sexta-feira, 29 de julho de 2016

Temer reconhece inocência de Dilma e fala em processo político, não jurídico

Em entrevista a agências internacionais no Palácio do Planalto, o interino também disse que a demora para aprovar o golpe está aprofundando a recessão, sem explicar por que concedeu aumentos indiscriminados e ampliou o déficit fiscal em mais de R$ 100 bilhões; uma pesquisa recente do Instituto Ipsos aponta que já há mais brasileiros defendendo a volta de Dilma do que a continuidade de Temer, embora a grande maioria defenda novas eleições; "O Brasil precisa sair desse impasse. O mundo precisa sair desse impasse. Eu vou ter alguma dificuldade, vou ter que examinar (se impeachment não for votado em agosto). A situação de interinidade não dá a mesma potência para o Estado brasileiro", disse Temer  

Beto Barata/PR: <p>Brasília - DF, 14/07/2016. Presidente em Exercício Michel Temer durante cerimônia de anúncio de nova norma do Programa Minha Casa Minha Vida. Foto: Beto Barata/PR</p> 

A aprovação do processo impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff depende de uma avaliação política, e não jurídica, e quanto mais demora a decisão a ser tomada pelo Senado, pior para o país, afirmou nesta sexta-feira o presidente interino Michel Temer.

Apesar de afirmar, em entrevista a agências internacionais no Palácio do Planalto, que o governo não pode e não deve interferir no cronograma, Temer ressaltou que os senadores farão uma avaliação das "condições políticas" do governo.


"Essa questão do impeachment no Senado não depende da nossa atuação. Depende da avaliação política –não uma avaliação jurídica– que o Senado está fazendo. Nós não temos e não poderíamos ter influência nesse processo", afirmou.


"Eu penso que o Senado vai avaliar as condições políticas de quem está hoje no exercício e de quem esteve no exercício da Presidência até um certo período."


Temer disse que para defender sua permanência teria que fazer o auto-elogio de seu governo, mas que a discrição não aconselharia –apesar de ressaltar várias vezes durante a entrevista de cerca de uma hora, a boa relação que tem com o Congresso, algo que faltava à presidente afastada Dilma Rousseff.


"O que fizemos em 70 dias foi um avanço muito grande. Você não pode avançar num sistema democrático se não tiver uma conexão muito grande entre o Executivo e o Legislativo", afirmou.


O governo interino de Michel Temer completa nesta sexta-feira 77 dias e Temer repete que, apesar da interinidade, precisa continuar trabalhando em "benefício do país", já que a Presidência da República independe de quem ocupa o cargo, mas mostra alguma impaciência com a solução do processo.


Durante a entrevista, demonstrou alguma preocupação com o prazo de votação do impeachment pelo Senado, prevista para o fim de agosto, e chegou a afirmar que terá dificuldades de representar o Brasil no encontro do G20, na China, nos dias 4 e 5 de setembro, se o impedimento não for votado até lá.


O G20 vem sendo programado para ser a primeira grande viagem internacional de Temer, em uma estratégia para melhorar a imagem do Brasil no exterior depois do afastamento de Dilma Rousseff, mas Temer admitiu que pode desistir da viagem se a votação passar para o início de setembro.


"O Brasil precisa sair desse impasse. O mundo precisa sair desse impasse. Eu vou ter alguma dificuldade, vou ter que examinar (se impeachment não for votado). A situação de interinidade não dá a mesma potência para o Estado brasileiro", afirmou, ressaltando que espera uma solução, seja para sua permanência ou para a volta de Dilma.


Temer lembrou ainda que a demora no processo dificulta a retomada econômica do país, já que os investidores esperam para saber o futuro das relações políticas.


"Dizem que quando terminar o processo do impeachment o investidor saberá com quem vai falar e isso vai incentivar o investimento. Dizem que há muita gente aguardando exatamente o processo de agosto", afirmou.


"Quanto mais demora a avaliação do impedimento, mais prejudicial para o país. Quando antes solucionar, mais benéfico", disse.


Questionado sobre a relação com Dilma Rousseff e com a nova oposição, Temer disse que, desde o afastamento, não teve qualquer contato com a presidente e não deverá ter.


"Eu vejo gestos muito agressivos dos que querem o retorno dela. Em vez de argumentar no Senado, o fazem nas ruas", afirmou, dizendo que continuará a falar "docemente".


"Se eu tivesse alguma coisa a dizer aos movimentos a favor (do impeachment) eu recomendaria que nada fizessem, porque agora não adianta.


CORRUPÇÃO E ELEIÇÕES


Questionado sobre os problemas de corrupção que abalaram o governo Dilma, do qual vazia parte como vice-presidente, Temer voltou a dizer que não tinha participação ativa nas decisões.


Já sobre as acusações de que seu partido, o PMDB, também recebeu doações ilegais, afirmou nunca ter sabido de nada e que o partido recebeu "uma série de doações oficiais".


"Nunca houve uma coisa que eu pudesse dizer 'isso veio por fora'. Não é o tradicional 'eu não sabia'. Não é exatamente isso. É que as doações que vinham entravam oficialmente no partido e saiam oficialmente. Eu não tinha a menor notícia de qualquer gesto de corrupção", garantiu.


Temer ressaltou que muitas vezes têm se falado que as doações legais poderiam ter origem em dinheiro de propinas.


"Isso precisa provar, que foi realmente a propina que levou a doações oficiais", disse.


A chapa Dilma-Temer, eleita em 2014, é alvo de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que podem levara à cassação dos mandatos.


Para Temer, é preciso ressaltar é que as instituições estão funcionando regularmente. "Se não estivessem, a Lava Jato não iria até onde foi. Havia corrupção, havia. Vai melhorar, porque a Lava Jato vai produz esse efeito", afirmou.


O presidente interino garantiu, ainda, que não vai trabalhar pelo seu partido nas eleições municipais, apesar de desejar sucesso ao PMDB.


"Tenho uma base muito ampla. Eu não vou entrar nas questões municipais porque desagrado a base. Estou mais interessado em tirar o país da recessão e ficar popular", brincou.



