que é o único órgão que tem competência para julgar uma chefa de Estado.

Sem mencionar o nome do juiz, Dilma criticou o magistrado federal do Paraná, dizendo que comunga da estratégia pregada pela oposição, do “quanto pior melhor”.

A interceptação telefônica é algo inaceitável, afirmou a presidenta, e logo arrematou “o juiz tem que ser imparcial, não pode jogar com as paixões políticas”.

 
Trump e Berlusconi

 

Dilma fala sobre os recentes protestos multitudinários contra e a favor do seu governo, ambos mostrando grande capacidade de mobilização. Ela aceita que houve multidões nas ruas, mas que, ainda assim, os mobilizados não chegaram “nem a 2% da população brasileira”.

Uma das curiosidades desta rebelião “neocon” é que os protestos contra o governo também registram hostilidade contra a maioria da dirigência partidária opositora. No ato com o maior número de pessoas, realizado no dia 13 de março, quando 500 mil pessoas foram ao centro de São Paulo, os manifestantes revoltados, a maioria gente branca de classe média ou da elite da cidade, não se limitaram a exigir a queda de Dilma Rousseff, e descarregaram sua raiva nos “presidenciáveis” da oposição, o senador mineiro Aécio Neves e o governador paulista Geraldo Alckmin, ambos dos PSDB. Os dois foram impedidos de discursar no evento, sob vaias e gritos que os qualificavam como “corruptos”.

O único personagem celebrado na Avenida Paulista foi o juiz Sérgio Moro, que diz pretender realizar no Brasil um processo similar ao da Operação Mãos Limpas, que aconteceu na Itália, nos Anos 90.

O advogado e deputado federal do PT, Wadih Damous opina que Moro na verdade a implosão do sistema político para projetar a si mesmo como uma espécie de “salvador da pátria”, ao estilo Silvio Berlusconi, o magnata que emergiu da queda do modelo político italiano após a Operação Mãos Limpas”.

Depois de abordar o “clima das ruas” e o que elas dizem, Dilma mostrou que aceita o ambiente onde o Brasil exibe um empate entre as forças democráticas e as destituintes. A presidenta sugere que uma forma de romper esse impasse seria una negociação com a oposição, mas sem chantagens.

“Qual é a solução que defendemos? Que se abra o diálogo… mas esse pacto não pode ser realizado por fora da cultura democrática, tem que ser feito dentro do marco democrático. O que isso quer dizer? Que não pode haver tentativas impeachment infundadas. Nesse pacto, é preciso discutir qual é a saída democrática para a crise. Vamos discutir mudanças no sistema político? Vamos combinar o (atual) presidencialismo com um parlamentarismo? Estamos dispostos a discutir a quantidade de partidos que temos, creio que catorze ou mais, e eu acho que deveríamos ter até cinco.”

“O mais grave desta crise é essa desconfiança na política, que é estimulada pela oposição, plantando um clima de caos, e depois se cria um `salvador da pátria´. Essa é uma solução autoritária e trágica”.

São cerca de 12h30, Dilma encerra a entrevista com um “até aqui chegamos com as perguntas”, e se dirigiu até a saída do seu escritório. Sorridente, ela conta que é um costume que o anfitrião abra a porta, como gesto de que deseja que os convidados regressem.

Em meio às despedidas, perguntamos: você falou do fantasma da antipolítica, acha que o Brasil corre o risco de que surja um Donald Trump ou um Silvio Berlusconi?”.

“Ai querido, não me faça essa pergunta. Por ser presidenta, eu não posso falar do que acontece em outros países… quando terminar o meu mandato, ou respondo e te digo exatamente o que penso disso”.

Tradução: Victor Farinelli




Fonte: Carta Maior

 

STF autoriza a retomada de ações contra ex-ministros de FHC

 

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou recurso da Procuradoria-Geral da República e autorizou a retomada de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB: Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento,
Orçamento e Gestão), Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-presidentes e diretores do Banco Central.

As ações, apresentadas pelo Ministério Público Federal, questionavam assistência financeira no valor de R$ 2,97 bilhões do Banco Central aos bancos Econômico e Bamerindus, em 1994, dentro do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), que socorreu bancos em dificuldades.

