quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Saiba como votou cada senador no 1º turno da PEC da maldade

Aprovada a PEC da Maldade


Saiba como votou cada senador: 

 

PMDB (16)
 

Dário Berger (SC)
Edison Lobão (MA)
Eduardo Braga (AM)
Eunício Oliveira (CE)
Garibadi Alves Filho (RN)
Hélio José (DF)
Jader Barbalho (PA)
João Alberto (MA)
José Maranhão (PB)
Marta Suplicy (SP)
Raimundo Lira (PB)
Romero Jucá (RR)
Rose de Freitas (ES)
Simone Tebet (MS)
Valdir Raupp (RO)
Waldemir Moka (MS)

PSDB (12)
Aécio Neves (MG)
Aloysio Nunes (SP)
Antonio Anastasia (MG)
Ataídes Oliveira (TO)
Dalírio Beber (SC)
Deca (PB)
Flexa Ribeiro (PA)
José Anibal (SP)
Paulo Bauer (SC)
Pinto Itamaraty (MA)
Ricardo Ferraço (ES)
Tasso Jereissati (CE)

PP (7)
Ana Amélia (RS)
Benedito de Lira (AL)
Ciro Nogueira (PI)
Gladson Cameli (AC)
Ivo Cassol (RO)
Roberto Muniz (BA)
Wilder Morais (GO)

PSD (4)
José Medeiros (MT)
Omar Aziz (AM)
Otto Alencar (BA)
Sérgio Petecão (AC)

PR (4)
Cidinho Santos (MT)
Magno Malta (ES)
Vicentinho Alves (TO)
Wellington Fagundes (MT)

DEM (3)
Davi Alcolumbre (AP)
José Agripino Maia (RN)
Ronaldo Caiado (GO)

PSB (3)
Antônio Carlos Valadares (SE)
Fernando Coelho (PE)
Lúcia Vânia (GO)

PTB (3)
Armando Monteiro (PE)
Elmano Férrer (PI)
Zezé Perrella (MG)

PSC (2)
Eduardo Amorim (SE)
Pedro Chaves (MS)

PDT (2)
Lasier Martins (RS)
Pastor Valadares (RO)

PV
Álvaro Dias (PR)

PRB
Marcello Crivella (RJ)

PPS
Cristovam Buarque (DF)

PTC
Fernando Collor (AL)
Sem partido

Reguffe (DF)
Abaixo os senadores e senadoras que votaram contra a proposta:



PMDB
Kátia Abreu (TO)

PT (9)
Ângela Portela (RR)
Fátima Bezerra (RN)
Gleisi Hoffmann (PR)
Humberto Costa (PE)
José Pimentel (CE)
Lindbergh Farias (RJ)
Paulo Paim (RS)
Paulo Rocha (PA)
Regina Sousa (PI)

PSB (2)
João Capiberibe (SE)
Lídice da Mata (BA)

Rede
Randolfe Rodrigues (AP)

PCdoB
Vanessa Grazziotin (AM)

 

A PEC ainda precisa ser analisada em segundo turno, previsto para 13 de dezembro.



 
 
 
 
Fonte:  Portal Vermelho

Governo Temer-PSDB provoca queda de investimentos, e alteração no PIB ficou perto -1% só no terceiro trimestre

temerfhc 

A recessão brasileira aprofundou-se no terceiro trimestre deste ano, com destaque para a forte queda dos investimentos, quadro que dificulta ainda mais a recuperação da atividade esperada para 2017 em meio ao aumento do desemprego e queda da confiança.


O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil encolheu 0,8 por cento no trimestre passado sobre os três meses anteriores, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, marcando o sétimo trimestre seguido de contração e com a maior retração no ano nesta base de comparação.


Sobre o terceiro trimestre de 2015, o PIB despencou 2,9 por cento. Pesquisa da Reuters apontava que a economia teria queda de 0,8 por cento entre julho e setembro na comparação com o trimestre anterior e de 3,2 por cento sobre o terceiro trimestre de 2015



 
A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), uma medida de investimento, voltou a despencar no trimestre passado, após ter subido no segundo trimestre pela primeira vez depois de recuar por 10 trimestres consecutivos. Segundo o IBGE, a queda entre julho e setembro foi de 3,1 por cento, a mais acentuada desde o último trimestre de 2015 (-4,4 por cento).