Fonte:  Brasil 247

Elmano desconversa sobre vitória de Dilma contra o impeachment

Senador tentou se esquivar e parece estar desacreditado em relação a vitória da petista 


TERESINA - O senador Elmano Férrer (PTB-PI) parece não estar tão confiante na vitória da presidente Dilma Rousseff (PT) contra o processo de impeachment no Senado.

O piauiense em conversa com jornalistas dentro do Palácio de Karnak desconversou quando perguntado sobre o tema. Visivelmente incomodado, Elmano disse que não sabia como estava o clima em Brasília a poucos dias da votação final.

“É uma disputa grande. Minha posição já é conhecida e temos que aguardar. Estou afastado de Brasília e não posso responder”, disse ele.

Com a missão de conquistar metade da preferência dos senadores, a presidente tem dialogado com os senadores e a militância dos partidos em alguns estados, como fez no Piauí há uma semana.

Elmano comprou uma briga com o próprio partido que votou a favor do afastamento da presidente. Alguns veículos de comunicação chegaram a informar que estaria havendo um caça as bruxas dentro do PTB onde o nome dele estaria na lista. O senador negou a informação e disse estar tranquilo.

Ele garantiu que votará pela manutenção do mandato de Dilma Rousseff. Segundo o senador, não há provas concretas que justifiquem as pedaladas fiscais. 


G. Hammer: Ele pode até desconversar, mas, na hora de votar é importante  que ele vote pela manutenção de Dilma, pois se não quem fica em situação mais desconfortável ainda é seu candidato em Teresina Amadeu Campos. Este que já não tem muito apoio petista pode reverter sua situação com uma possível volta de Dilma. No mais o próprio senador esta em jogo. Pois ele foi eleito pelo Piauí e com vitória esmagadora  com apoio do PT. Por isso seu  voto também pode afetar na sua reeleição no senado em 2018.



Informações do Capital Teresina

Veja também:

Defesa de Dilma espera absolvição se julgamento do impeachment for “justo”





Defesa de Dilma espera absolvição se julgamento do impeachment for “justo”

Segundo Cardozo, mesmo que haja divergências jurídicas, Dilma não pode ser condenada diante da posição predominante de que não houve crime nas pedaladas.

 Defesa de Dilma espera absolvição se julgamento for “justo”

Após entregar as alegações finais da defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff na Comissão Processante do Impeachment no Senado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo disse acreditar que, embora o processo seja político, Dilma será absolvida se houver um julgamento “justo”. Segundo Cardozo, as provas apresentadas derrubam os argumentos de que a petista cometeu crime de responsabilidade nas chamadas pedaladas fiscais.


“Se for um julgamento político, mas justo, não tenho dúvida que a absolvição é clara. Aliás, as provas que foram colocadas arrebentam com a acusação. Não há como se dizer que no caso dos decretos [de suplementação orçamentária] tenha ilegalidade e, se tiver ilegalidade, não tem dolo. O mesmo ocorre no Plano Safra: não tem ato da presidenta. Se pegarem todas as testemunhas [de defesa], elas mostram que não tem como manter em pé essa acusação. Portanto, se for um julgamento justo, mesmo político, teremos a absolvição”, avaliou o advogado.


Cardozo disse que juntou nas alegações finais a decisão do procurador do Ministério Público Federal Ivan Cláudio Marx, que pediu o arquivamento de investigação aberta para apurar se houve crime de Dilma em operações de créditos envolvendo bancos públicos, as chamadas pedaladas fiscais. O procurador concluiu não ter havido operações de crédito sem autorização legislativa.


A posição contraria parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou a rejeição das contas de Dilma de 2015, usado como base do pedido de impeachment apresentado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal. “Aquilo que o procurador [Ivan Marx] afirma é exatamente a tese que temos defendido desde o início. A decisão mostra que a posição do TCU é isolada. Juristas, Ministério Público e técnicos da administração estão conosco”, disse o ex-ministro.


Segundo Cardozo, mesmo que haja divergências jurídicas, Dilma não pode ser condenada diante da posição predominante de que não houve crime nas pedaladas. “Na melhor das hipóteses, há uma divergência jurídica onde, na questão das pedaladas, a maioria está conosco do ponto de vista interpretativo. Respeitamos a outra orientação, mas o que não pode se entender é que alguém seja condenada por uma posição que, efetivamente, expressa a maioria dos técnicos, juristas e que sempre foi assim”, acrescentou.




Desvio de poder


O ex-ministro disse que usou na defesa da presidenta afastada a tese de que houve desvio de poder na deflagração do processo de impedimento. Para tanto, utilizou falas do senador Romero Jucá (PMDB-RR), da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) e do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ).


Jucá aparece em gravações da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, afirmando que uma “mudança” no governo federal resultaria em um pacto para “estancar a sangria” representada pela Operação Lava Jato. Já a senadora Rose de Freitas disse em entrevista a uma rádio que “não teve esse negócio de pedalada, nada disso”, em referência às acusações contra Dilma.


Em relação a Cunha, Cardozo usou trecho de uma entrevista dele no dia em que renunciou à presidência da Câmara. Na ocasião, Cunha disse que a aceitação do pedido deimpeachment foi o marco de sua gestão no comando da Casa. “[Essas falas são] para mostrar que não tem base para oimpeachment e que o motivo é estritamente político, que não há fundamento”, argumentou Cardozo.


A defesa também pediu a suspeição do relator do processo na comissão, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), por ser do mesmo partido de Miguel Reale Jr., e também da advogada Janaína Paschoal por ter recebido honorários de R$ 45 mil do PSDB para elaborar um parecer sobre o impeachment para o partido.


Apesar de afirmar que confia nas alegações apresentadas pela defesa, Cardozo reconheceu que o clima na comissão de impeachment é adverso para Dilma.


Golpe
O advogado da presidenta afastada também usou nas alegações finais uma decisão do Tribunal Internacional pela Democracia que declarou que o impeachment de Dilma Rousseff viola a Constituição do Brasil, a Convenção Interamericana dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.