Em 2002, o ministro Gilmar Mendes , do STF, concedeu liminar (decisão provisória) para suspender as ações e, em 2008, mandou arquivar os processos que estavam na Justiça Federal do Distrito Federal.

Em uma delas, os ex-ministros e ex-dirigentes do BC haviam sido condenados pela 20ª Vara Federal à devolução de quase R$ 3 bilhões. A outra ação, na 22ª Vara, ainda não havia sido julgada.

A defesa dos ex-ministros argumentava que, segundo a Constituição Federal, caberia ao Supremo processar e julgar os ministros de Estado, "nas infrações penais e nos crimes de responsabilidade".

Gilmar Mendes concordou que os fatos apresentados eram classificados como crime de responsabilidade e não improbidade, e considerou, entre outras coisas, que os ex-ministros não poderiam ser punidos porque os valores apontados "em muito ultrapassam os interesses individuais" dos envolvidos.

Os ministros da 1ª Turma reverteram esse entendimento. Para eles, a ação aponta ato de improbidade administrativa, que está dentro da área civil, e pode ser retomada na primeira instância. Ministros de estado só têm foro privilegiado e são julgados no Supremo em caso de crime de responsabilidade e crimes comuns.
O G1 procurou a assessoria de imprensa do PSDB, mas não conseguiu contato até as 21h30.

Ações

A primeira ação, que tramitava na 22ª Vara Federal de Brasília e ainda não foi julgada, pedia a condenação dos ex-ministros ao ressarcimento ao erário das verbas usadas para pagamento de correntistas dos bancos Econômico e Bamerindus, que sofreram intervenção. Também houve pedido de perda dos direitos políticos dos ex-ministros.

A segunda ação, na 20ª Vara Federal, na qual houve a condenação, envolvia também os ex-presidentes do Banco Central Gustavo Loyola, Francisco Lopes e Gustavo Franco, e ex-diretores da instituição.
O juiz os condenou à devolução dos valores aos cofres públicos, mas rejeitou pedido de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais. Para o magistrado, não ficou provado que os acusados incluíram os valores em seus patrimônios.



Fonte: G1

Policial Civil que fazia denúncias contra Aécio Neves é encontrado morto em Belo Horizonte

Lucas Gomes Arcanjo, que estava afastado por licença médica, foi encontrado morto na janela de seu quarto com uma gravata enrolada no pescoço. Conhecido por fazer denúncias que associavam o senador Aécio Neves (PSDB) à lavagem de dinheiro e ao narcotráfico, o policial já havia sofrido quatro atentados, como supostas formas de retaliação; família não acredita em suicídio

arcanjo

Foi encontrado morto por volta das 12h deste sábado (26), em Belo Horizonte (MG), o policial civil Lucas Gomes Arcanjo. De acordo com sua família, que falou ao site Debate Progressita, Arcanjo foi encontrado na janela de seu quarto com uma gravata amarrada no pescoço.

O policial, que estava afastado por licença médica, tomava antidepressivos. Os familiares, entretanto, não acreditam na hipótese de suicídio uma vez que suas condições físicas não o permitiriam se enforcar, ainda mais com uma gravata.

Arcanjo tinha dificuldades para andar e usava muletas devido a uma sequela deixada por um dos quatro atentados que sofreu, desde 2002, como suposta retaliações às denúncias que o tornaram famoso.

Pelas redes sociais, o policial postava vídeos em que denunciava cacíques tucanos de Minas Gerais com uma atenção especial ao senador Aécio Neves. De acordo com o policial, que já chegou a denunciá-lo e entregar provas na Corregedoria da Polícia Civil, o tucano estava envolvido em uma série de irregularidades que iam desde lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e até associação com o narcotráfico.


“Um playboy, um viciado, um bandido”, dizia em seus vídeos, que até hoje não surtiram nenhum tipo de investigação mais profunda.

“Desde 2002 as denúncias sempre pararam por que era de interesse do governo [na época comandado pelo próprio Aécio Neves]. Sempre as denúncias estavam ligadas a órgãos e empresas do governo”, explicou em um dos seus vídeos explicativos.