O consumo das famílias caiu 0,6 por cento no terceiro trimestre sobre o anterior, em meio à dificuldade das pessoas em reduzir suas dívidas com juros e desemprego elevados e também marcando o sétimo trimestre de queda seguido.
Esse cenário tem abalado a confiança dos agentes econômicos, com destaque para a do consumidor que, neste mês, caiu pela primeira vez desde que o presidente Michel Temer assumiu a Presidência, em maio.


O cenário de maior otimismo visto com a mudança de governo vem perdendo fôlego, com a crise econômica derrubando o PIB potencial do Brasil, o que deve deixar a recuperação esperada para 2017 mais lenta. Alguns economistas já colocaram um sinal de alerta para o risco de o país estar próximo de um terceiro ano seguido de recessão.


Segundo o IBGE, todos os indicadores do PIB recuaram no trimestre passado sobre o segundo trimestre, com destaque também para a queda de 1,3 por cento da indústria, depois de ter subido 1,2 por cento entre abril e junho. 




Fonte: Debate Progressivo

 

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Repressão policial à serviço da aprovação daPEC 55

  


A tropa de choque da Polícia Militar do Distrito Federal desmobilizou a manifestação, que seguia pacífica, com o uso de bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral. "Não dá nem pra respirar neste lugar. Estamos aqui manifestando nosso apoio aos estudantes. Consideramos inaceitável esse grau de repressão. Temos adolescentes, isso é uma grande irresponsabilidade", afirmou a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que foi até o local, acompanhada do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), para prestar solidariedade aos manifestantes.

 

"Faremos um documento estruturado pelos parlamentares e pela sociedade brasileira para denunciar internacionalmente esta violência", completou Maria do Rosário. "Não havia um comando dessa ação, e sim uma tropa fortemente armada e fanatizada. Falamos com tenentes, coronéis e não houve disposição para diálogo. Cada grupo teve uma decisão própria", completou Pimenta.

 

Os jovens organizaram o ato de hoje “para derrubar a PEC, que é uma injustiça contra os estudantes, contra os trabalhadores, que vai barrar investimentos em áreas essenciais. Isso é um sofrimento para nós. Já temos a vida sofrida e isso não está certo. Temos que barrar isso e o Temer”, disse a estudante Natália, para os Jornalistas Livres.

 

"É lamentável que esse Congresso, mais venal da história do país, esteja a legislar contra a democracia, contra o Estado democrático de direito, e queira por fim a direitos sagrados da nossa tão sofrida classe trabalhadora. Eles pretendem congelar investimentos, querem promover um profundo retrocesso e assim desconstruir a nação", disse o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, destacando a importância da resistência contra o projeto.

 

O ato intitulado “Ocupa Brasília” também lembrou o estudante Guilherme Irish, militante do movimento estudantil contra a aprovação da PEC, morto no último dia 15 pelo pai por discordâncias políticas e ideológicas. O ato contra a proposta começou com uma concentração em frente ao Ministério da Educação, onde estudantes protestaram contra a reforma do ensino médio, prevista pela Medida Provisória (MP) 746, e parte agora em passeata até a frente do Congresso Nacional.

 


UNE se manifesta
 

A União Nacional do

Estudantes (UNE), uma das entidades organizadoras da manifestação, emitiu nota em que afirma que "foi um ato pacifico, democrático
 e livre contra a PEC 55. Não incentivamos qualquer tipo de depredação do patrimônio público". A nota afirma ainda que "o que nos assusta e nos deixa perplexos é a polícia militar do governador Rolemberg jogar bombas de efeito moral, gás de pimenta, cavalaria e balas de borracha contra a estudantes, alguns menores de idade, que protestam pacificamente". Para a entidades estudantil "esse é o reflexo de um governo autoritário, ilegítimo e que não tem um mínimo de senso de diálogo".