De caráter simbólico, a decisão foi tomada por juristas de diversos países, como Estados Unidos, Argentina, Colômbia, França, entre outros. Eles se reuniram por dois dias no Rio de Janeiro, numa iniciativa da Via Campesina Internacional, da Frente Brasil Popular e da Frente Brasil Juristas pela Democracia. “A abertura da peça é com a afirmação dessa sentença que afirma claramente que as duas acusações contra Dilma são improcedentes, que a Constituição brasileira está sendo desrespeitada, e que, portanto, a consumar-se uma situação desse tipo, nós teremos uma ruptura democrática no Brasil”, disse.


Segundo Cardozo, as alegações finais foram elaboradas com base numa avaliação jurídico-política. O ex-ministro reiterou que, caso o impeachment de Dilma prospere, haverá um golpe institucional no Brasil. “A se consumar um processo com estas características, há um rompimento Constitucional, há um golpe. Nós dizemos textualmente e para aqueles que ficam espantados com essa posição, nós juntamos a posição do atual advogado-geral da União, Fábio Osório Medina que, há um ano, deu uma entrevista dizendo, embora por outros motivos, que se não houvesse base constitucional o impeachment de Dilma seria um golpe, um golpe institucional a expressão que ele utiliza e é a mesma expressão que utilizamos”, destacou.


Cardozo disse ainda que não descarta a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar a anulação do processo, caso ele seja aprovado no Senado, mas que esta seria uma última alternativa. “Não afasto esta hipótese, é uma questão que está colocada. É um direito de quem se sente lesado. Evidentemente que nós entendemos que os nossos direitos, os direitos da presidenta, os direitos daqueles que a elegeram e que a democracia brasileira está sendo desrespeitada”, disse.


As alegações finais da defesa de Dilma Rousseff serão agora analisadas pelo relator do processo, senador Antonio Anastasia, que deverá apresentar seu parecer sobre o processo até o dia 2 de agosto, quando o relatório será lido na Comissão Processante do Impeachment.



Fonte: Agência Brasil  

Veja também:

TEMER É ILEGITIMO E OS BRASILEIROS NÃO O RECONHECEM COMO PRESIDENTE DO BRASIL 

http://gabrielhammer.blogspot.com/2016/07/temer-e-ilegitimo-e-os-brasileiros-nao.html

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Blogs e sites alternativos são opção à mídia do golpe

  



A jornalista Maria José Braga assume no dia 26 de agosto a presidência da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) após ser eleita no último final de semana.

 

Maria José vai reforçar a denúncia do golpe, que tem sido combatido desde o início pela gestão da Fenaj que se encerra no final do mês.

 

Segundo ela, a imprensa tradicional deixou o jornalismo de lado para realizar uma campanha pela destituição da presidenta eleita e para deformar os partidos políticos do campo da esquerda.


"A nossa principal ação agora é a política e a sociedade brasileira tem mostrado disposição para a resistência e para a luta", declarou. 



Visibilidade para a informação crítica


 
“Precisamos também usar todas as oportunidades que a tecnologia oferece. Precisamos utilizar essa rede alternativa e crítica contra o pensamento hegemônico e fazer disso um locus de produção de informação e de difusão, como tem sido feito, a questão é fortalecer esses canais e dar uma dimensão mais pública”, propôs.
Ela explicou que esse pólo de informação criaria redes de comunicação de trabalhadores, ativistas e diversas categorias profissionais e movimentos dentro do campo dos que defendem a democracia. As informações que existem circulariam a partir destas redes para ganhar visibilidade.

Comunicação partidária

Para ela o caso da pesquisa Datafolha mostra que o veículo abandonou o jornalismo para defender interesses políticos, econômicos e partidários. “Houve um interesse em favorecer o presidente em exercício que é na verdade um presidente golpista”.
A partir de pesquisa DataFolha realizada nos dias 14 e 15 de julho, a Folha de S. Paulo publicou que 50% dos entrevistados preferiam que Temer continuasse no mandato em lugar da presidenta Dilma Rousseff. Ainda pela pesquisa, segundo a Folha, apenas 3% optaram por novas eleições.

O site The Intercept, do jornalista Glenn Greenwald, foi um dos primeiros a apontar a manipulação e divulgar que o relatório da pesquisa mostrava outro dado que dizia que “60% são favoráveis a nova eleição”.



Conselho Nacional de Comunicação


Maria José informou que o Brasil não possui instrumentos legais de regulação da mídia, portanto, nesses casos de abusos da comunicação não há a quem recorrer.
Ela defende a criação do Conselho Nacional de Comunicação, que existe em diversos países, entre eles os Estados Unidos, por exemplo.

“É um mecanismo democrático de fiscalização dos meios de comunicação que fazem jornalismo para garantir que a sociedade receba uma informação jornalística, apurada e veraz”, argumentou Maria.

Ataques à internet

Renata Mielli, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, citou 62 projetos que tramitam no Congresso Nacional sobre a internet. Segundo ela, a grande maioria deles tem o objetivo de restringir direitos na internet.
Segundo a jornalista, por trás desses ataques há o objetivo de diminuir o espaço de atuação da mídia alternativa.  

“Há um campo mais largo de jornalistas, comunicadores sociais, dirigentes sindicais, redes sociais, pessoas que começam a buscar mais fontes de informação e vão construindo uma contra-opinião na sociedade que funciona como uma certa vacina”, observou.



Legitimidade ao golpe


“Em um período de restrições de direitos o primeiro alvo é o direito à comunicação, é o ataque à pluralidade e à diversidade. Para que o golpe se consolide ele precisa de um aparato de comunicação que dê credibilidade e sustentação”, explicou Renata.
Desse ponto de vista, Renata conclui, em uma visão pessoal dela, que o trabalho da imprensa alternativa, com os blogs e iniciativas nas redes sociais, tem incomodado a grande mídia. E, portanto, precisam ser combatidos.

Como parte dos ataques ela citou, além dos projetos legislativos em trâmite sobre a internet, a tentativa de asfixiar economicamente blogueiros. 

“A suspensão de contratos e verbas de publicidade para os veículos alternativos assim como a judicialização da censura são formas de calar sites e blogs”, ressaltou.