Pelo Facebook, o deputado estadual Durval Angelo (PT-MG) lamentou a morte do policial.

“Sem dúvida, uma perda imensurável para todos os que lutam por uma sociedade mais justa, sobretudo, nestes tempos sombrios de atentado à democracia. Mas Lucas não se foi. Permanece vivo no exemplo que nos deixa como seu grande legado”, escreveu o parlamentar.
 


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Durval Ângelo
há 9 horas
O Mandato Durval Ângelo lamenta profundamente a morte do policial civil e amigo Lucas Gomes Arcanjo, neste sábado (26), e se solidariza com toda a família e amigos.
Lucas foi um exemplo de coragem na luta pela ética, legalidade e moralidade no serviço público. Não se acovardou diante das ameaças e retaliações e enfrentou a cúpula do poder em Minas Gerais, durante a gestão do PSDB, para denunciar um esquema milionário de fraudes no Detran-MG. Por várias vezes, esteve na Comis...
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Fonte: Portal Fórum

sábado, 26 de março de 2016

ONU Mulheres condena violência de ordem sexista contra Dilma


A ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a igualdade de gênero, condenou nesta quinta-feira, por meio de uma nota pública, a “violência política de ordem sexista” contra a presidente Dilma Rousseff, primeira mulher a assumir o cargo no Brasil. Segundo o comunicado, a discordância política não pode justificar a banalização da violência de gênero.

“Nenhuma discordância política ou protesto pode abrir margem e/ou justificar a banalização da violência de gênero – prática patriarcal e misógina que invalida a dignidade humana”, diz o texto assinado por Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil.

A organização também pediu serenidade nas manifestações e a não violência nos debates para a condução dos rumos políticos do país. “O debate saudável entre opiniões divergentes deve ser parte intrínseca da prática cidadã em uma democracia”, ressalta a nota.

A ONU Mulheres defendeu ainda a necessidade de “preservação da legalidade” como condição das garantias estabelecidas na Constituição e nos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o país é signatário.

Confira a íntegra da nota:
“A ONU Mulheres observa com preocupação o contexto político brasileiro e apela publicamente à salvaguarda do Estado Democrático e de Direito.

Aos poderes da República, a ONU Mulheres conclama a preservação da legalidade, como condição máxima das garantias estabelecidas na Constituição Federal de 1988 e nos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.

À sociedade brasileira, a ONU Mulheres pede serenidade nas manifestações e não violência frente aos debates públicos necessários para a condução democrática dos rumos políticos do país. O debate saudável entre opiniões divergentes deve ser parte intrínseca da prática cidadã em uma democracia.

Nos últimos 30 anos, a democracia e a estabilidade política no Brasil tornaram reais direitos humanos, individuais e coletivos. São, sobretudo, base para políticas públicas – entre elas as de eliminação das desigualdades de gênero e raça – determinantes para a construção de uma sociedade inclusiva e equitativa.

Como defensora dos direitos de mulheres e meninas no mundo, a ONU Mulheres condena todas as formas de violência contra as mulheres, inclusive a violência política de ordem sexista contra a Presidenta da República, Dilma Rousseff. Nenhuma discordância política ou protesto pode abrir margem e/ou justificar a banalização da violência de gênero – prática patriarcal e misógina que invalida a dignidade humana.

Que o legado da democracia brasileira, considerado referência no mundo e especialmente na América Latina e Caribe, seja guia para as soluções da crise política.
Nadine Gasman

Representante da ONU Mulheres Brasil”

Fonte: O Globo

sexta-feira, 25 de março de 2016

O que a Odebrecht tentou fazer com a delação que nunca existiu?

 A lista na casa do ex-executivo da Odebrecht e a possível delação do comando da empreiteira tiraram o sossego de parlamentares

Sem chance de escapar ilesa da Operação Lava Jato, a Odebrecht decidiu nesta semana colocar em prática uma estratégia bem arriscada. Usou a opinião pública para sondar o impacto de uma possível delação premiada. Para isso, tentou causar confusão ao dar sinais de que teria feito um acordo com a Justiça. Muita gente graúda, ao acreditar que a empreiteira teria decidido entregar todo o esquema de que é suspeita, ficou com medo da denúncia.