Polícia militar agride, covardemente, um estudante
 




 Fonte: Rede Brasil Atual e UNE

'Retornamos à ditadura, com o Parlamento fechado para o povo', diz senadora


Vanessa Grazziotin protesta em meio a galerias vazias do Senado, em plena votação de uma PEC. Renan Calheiros se recusa a abrir o espaço. Para Lindbergh Farias, ação reflete “falta de diálogo dos golpistas”

 

Brasília – Passadas mais de cinco horas de discursos, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os gastos públicos por 20 anos, ainda não foi iniciada porque os senadores travam forte embate entre os que defendem os manifestantes que estão do lado de fora do Congresso Nacional e os que querem manter o esquema que consideram “de segurança” para os parlamentares.

Os manifestantes que chegaram à frente do Congresso em passeata foram recebidos com bombas de gás lacrimogêneo, sprays de pimenta e cassetetes pela Polícia Militar e seguranças legislativos. No meio da confusão uma estudante passou mal. Ainda não foram divulgados dados sobre prisões prisões ou pessoas que tenham ficado machucadas com a repressão policial, mas a situação tensa entre manifestantes e policiais preocupa os senadores. A Polícia Militar empregou a força para impedir que as pessoas se aproximassem do Congresso e, segundo relatos, continuou em perseguição a manifestantes pela Esplanada.

O acesso às entradas e saídas da Câmara e do Senado estão fechadas desde o início da tarde e restritas a poucos assessores parlamentares. Quem está dentro do Congresso e resolver sair, não consegue retornar para a sessão das duas Casas legislativas hoje. As galerias do Senado estão vazias em pleno dia de sessão plenária.
 
 
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Waldemir Barreto/Agência Senado
Vanessa: 'Se isso é medo que o povo saiba o que representa essa PEC, não vai adiantar'

 

 

‘Diálogo dos golpistas’

“Isso é um absurdo. Basta a gente circular pelos corredores do Senado, chegar numa das vidraças, para vermos as bombas de gás lacrimogêneo e os cassetetes lá fora. Não é desta forma que se trata o povo”, protestou Lindbergh Farias (PT-RJ). O senador disse que a prática é “a forma de dialogar dos golpistas” e fez vários apelos à mesa diretora para autorizar a entrada dos manifestantes.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), argumentou que não se vê em condições de liberar a entrada dos manifestantes. “Diante do que já aconteceu e do que está chegando até nós sobre o que há lá fora, não temos clima para fazer a abertura das galerias neste momento”, justificou-se.

"Retornamos à época da ditadura, em que o parlamento é vetado para o povo. Se por acaso isso é medo de que o povo saiba o que representa essa PEC, não vai adiantar. Os que estão lá fora já sabem e os que estão em suas casas, nos assistindo pela TV, eu digo agora: essa PEC é danosa para o país, vai prejudicar nossas vidas por 20 anos", destacou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). "É uma matéria muito grave para ser decidida, porque vai acabar com os gastos sociais. É isso que este governo ilegítimo não quer que seja propagado."

 

Fonte: Rede Brasil Atual

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Temer fracassa: Recessão se aprofunda e confiança despenca

 


“Recuperação não acontece e PIB deve cair 0,9% no 3º tri”, diz o título de matéria do Valor Econômico nesta segunda-feira (28). A reportagem mostra levantamento junto a 20 consultorias e instituições financeiras. A média das estimativas aponta para a retração do Produto Interno Bruto anunciada no título, que é superior àquela verificada no segundo trimestre - de 0,6%.

 

“As previsões para as Contas Nacionais Trimestrais, a serem divulgadas pelo IBGE na quarta-feira, vão de queda de 0,5% até tombo de 1,1% para a atividade no terceiro trimestre”, informa o jornal. Em relação ao mesmo período do ano passado, a intensidade no recuo do PIB deve ser de 3,2% entre julho e setembro.

 

O setor de serviços segue em recessão. Os economistas analisam que a indústria não conseguiu sustentar uma recuperação, diante do quadro atual. A ociosidade elevada leva a crer que os investimentos vão seguir em queda.