Retrocessos


Renata reafirmou a declaração de Maria José sobre o fortalecimento da comunicação alternativa e acrescentou que é preciso proteger a mídia independente e todos os segmentos que atuam para fazer o contraponto da informações dominante.
“O momento agora é de denunciar, resistir e fortalecer os mecanismo que nós temos e impedir retrocessos nos campos institucionais e principalmente na internet que, hoje, está sob ataque”, defendeu.

Desconforto nas redações

Maria José respondeu ainda sobre a disputa travada dentro das redações dos grandes veículos. Para ela as redações são um local permanente de desconforto e que muitas vezes acaba em demissão e em afastamento do profissional de determinada área.
“Não existe debate interno nos veículos cada um faz o seu trabalho e muitas vezes as pressões sofridas não chegam ao conhecimento dos colegas”, disse Maria José. 

Mesmo reconhecendo as dificuldades que o profissional enfrenta, ela defendeu que o jornalista atue para tornar pública a verdade para a população.

“O jornalista tem que denunciar e se posicionar política e internamente. Se todos baixarem a cabeça não há enfrentamento. Se alguns levantarem, o enfrentamento se dá de forma moderada. Se todos se levantarem o enfrentamento se dá de maneira bastante significativa e os resultados são mais positivos”, enfatizou. 



 
Fonte: Portal Vermelho

Governo ofertará cursos de mecatrônica, energia solar e turismo em três universidades

 
O governador Wellington Dias (PT) anunciou nesta quinta-feira (28) que três universidades do Piauí – Ufpi, Ifpi e Uespi – irão ofertar novos cursos através de vestibular para mais de 50 municípios do Estado. 


Entre os cursos estão engenharia mecatrônica, turismo, e formação em energia sustentável e mineração. Serão investidos mais de R$ 30 milhões na Uespi (Universidade Estadual do Piauí), recursos do empréstimo do governo com o Banco Mundial. 


Ao comemorar os 30 anos da Universidade Estadual do Piauí, o governador informou que o edital será lançado ainda em agosto. A previsão é de ofertar mais de quatro mil vagas para os municípios. 


“Estou defendendo que possamos atuar nessas áreas novas como geologia, temos gás, petróleo, essa área de engenharia mecatrônica, área da energia elétrica voltada para energia solar, eólica, biomassa, e destaco a mineração, já que precisa de mais engenheiro da mineração”, disse. 


Wellington Dias ressaltou que a proposta é de descentralizar área como a do turismo. Ele lembrou que existem cursos de turismo em Parnaíba, Teresina e São Raimundo Nonato e que há demanda para o município de Oeiras e outras regiões que precisam se avançar. 


“A ideia é ter um casamento na formação daquilo que a gente oferece de curso com a demanda para que a pessoa ao se formar ter as condições de ser empregado ou empreendedor. Vou lançar agora em agosto um vestibular para cursos de Uespi, Ifpi e Ufpi para 52 novos  municípios que não tem ensino superior. A meta é chegar a 130 municípios com o ciclo completo da creche até a pós graduação”. 


Demanda em regiões


O reitor da Uespi, Nouga Cardoso confirmou que a instituição prepara edital para o vestibular em agosto. Ele destacou que os estudantes estão se formando em algumas regiões e estão com dificuldade de conseguir emprego. Por outro lado, existem cidades com demandas em setores. 


“O governador tem um sonho de levar aos 224 municípios o ensino superior e a gente vai fazer isso através da educação a distância. Nesse momento estamos fechando com a Secretaria de Educação o curso superior em 50 cidades que ofertará em torno de 4 mil vagas”, disse Nouga.    





Fonte: Cidade Verde

Lula denuncia à ONU abusos de Moro na Lava Jato

 


No documento, dirigido ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, a defesa de Lula afirma que ele não é contra uma investigação “justa e transparente”. Mas destaca que as apurações têm sido conduzidas com “clara falta de imparcialidade” e que uma tentativa de fazer sensacionalismo em torno do assunto.

 

Também são citados “atos ilegais” de Moro, como a gravação e divulgação de conversas privadas dele com a presidenta eleita Dilma Rousseff e a sua condução coercitiva, em março deste ano, para um depoimento.

De acordo com o jornal britânico The Telegraph, Lula procurou o advogado especializado em direitos humanos Geoffrey Robertson, para redigir a petição. O advogado já representou personalidades como Julian Assange, fundador do Wikileaks, o ex-boxeador Mike Tyson e o autor indiano Salman Rushdie.

 

"Lula decidiu levar o caso para as Nações Unidas porque ele não consegue ter justiça sob o sistema judicial inquisitório do Brasil", disse o advogado. "As transcrições, bem como o áudio das conversas, estão sendo liberados para uma imprensa hostil. O juiz está invadindo sua privacidade e pode prendê-lo a qualquer momento e, em seguida, pode ser julgado sem um júri", afirmou.

 

Segundo Robertson, o caso deve expor o problema da prisão preventiva e das condenações “injustas”, baseadas em confissões de suspeitos que desejam apenas sair da prisão.

 

Para ele, "nenhum magistrado poderia agir dessa maneira. O juiz ainda tem o poder de deter os suspeitos infindamente na prisão até que confessem. Há uma barganha. Este sistema viola os direitos humanos fundamentais e já foi condenado por órgãos da ONU".

 

Lula menciona ainda, na petição, outras decisões da Comissão de Direitos Humanos e de outras cortes internacionais para sustentar que Moro está “irremediavelmente enviesado” e, portanto, não tem condições de julgá-lo. “Se isso acontecer, que seja decidido por um juiz imparcial”, diz o recurso.





Fonte: Portal Vermelho / Agências

"Serra e Temer cogitam entrega de Base de Alcântara aos EUA"

 

O acordo firmado por FHC no ano 2000, que conferia amplos poderes aos “locadores”, foi denunciado como entreguista e lesivo à soberania nacional pelo então deputado Waldir Pires, que era o relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Seu parecer alterou fundamentalmente o texto. Chegando ao governo, o ex-presidente Lula retirou o acordo do Congresso e deu o assunto por encerrado. A volta do assunto à agenda bilateral, sob Temer e Serra, preocupa inclusive setores militares que temem novas cláusulas atentatórias à soberania nacional sobre a base.