Quem acredita em coincidências?


A Odebrecht soltou o balão de ensaio na terça-feira (22), mesmo dia em que a força-tarefa da Lava Jato apreendeu uma lista com mais de 200 políticos na casa de Benedicto Barbosa Silva Junior, ex-presidente de Infraestrutura da empreiteira. A PF investiga se a planilha tem relação com repasse de dinheiro de caixa dois para campanhas eleitorais.

Muitos políticos se apressaram em mostrar que os valores apontados nos papéis de Silva Junior eram idênticos aos declarados à Justiça Eleitoral, o que descaracterizaria qualquer irregularidade nas doações. A lista do ex-executivo da Odebrecht quis comprometer muitos parlamentares. Mas as investigações ainda terão de mostrar o que levaria alguém que tenha ligações com uma empresa investigada há pelo menos um ano a deixar em impressa em um papel uma planilha de repasses ilegais a políticos. 


O que aconteceu entre a delação ficcional e a ação do MP?


Quase 24 horas depois de a Odebrecht dar a entender que teria assinado a delação premiada e o assunto ter causado inquietação entre parlamentares e integrantes do governo, o MPF-PR divulgou uma nota negando o acordo.

Por ora não é possível saber o que a empresa conseguiu entre a delação que não aconteceu e a mensagem do MPF-PR. O fato é que políticos de 24 partidos – tanto da situação quanto da oposição – foram colocados sob suspeita. Sob o risco de enfrentar a Justiça, parte deles pode ter cedido a pressões de investigados na Lava Jato.


Enquadrada pelo MPF, a empresa divulgou uma lacônica nota de uma linha: "A Odebrecht, por meio de seu comunicado divulgado na noite de terça-feira (22), teve a intenção de manifestar à sociedade sua disposição em colaborar com as autoridades".


G. Hammer: Na verdade é bom que todos saibam que estampou ontem no "IG.COM" que o "MPF" só aceitaria delação da "ODEBRECHT" se tiver algo que comprometa o "MINISTRO LULA".  Na mesma noite de ontem 24/03 houve manifestações em Brasília, em frente a Globo onde 2 pessoas foram presas.  A outra bem maior em São Paulo que reuniu segundo organizadores cerca de 30 mil pessoas. A REDE GLOBO informou no G1, que a manifestação não era a favor de nenhum grupo político. Só que foi organizado pelo que sei é pela  CUT, MST, UNES e outras entidades. Sendo que a principal pauta é o compromisso com a democracia e a constituição. Então tudo indica que a manifestação foi de caráter especial de defender Dilma e "CONTA O GOLPE". Golpe este que já esta descaradamente explicito pelo PIG, PSDB, MPF, OAB, DEM e tudo indica até o PMDB. Partido este ultimo, que pode ser o maior beneficiário do golpe. Moral da historia; Dilma pra eles tem que sair, Lula tem que ser desmoralizado e se possível acabar com o PT. Coisa que nós não podemos de maneira alguma aceitar. A justiça é clara que "DELAÇÃO" sem provas não significa nada! e que impeachment na verdade é tentativa de golpe. O que infelizmente pode levar o Brasil a um colapso de uma guerra civil.




Com informações do IG/G1  
Comentário final: Gabriel Hammer

“Protesto em frente à casa de Teori é um absurdo sem limites“, diz deputada

“O que mais me assusta é pensar que o terrorismo nasce no ventre da intolerância, nasce no ventre da irracionalidade, da ausência de política, e atinge vítimas cotidianamente”, afirmou hoje (23) em discurso da tribuna da Câmara, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) ao comentar o impacto dos atentados terroristas na Bélgica e acontecimentos de pura irracionalidade e que têm marcado a vida política brasileira nos últimos tempos.