Num cenário em que o desemprego está em alta e o crédito em baixa, fica difícil apostar no consumo das famílias brasileiras para tirar o país da crise. E, com a valorização do câmbio, que atrapalha a competitividade dos produtos brasileiros, tudo indica que, do setor externo – também impactado pelo baixo crescimento da economia global – também não virá a salvação.

"A retomada não está acontecendo; pelo contrário, os dados mostram que a economia piorou nos últimos meses", afirma Luis Afonso Lima, economista-chefe da Mapfre Investimentos, ouvido pelo Valor.

 

Para Silvia Matos,do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), a principal frustração em relação às expectativas veio do comportamento do consumo das famílias. Entre julho e setembro, os serviços encolheram 4,1% dentro do consumo das famílias, na comparação com o mesmo trimestre de 2015, calcula.

 

Com o aumento de desemprego – além da queda na renda – e sem ter em vista quando será possível uma recolocação no mercado de trabalho, os brasileiros afetados pela crise gastam menos.

 


Confiança? 


Dados divulgados pela FGV nesta segunda também indicam que as expectativas pioraram em novembro. O Índice de Confiança de Serviços (ICS) do Brasil apresentou queda pelo segundo mês seguido. Caiu 1,4 ponto em novembro e foi a 77,5 pontos, após perda de 1,7 ponto no mês anterior.

 

"A percepção de continuidade da tendência de enfraquecimento do nível de atividade vem impactando negativamente a visão das empresas em relação aos meses seguintes. Com isso, o cenário é ainda de queda na atividade real do setor no último trimestre do ano", disse em nota o consultor do Ibre-FGV, Silvio Sales.

 

O setor de serviços é apenas mais um a mostrar perdas da confiança em novembro, depois do consumidor, da construção e do comércio.

 

Talvez (má)fé

 
No mundo encantado da gestão Temer, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, defendeu, nesta segunda-feira (28), as medidas de austeridade e declarou que “o mercado está aceitando o ajuste gradual”. Não se sabe ao certo o que isso quer dizer e o que representa para a economia real e a vida dos brasileiros.

 

“O Congresso sabe que, se atrasarmos uma agenda de reformas, vamos atrasar a recuperação da economia”, disse, ao defender que a votação do teto de gastos será um “teste”, após a crise política desencadeada pelas denúncias contra Geddel Vieira de Melo e o próprio Temer.

 

Na entrevista coletiva que o presidente concedeu, neste domingo (27), para tratar do caso, o presidente voltou a falar no poder mágico da confiança. “Não estamos parados, estamos trabalhando para gerar crescimento, que virá pouco a pouco. Primeiro é preciso esperança, depois confiança, que vem crescendo. Vamos tomando atitude que deve gerar mais confiança”, disse Temer, já reconhecendo que a economia só deve melhorar no segundo semestre do próximo ano.

 

A ideia de que, com o anúncio de políticas de austeridade e o corte de gastos, uma “fada da confiança” surgirá para “recompensar os criadores de políticas por sua virtude fiscal” é combatida por diversos economistas. Incluindo o Nobel de economia, Paul Krugman, que cunhou a expressão remetendo aos contos de fada.

 

“Empresários não investem só porque o governo fez ajuste fiscal, mas quando há expectativas de lucro e demanda para o seu produto, da mesma forma as famílias não consomem mais por que o governo fez ajuste fiscal, mas quando há aumento de renda disponível e estabilidade no emprego”, diz o documento Austeridade e Retrocesso, escrito por vários estudiosos que se contrapõem ao discurso do governo.

 

E os próprios dados compravam a falácia da gestão Temer, que assumiu sob o discurso de que salvaria o país. Mas presidente e sua equipe continuam a alardear que o Brasil está “entrando nos trilhos”, mesmo com os números da arrecadação, dos investimentos, do comércio, da indústria, dos serviços, dos empregos e do PIB dizendo o contrário. No caso atual, se não há sequer confiança – quanto mais recuperação –, talvez seja mais uma questão de (má) fé mesmo.