 
Por sua localização privilegiada, na linha do Equador, a base brasileira é atraente porque, segundo especialistas, reduz em até 30% o custo de um lançamento. O Brasil deve explorar este ativo através da locação das instalações a diferentes países, para obter recursos inclusive para desenvolver seu programa espacial. Entre os clientes, pode ter os Estados Unidos mas não submeter-se às suas exigências ao ponto de perder outros negócios e a própria autoridade sobre a base.
 

História

 
O acordo firmado por FHC no ano 2000 provocou reações de militares e setores nacionalistas. Ele na prática criava um enclave americano em nosso país, ao abdicar de controles e prerrogativas de dono das instalações, através de cláusulas denunciadas por Waldir e alteradas em seu parecer.

 
Uma delas impedia autoridades brasileiras de abrir os contêineres lacrados, transportados em território nacional, contendo veículos de lançamento, espaçonaves e equipamentos afins. O texto de Waldir tornou esta prática permitida, desde que realizada no interior da Base de Alcântara e na presença de autoridades americanas e brasileiras.

 
Caiu também a proibição, prevista no texto original, para o Brasil fotografar ou filmar satélites, foguetes ou partes desprendidas destes objetos que venham a cair em solo nacional. Waldir acrescentou uma ressalva, segundo a qual o registro poderia ser feito, desde que previamente autorizado pelos norte-americanos.

 
Ele suprimiu também a previsão de que caberia aos norte-americanos a expedição de crachás para que brasileiros circulassem na área de lançamento de foguetes da base. Eliminou ainda a restrição sobre a aplicação dos recursos obtidos com o aluguel da base aos americanos, já que o texto anterior proibia que fossem destinados a projetos de desenvolvimento de tecnologia. E, mais importante, Waldir acabou com o impedimento de que o Brasil fizesse acordos com países que sofram restrições dos Estados Unidos, como era, naquele momento, o caso do Iraque, do Sudão e de Cuba, e que alugasse a base para o lançamento de mísseis por países que os EUA consideravam inconvenientes. Isso impediria, por exemplo, acordos com a China.

 
Com a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao governo, em 2003, Waldir tornou-se ministro da Defesa e recomendou a desistência do acordo, que foi retirado do Congresso. O chanceler Celso Amorim comunicou aos Estados Unidos que o assunto estava encerrado. Ainda em 2003, Lula fechou um acordo com a Ucrânia para desenvolvimento de foguete, o Cyclone-4. Uma empresa binacional, a Alcântara Cyclone Space (ACS), foi fundada, mas até hoje não teve grandes resultados.

 
Os Estados Unidos, entretanto, nunca perderam seu interesse por um acordo que lhes permita utilizar a Base de Alcântara. Mesmo no governo Dilma, o assunto chegou a entrar na agenda em 2013 mas, com as revelações de Snowden sobre a espionagem da NSA sobre Dilma, Petrobrás e autoridades brasileiras, as relações esfriaram e o assunto morreu.





Fonte: Brasil 247

“Isso é pauta?”: Temer convoca imprensa para vê-lo buscar o filho na escola

Em uma aparente estratégia de popularização de sua imagem, a equipe de comunicação do presidente interino disparou um aviso de pauta para que repórteres de Brasília fossem registrar sua ida à escola de Michelzinho no primeiro dia de aula. Pais de outros alunos se incomodaram e alguns veículos, mesmo sem declarações do interino, publicaram a ‘não notícia’

temerescola


Faltando um pouco mais de um mês para a votação no Senado que decidirá se Dilma Rousseff volta ou não ao Palácio do Planalto e diante das pesquisas de opinião pouco favoráveis, a equipe de comunicação do presidente interino Michel Temer, aparentemente, vem se esforçando em uma estratégia de popularizar sua imagem. No início da tarde desta terça-feira (26) foi disparado em e-mails e gupos de mensagens um aviso de pauta, da assessoria do presidente, convocando fotógrafos e jornalistas para cobrirem não um ato oficial ou uma fala pública, mas simplesmente sua ida à escola do filho, Michelzinho, no primeiro dia de aula.

“Isso é pauta?”, teriam questionado alguns repórteres locais, de acordo com a jornalista Cristhina Lemos, que cobre política na capital federal.

Temer não falou com a imprensa, mas acenou e sorriu para os fotógrafos. Inúmeros veículos de imprensa como O Globo, Uol e Estadão, no entanto, noticiaram a ‘não notícia’.

De acordo com portal do Valor, alguns pais ficaram irritados com a atitude de Temer de convocar a imprensa para registrar sua ida à escola do filho. “Vai ser todo dia essa palhaçada?”, teria dito uma mãe.
Michelzinho estuda na Escola das Nações, no Lago Sul, um colégio bilingue considerado de elite onde estudam, sobretudo, filhos e filhas de diplomatas residentes em Brasília.


Foto: Reprodução/Twitter
Fonte: Portal Fórum

Veja também:

TEMER É ILEGITIMO E OS BRASILEIROS NÃO O RECONHECEM COMO PRESIDENTE DO BRASIL 

http://gabrielhammer.blogspot.com/2016/07/temer-e-ilegitimo-e-os-brasileiros-nao.html

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Veja perde de 7 a 0 no TSE e irá reparar dano ao PT

:  

Revista foi condenada a publicar direito de resposta em decisão tomada na noite da quinta-feira 25, no Tribunal Superior Eleitoral; reportagem dizia respeito a suposta chantagem, paga em dólar, para que dirigentes do partido, incluindo o ex-presidente Lula, não fossem arrastados para a Operação Lava-Jato; derrota da revista da Marginal Pinheiros foi acachapante; contou com parecer favorável do procurador-geral Rodrigo Janot, os votos de três ministros do Supremo Tribunal Federal (Dias Toffoli, Teori Zavascki e Rosa Weber), além dos outros quatro integrantes do tribunal; "Não está em jogo a liberdade de expressão, mas sim o direito de resposta", ressaltou Toffoli; Veja tem histórico de derrotas na Justiça


Foi pior do que Brasil e Alemanha na Copa do Mundo. Por sete votos a zero, a revista Veja foi condenada, nesta noite, a reparar o dano causado ao Partido dos Trabalhadores por uma reportagem publicada há duas semanas.