“Digo isso porque também me assusta quando vejo um pronunciamento da maturidade do ministro Teori Zavascki que, ao recolocar a investigação, a fiscalização e o combate à corrupção nos trilhos da legislação vigente, retoma os direitos constitucionais necessários, não barrando a investigação, mas sim impulsionando e garantindo a investigação. Quando se vê essa atitude de defesa do Estado brasileiro, de repente a intolerância se expressa nas ruas, nas casas e em frente à residência do ministro Teori Zavascki. Isso é um absurdo sem limites”, afirmou.


Jô Moraes se referiu à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal de passar para a esfera do STF as investigações contra o ex-presidente Lula e determinar sigilo em gravações. O que inviabilizou entendimento anterior do ministro Gilmar Mendes que manteve com o juiz Sérgio Moro os processos contra Lula. Diante do despacho de Teori Zavascki, um grupo favorável ao impeachment da presidente Dilma e à prisão de Lula passou noite e madrugada protestando em frente à residência do ministro do Supremo.


A parlamentar também condenou a proposta de impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Ela é uma das mulheres mais íntegras, uma das políticas mais íntegras deste País. Por isso que eu faço um apelo. Vamos ter a tranquilidade de levar este País cumprindo a legislação. Vamos respeitar o que determina a Constituição. Vamos cuidar do nosso País porque isso é preciso. Não vai ter golpe!”, pontuou.


Discurso
Eis a íntegra do pronunciamento da deputada federal Jô Moraes que teve início com uma referência especial ao deputado Carlos Manato, escolhido para conduzir ad hoc os trabalhos da sessão legislativa:

“Deputado Carlos Manato, esta Casa tem sempre a marca da Presidência ad hoc de Vossa Excelência que tem o rigor com o Regimento e tem a flexibilidade com a construção política das representações aqui.

Deputado que foi parceiro em uma comissão de Saúde e Seguridade e, nos momentos mais delicados e mais difíceis daquela Comissão, num projeto relacionado com os direitos das mulheres, cumpriu a função com grande sensibilidade e firmeza. Por isso eu sempre tenho satisfação em falar sob sua Presidência.

Cumprimento aqui a nossa querida colega eputada Perpétua Almeida, do Acre, que hoje cumpre uma função excepcional no Ministério da Defesa, contribuindo para que se formulem políticas de defesa, de soberania, mas também de desenvolvimento industrial.

Eu quero dizer que especialmente hoje eu fui muito impactada pelas cenas do atentado terrorista na Bélgica.
Digo aos senhores e às senhoras que o que mais me assustou é pensar que o terrorismo nasce no ventre da intolerância, nasce no ventre da irracionalidade, da ausência de política, e atinge vítimas cotidianamente.

Digo isso porque também me assusta quando vejo um pronunciamento da maturidade do ministro Teori Zavascki que, ao recolocar a investigação, a fiscalização e o combate à corrupção nos trilhos da legislação vigente, retoma os direitos constitucionais necessários, não barrando a investigação, mas sim impulsionando e garantindo a investigação.

Quando se vê essa atitude de defesa do Estado Brasileiro, de repente a intolerância se expressa nas ruas, na casa em frente à residência do Ministro Teori Zavascki. Isso é um absurdo sem limites.

Nós estamos em um País, em que esta Casa e as instituições do Estado brasileiro têm que garantir, têm que reforçar um pacto de defesa dos direitos constitucionais.

Nós estamos aqui vendo uma proposta de impeachment a uma Presidente. O impeachment sim tem previsão constitucional.

O impeachment tem previsão constitucional, mas um impeachment é um ato ensandecido de alguém que quer ganhar porque não ganhou nas urnas. O impeachment tem previsão constitucional quando se recebe uma denúncia, se prova e se confirma que houve um crime de responsabilidade. Eles investigam, os jornais divulgam, e não se acha nada contra a Presidente Dilma.

Aliás, ela é uma das mulheres mais íntegras, uma das políticas mais íntegras deste País. Por isso que eu faço um apelo. Vamos ter a tranquilidade de levar este País cumprindo a legislação. Vamos respeitar o que determina a Constituição. Vamos cuidar do nosso País porque isso é preciso. Não vai ter golpe!”



Fonte Brasil 247
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