Fonte: Portal Vermelho/Agêcias

sábado, 26 de novembro de 2016

Morreu Fidel Castro, histórico líder da revolução cubana

 


 “Com profunda dor, compareço aqui para informar ao nosso povo, aos amigos da nossa América e do mundo que hoje, 25 de novembro, às 10h29 da noite, faleceu o Comandante em Chefe da Revolução Cubana Fidel Castro Ruz. Cumprindo a vontade expressa do Companheiro Fidel, seus restos mortais serão cremados. Nas primeiras horas da manhã deste sábado (26), a comissão organizadora dos funerais dará ao nosso povo uma informação detalhada sobre a organização da Homenagem póstuma ao fundador da Revolução Cubana”, disse Raúl Castro.

Uma das pessoas mais influentes no século XX, e também das mais carismáticas, que marca a identidade coletiva de Cuba, Fidel tinha feito os 90 anos em 13 de agosto e estava afastado da Presidência desde 2006. Emocionado, o irmão mais novo, Raúl - que assumiu o posto em seu lugar - terminou o anúncio da sua morte com a firme frase: "Até a vitória, sempre".

FIdel tinha sido visto pela última vez em público em 15 de novembro, quando recebeu o presidente vietnamita, Tran Dai Quang. Em abril, havia feito um discurso no encerramento do Congresso do Partido Comunista Cubano, no qual falou indiretamente sobre a morte - e seu legado.

"Em breve vou fazer 90 anos, isso nunca me tinha passado pela cabeça e não foi fruto de um esforço, foi capricho da sorte. Em breve serei como todos os outros. A vez chega a todos, mas ficam as ideias dos comunistas cubanos como prova de que neste planeta, se se trabalha com fervor e dignidade, se podem produzir os bens materiais e culturais de que os seres humanos precisam e devemos lutar sem trégua para os obter", disse, na ocasião.

Nascido em 1926 na pequena ilha, Fidel tornou-se uma das personalidades mais conhecidas no mundo. Líder da Revolução Cubana em 1959, derrubou a ditadura de Fulgêncio Batista, apoiada pelos EUA.

Durante três décadas, Castro - "a estrela mais vermelha do mapa latino-americano e caribenho" - foi presidente do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros de Cuba, assim como comandante-em-chefe das Forças Armadas Revolucionárias.

Nesses 90 anos de vida, dedicou-se à sua pátria, à revolução cubana, à emancipação dos trabalhadores, às grandes causas da humanidade, à paz e cooperação entre os povos. Uma voz enérgica na denúncia dos crimes do imperialismo e das injustiças do mundo, na interpretação e formulação sobre as questões políticas e socioeconômicas de seu tempo. Um farol para povos que defendem a liberdade, independência, autodeterminação, progresso social, justiça e o socialismo.


 
 
 
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Fonte: Portal Vermelho


sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Oposição quer investigar Temer e adiar a votação da PEC 55

 



Devido à turbulência política em torno da saída do ministro Geddel Vieira Lima do governo, hoje (25), parlamentares da oposição se preparam para pedir o adiamento, na próxima semana, da votação em primeiro turno, no plenário do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os gastos públicos por 20 anos. A matéria está na pauta para terça-feira (29), mas a maior parte dos discursos desta tarde foi no sentido de convencer as bancadas de que não há clima no país para a votação.

 


Geddel pediu exoneração do cargo durante a manhã depois de toda a repercussão sobre o caso envolvendo uso do cargo por ele, para proveitos pessoais referentes a um investimento imobiliário em Salvador. O empreendimento consistia na construção de um edifício no centro histórico da cidade que tinha sido negada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Na semana passada, Marcelo Calero pediu demissão do cargo de ministro da Cultura acusando o então então secretário de Governo de pressioná-lo para o Iphan liberar a construção.

 

Ontem, foi divulgado que Calero afirmou, em depoimento à Polícia Federal que teria recebido também um pedido do próprio presidente Michel Temer para que encontrasse uma saída no sentido de liberar a obra, na qual Geddel tinha comprado um apartamento

 

Em meio à confusão, que levou à queda do ministro, um dos principais defensores dessa possibilidade de adiamento da PEC, o líder da minoria na Casa, Lindbergh Farias (PT-RJ), argumentou que a saída de Geddel do governo não reduziu a crise pela qual passa o atual Executivo. E, diante da expectativa de pedidos de impeachment do presidente Michel Temer a serem protocolados a partir de segunda-feira (28), não considera possível a votação de uma matéria que vai interferir na vida dos brasileiros por duas décadas.