No texto "O PT sob chantagem", Veja acusava lideranças do PT, incluindo o ex-presidente Lula e o ministro Gilberto Carvalho, de terem sido submetidos a uma chantagem para que não fossem arrastados para o escândalo da Petrobras. Segundo a revista da Marginal Pinheiros, o PT teria pago US$ 6 milhões, em dólar, ao financista Enivaldo Quadrado para que os nomes de seus dirigentes não fossem envolvidos no caso.


Como a reportagem não apresentava qualquer prova ou indício da denúncia que fazia, o PT representou contra a publicação no Tribunal Superior Eleitoral. Além de contar com parecer favorável do procurador-geral Rodrigo Janot, a posição do relator Admar Gonzaga foi acompanhada pelos outros seis ministros do TSE – entre eles, três representantes do Superior Tribunal Federal: Dias Toffoli, Teori Zavascki e Rosa Weber.


O direito de resposta, de uma página, deverá ser publicado nesta ou na próxima edição de Veja – a depender da intimação dos dirigentes da editora, hoje conduzida por Giancarlo Civita e Fabio Barbosa. "Não se discute aqui qualquer restrição à liberdade de imprensa, mas apenas o direito de resposta", enfatizou Dias Toffoli.


 Com a decisão desta quinta-feira, crimes de imprensa – que se tornam mais comuns em períodos eleitorais – começam a ser punidos




Fonte: Brasil 247

Credit Suisse: confiança em Temer está acabando

Em artigo publicado na imprensa nesta quarta-feira 27, o economista-chefe do Credit Suisse Brasil, Nilson Teixeira, afirma que em vez de o governo interino ter proposto "medidas econômicas fortes" a fim de construir "um ambiente mais favorável à retomada sustentável", está fazendo o "contrário", apoiando, ou até mesmo capitaneando, "diversas decisões que contrariam a consolidação fiscal, como os reajustes de salários para a elite do funcionalismo público, a elevação do benefício do Bolsa Família acima da proposta pelo governo afastado e a renegociação da dívida dos Estados"; "O tempo para a construção de um ambiente mais favorável à retomada sustentável da atividade está contando ou, de outra forma, acabando. Ao fim, as promessas não comprarão mais tempo, e a crise pode retornar", diz o economista
:  

O presidente interino, Michel Temer, pode estar deixando se esvair o suposto sentimento de otimismo na economia e a confiança do setor econômico para implementar medidas impopulares a fim de ajustar as contas fiscais do País. Para o economista-chefe do Credit Suisse no Brasil, Nilson Teixeira, o governo tem demorado para dar andamento a propostas nesse sentido, agindo, na verdade, de forma contrária ao ajuste fiscal, a fim de consolidar o impeachment.


Em artigo publicado no Valor Econômico nesta quarta-feira 27, Nilson Teixeira afirma que em vez de Temer ter proposto "medidas econômicas fortes" para construir "um ambiente mais favorável à retomada sustentável", está fazendo o "contrário", apoiando, ou até mesmo capitaneando, "diversas decisões que contrariam a consolidação fiscal".


Ele dá como exemplo "os reajustes de salários para a elite do funcionalismo público, a ampliação do Simples, a elevação do benefício do Bolsa Família acima da proposta pelo governo afastado, a não compensação de eventual déficit de entes regionais pelo governo central e a renegociação da dívida dos Estados com contrapartidas pouco restritivas".


"A postergação do anúncio da maioria das medidas necessárias e as decisões que elevaram o déficit fiscal confirmam que o governo interino optou por evitar qualquer risco de reversão do impeachment", escreve o PhD em economia. Ele prevê ainda que, "quanto mais próximo das eleições de 2018 e das definições dos partidos políticos sobre coligações para as eleições presidenciais e estaduais, mais difícil será angariar apoio de 308 deputados e 49 senadores para aprovar reformas que imponham redução de direitos dos eleitores".


"O passado recente demonstra que a percepção pode piorar repentinamente, por exemplo, com uma mudança no ambiente global. Nesse caso, o otimismo evapora; e, em algum momento, o benefício da dúvida expira. O tempo para a construção de um ambiente mais favorável à retomada sustentável da atividade está contando ou, de outra forma, acabando. Ao fim, as promessas não comprarão mais tempo, e a crise pode retornar", analisa.
Leia abaixo a íntegra do artigo:


Confiança pode expirar em novembro
Por Nilson Teixeira


A meta de déficit primário do setor público de R$ 143,1 bilhões para 2017, que já inclui receitas não recorrentes, não sinaliza uma expressiva reversão da deterioração das contas públicas. Há risco significativo de esse déficit ser ainda maior. A proposta da PEC 241 de limitar a expansão das despesas em termos reais, inclusive com saúde e educação, à inflação do ano anterior não será cumprida sem uma ampla reforma da Previdência Social.


Mesmo no cenário otimista, o Brasil registrará déficit primário nos próximos anos, com alta da dívida pública como percentual do PIB até o início da próxima década. Portanto, os indicadores fiscais continuarão frágeis, apesar da recente melhoria da confiança dos agentes econômicos.


Defendi neste espaço que, logo após sua posse, o governo em exercício propusesse ao Congresso medidas econômicas fortes. Essas propostas incluiriam uma profunda reforma da Previdência, o contingenciamento de despesas obrigatórias, a flexibilização da legislação trabalhista, a reversão de renúncias tributárias, o aumento de impostos e a adoção de um vasto programa de privatização e concessão de serviços públicos. Argumentei que era preciso acelerar o trâmite legislativo para que várias votações já estivessem em andamento neste momento. Isso daria maior sustentação à valorização recente dos ativos financeiros ao reforçar o comprometimento da atual administração com o ajuste fiscal.


O tempo para a construção de um ambiente mais favorável à retomada sustentável está acabando
Ao contrário dessa estratégia, o governo tem apoiado ou, até mesmo, capitaneado diversas decisões que contrariam a consolidação fiscal, como os reajustes de salários para a elite do funcionalismo público, a ampliação do Simples, a elevação do benefício do Bolsa Família acima da proposta pelo governo afastado, a não compensação de eventual déficit de entes regionais pelo governo central e a renegociação da dívida dos Estados com contrapartidas pouco restritivas. Os reajustes salariais para outras categorias do setor público continuam a se propagar, elevando ainda mais as já insustentáveis despesas fiscais.


Essas ações têm sido atribuídas pelo governo interino à necessidade de cumprimento de acordos firmados antes da sua posse. Entretanto, essa argumentação é frágil. Ao elevar as metas de déficit primário para 2016 e 2017 argumentando que a situação fiscal era bem mais desfavorável do que antes indicado, a administração atual tinha razão mais do que suficiente para reverter acordos firmados sob condições bem menos desafiadoras.


Ao contrário do que poderia ser esperado, essas decisões não geraram impacto negativo sobre os preços de mercado, possivelmente em virtude do cenário global mais favorável e da habilidade do governo de contrabalançar novas despesas com anúncios sobre a submissão de diversas reformas ao Congresso nos próximos meses. Todavia, essas promessas parecem cada vez mais difíceis de serem aprovadas por completo. Um exemplo dessa estratégia foi a divulgação recente de estudos sobre uma reforma da Previdência com idade mínima de 70 anos, unificação dos sistemas previdenciários para os setores público e privado e regra de transição que aumenta em 40% o prazo remanescente para aposentadoria.


A postergação do anúncio da maioria das medidas necessárias e as decisões que elevaram o déficit fiscal confirmam que o governo interino optou por evitar qualquer risco de reversão do impeachment. Nesse ambiente, a maioria dos participantes de mercado se conforma com as últimas decisões, devido a restrições políticas, e julga razoável que a submissão das propostas seja postergada para depois do desfecho do impeachment ou, até mesmo, das eleições municipais. Essa leitura tem sido suficiente para fortalecer o otimismo e manter intacto o voto de confiança concedido ao governo.


Pouco peso é atribuído ao fato de a maioria dos congressistas e a articulação política do governo não terem urgência para avançar com as propostas. Um exemplo é a demora na votação da DRU no Senado, medida pouco relevante, mas cuja aprovação na Câmara de Deputados foi interpretada como um forte apoio político ao governo.


A postergação da submissão de medidas ao Congresso para o período pós-eleitoral reduz o tempo hábil para a votação de um maior número de reformas e enfraquece a habilidade de se aprovarem ajustes mais amplos. É possível que a votação final da PEC 241 e da reforma da Previdência só ocorra, respectivamente, no início e no segundo trimestre de 2017. Além disso, quanto mais próximo das eleições de 2018 e das definições dos partidos políticos sobre coligações para as eleições presidenciais e estaduais, mais difícil será angariar apoio de 308 deputados e 49 senadores para aprovar reformas que imponham redução de direitos dos eleitores.


A convicção da maioria dos participantes de mercado é que, após a votação do impeachment e as eleições, serão encaminhadas as propostas que por ora são apenas promessas. A expectativa é de que o governo centrará todos os esforços nesse sentido. Assim, o benefício da dúvida e a alta dos preços dos ativos domésticos, em um contexto global favorável, ampliaram o tempo disponível, possivelmente até novembro, para o governo adotar uma política fiscal mais firme e, no primeiro momento, impopular, mas comprometida com a consolidação fiscal.


Infelizmente, o ambiente favorável pode estimular o governo e o Congresso a adotar ajustes mais graduais, que se mostrarão logo adiante aquém do requerido para reduzir os riscos de aprofundamento da crise fiscal. O passado recente demonstra que a percepção pode piorar repentinamente, por exemplo, com uma mudança no ambiente global. Nesse caso, o otimismo evapora; e, em algum momento, o benefício da dúvida expira.


O tempo para a construção de um ambiente mais favorável à retomada sustentável da atividade está contando ou, de outra forma, acabando. Ao fim, as promessas não comprarão mais tempo, e a crise pode retornar.


Nilson Teixeira, economista-chefe do Credit Suisse (Brasil), é Ph.D. em economia pela Universidade da Pensilvânia



Fonte: Brasil 247

31 de julho: Povo Sem Medo faz atos Fora Temer e pelo plebiscito


“O dia 31 vai colocar nas ruas uma alternativa pra sair do golpe que se estabeleceu no pais. Queremos a retirada do governo interino, que não tem legitimidade, que faz parte do golpe, e queremos a possibilidade do povo decidir quem tem essa legitimidade pra governar”, afirmou Natália Szermeta, integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, que faz parte da Frente.

 
Para a dirigente, o país precisa se restabelecer através de uma eleição, que é o princípio básico da democracia.

 
Edson Carneiro Índio, secretário geral da Intersindical, considerou que o plebiscito, mesmo suscitando polêmicas, precisa ser fortalecido como uma das bandeiras da Frente Povo Sem Medo.

 
“Estão em risco os direitos e o patrimônio público do povo brasileiro. O ilegítimo chegou ao poder através de um golpe que quer impedir a aposentadoria, aniquilar direitos trabalhistas, acabar com as politicas públicas, instituir a terceirização e entregar o Pré-Sal e a Petrobras”, enumerou o sindicalista.

 
Resistência

 
Natália afirmou que a nova alternativa apresentada pela frente ao golpe poderá alcançar parte da população que está insatisfeita mas ainda não participa dos movimentos de rua.

 
"Vai ser um dia importante pra demonstrar que há resistência e que o povo brasileiro não está satisfeito com o governo que prometeu que iria melhorar o Brasil, combater a corrupção e esta fazendo exatamente o contrário", enfatizou Natália.

 
Milhares

 
A expectativa dela é que em São Paulo a manifestação reúna aproximadamente 50 mil pessoas. Em março deste ano a Frente Povo Sem Medo levou cerca de 30 mil para a frente da sede da Rede Globo, na zona sul de São Paulo.

 
Iniciativa da Frente em maio também reuniu milhares em frente a casa de Michel Temer e foi violentamente reprimida pela Polícia Militar (PM). Em junho, ocupação realizada pela frente no gabinete da presidência na avenida paulista também foi alvo da violência policial.

 

 
 


 
Fonte: Portal Vermelho

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Fora Temer: Gleisi Hoffman convoca para ato do dia 31 de julho

  

sábado, 23 de julho de 2016

Descaso com o povo: Temer extingue secretaria de Inclusão Social

Promoção da inclusão social


A pasta é responsável por popularizar o conhecimento científico e tecnológico, gerar emprego e renda, promover pesquisas e executar políticas públicas para a população de baixa renda e deficiêntes.

 
Em vídeo, políticos e especialistas da área criticam decisão. Mariana Taccolline, estudante de sociologia e estagiária na Secretaria, explica a gravidade da extinção da pasta e critica a falta de comprometimento do governo Temer e o desconhecimento do ministro Kassab sobre a importância da instituição para o desenvolvimento social do país. Para ela, é inadmissível o descaso do governo com a população mais carente.

 
Dentre os vários projetos da Secretaria, um dos mais importantes programas, são os Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) que são espaços organizados nas comunidades, responsáveis por organizar e disseminar o conhecimento técnico e científico da população. “São quase 500 espalhados por todo o brasil”.

Os centros são responsáveis pela formação e profissionalização das pessoas “para que elas possam ser inseridas no mercado de trabalho, portanto, uma importante fonte de geração, emprego e renda”.

Mariana explicou que há ainda um trabalho dentro dos CVTs voltados especificamente às mulheres, que visam o combate à desigualdade de gênero e às populações com deficiência, responsável por criar e executar políticas públicas, promovendo pesquisa e desenvolvimento para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência. Além dos programas de inclusão digital, que leva o acesso à internet e o de tecnologia, para cidades sustentáveis.

 

Para ela, toda a sociedade que apoia o desenvolvimento social do país, e principalmente as pessoas contempladas pelas políticas públicas devem repudiar essa atitude.

 
Críticas

 


No vídeo, políticos, como os deputados federais Glauber Braga (Psol-RJ) e Alessandro Molon (Rede-RJ) criticaram o descaso do governo Temer com a promoção de ciência e tecnologia nacional, e falam da importância da independência tecnológica do Brasil em relação às grandes potências mundiais.

 

Especialistas na área, como Flávio Henrique, presidente da Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), a conselheira Ana Beatriz Prazedes e o atleta de cadeira de Roda, Luiz Cláudio Pereira, rejeitam retrocesso de direitos já conquistados. 


G. Hammer: Sinceramente não sei até que ponto um governo totalmente contrario aos interesses do povo tem condição de governabilidade.  Nada que esse governo tem feito favorece os mais pobres e vulneráveis e sim aos mais ricos e fortalecidos financeiramente como os aumentos dados aos mais bem pagos na escala federal. Se a população não acordar e ficar sonhando com medalha de ouro nas olimpíadas do Rio, iram ver nossa pátria deitada eternamente em berço esplêndido.








Informações: Ninja / Vermelho

Intercambistas passam suas impressões sobre Teresina

Jovens falam sobre tranquilidade no litoral e cultura piauiense

dinamarquês Peter em Teresina (Foto: Assessoria) 
 

O Piauí ainda está distante de ser um destino tradicional de estrangeiros. Apesar do potencial no ecoturismo, principalmente por causa do Delta do Parnaíba, do Parque Serra da Capivara e da Caatinga, ainda há déficit de divulgação e outros aspectos que podem incrementar o número de visitantes de fora do país. Entretanto, há alguns jovens que vem de outras nações fazer intercâmbio no estado. Eles são um importante meio de compartilhar a cultura e os atrativos piauienses.


A reportagem  conversou com dois adolescentes que vieram da Europa passar 1 ano conhecendo o Brasil e ficaram no Piauí. O alemão Tim Lenke e o dinamarquês Peter Krogh Frausing fizeram parte do Intercâmbio de Jovens da Fundação Rotária do Rotary Clube, um clube de serviços mundial. Tim tem 16 anos e Peter com 17.



No intercâmbio, os jovens poderiam escolher 3 opções de países, sendo que Peter preferiu países da América Latina e Tim do hemisfério Sul, mas de regiões diferentes. Confessaram que, quando foram escolhidos para o Teresina, acreditaram que estavam vindo para uma região semelhante à Floresta Amazônica. Peter pensou que a cidade seria muito grande, pois a capital da Dinamarca possui cerca de 550 mil habitantes.

Ao chegar, a expectativa frustrou. Perceberam que a cidade tinha muita pobreza e um deles comparou Teresina às grandes cidades da África. Aos poucos foram apresentados à cultura local e conhecendo a receptividade piauiense, a culinária, aonde apreciaram o churrasco e paçoca, e piscina a céu aberto, algo que não tem na Dinamarca e na Alemanha. Peter e Tim conheceram várias praias do Brasil e da América do Sul em seu intercâmbio, mas se apaixonaram pela tranquilidade de Luis Correia. “Mesmo o Rio de Janeiro sendo tão bonito, a tranquilidade de Luis Correia é encantadora. Gostaria de voltar”, relata Tim.




Intercambistas participam de evento com membros do Rotary (Foto: Assessoria)


De Teresina, falaram que o fato de ser uma cidade sem muitos pontos turísticos tornou o intercâmbio mais autêntico. Na capital piauiense foram ao Corso, ao Cidade Junina e a outros eventos culturais.


Violência atrapalha a visita

Um ponto negativo do intercâmbio foi o medo cotidiano de andar nas ruas. O perigo de ser assaltado fez os estudantes terem saudade de seus países. Tim e Peter relataram que a violência retira a sensação de liberdade no dia a dia.

Intercâmbio do Rotary

O Rotary é um clube de serviços com dimensão global. Tendo como uma das metas promover a paz e compressão entre os povos, o intercâmbio não tem fim lucrativo e coloca o estudante em contato com famílias que tem interesse em compartilhar sua cultura com o jovem. Além do programa para adolescentes de até 18 anos, existem opções para pessoas de até 25 anos. Eles são abertos anualmente e são ofertados para qualquer pessoa da comunidade. Esta terá que passar por avaliações de conhecimento na língua e comportamentais. 







                                           Fonte: Acesse Piauí






      


Ocorreu um erro neste gadget

Arquivo do blog

Amazon MP3 Clips