 

“O episódio pode comprometer a votação da PEC. Temos caravanas de trabalhadores viajando até Brasília para acompanhar essa votação porque todos sabem da importância dessa matéria para a vida dos brasileiros. Queremos colocar a crise no meio da discussão. Não é para fazer mera oposição, mas porque achamos que se trata de um contrassenso discutir mudanças tão radicais para a economia do país num momento como esse”, disse Lindbergh.

 


Desespero e culpa

 

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a saída do ministro foi “uma demonstração desesperada de tirar o foco do presidente Michel Temer, porque a crise já invadiu a sala da presidência”. “A queda de Geddel foi uma tentativa de jogar carne aos leões para segurar o governo, além do reconhecimento de culpa e gravidade do fato ocorrido”, acrescentou.

 

Na avaliação de Costa, o episódio caracteriza a existência do que ele chamou de “articulação de uma estrutura organizada para defender interesses privados”. “E isso caracteriza, sem dúvida, crime de responsabilidade”, destacou.

 

Costa e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) também defenderam o adiamento da votação da PEC. Segundo ambos, não há clima para a votação da matéria. “O governo perdeu todas as suas condições políticas de continuar e não permitiremos que seja votado um texto envolvendo tantas mudanças”, afirmou.

 

Na Câmara, os oposicionistas também se manifestaram de forma firme e contrária à votação de qualquer medida de ajuste em meio à crise política do atual governo. A deputada Margarida Salomão (PT-MG) afirmou que com a saída de Geddel o Congresso precisa se dedicar, daqui por diante, a comprovar e ouvir a suposta gravação feita pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de conversas com o presidente Michel Temer – na qual ele teria sido pressionado por Temer, conforme contou – para que sejam tomadas as devidas providências.

 

O deputado Bohn Gass (PT-RS) afirmou que a queda do ministro “espelha com nitidez a verdadeira face imoral desse governo, que coloca o interesse pessoal e privado acima do público”. Bohn Gass disse que “não surpreende o fato de o governo Temer estar derretendo e que, em seis meses, seis ministros tenham caído ou sido derrubados”.

 

Na visão do deputado, “quem dá sustentação a tudo isso são os demotucanos, que ainda não caíram porque, sabendo com quem lidavam, combinaram com seus amigos da grande mídia nativa uma blindagem prévia”.

 

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) lembrou da rejeição, esta semana, por integrantes da base aliada do governo, de dois requerimentos apresentados nas comissões de Cultura e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara, que pediam a ida de Geddel ao Congresso para se explicar. “Por que a base do governo evitou esses requerimentos? Provavelmente estavam querendo esconder alguma coisa”, ressaltou.

 

Para Henrique Fontana (PT-RS), somente a renúncia de Michel Temer e novas eleições conseguiriam repactuar a democracia e “abrir caminho para solução dos problemas do país”.

 

Apesar da mobilização dos parlamentares no sentido de avaliar a conduta dos integrantes do governo e, ao mesmo tempo, trabalhar pelo adiamento da votação das matérias previstas para a próxima semana, os integrantes da base aliada reforçaram o discurso de que uma questão não deve interferir em outra. “Temos votos suficientes para aprovar a PEC 55 e a tramitação dessas matérias deve andar em paralelo ao trabalho legislativo, porque nossa missão é ajudar o país e o andamento do nosso trabalho não deve parar”, afirmou o senador Paulo Bauer (PSDB-SC).



 Fonte: RBA

Marina: Temer e Renan tentam desmontar a Lava Jato

Marina Silva, ex-ministra e líder da Rede Sustentabilidade, acusou o presidente Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros, de tentarem desmontar a operação Lava Jato; em artigo publicado em sites e em seu Facebook, Marina criticou ainda as tentativas do Congresso Nacional de anistiar o caixa dois eleitoral e de aprovar a lei de abuso de autoridade 

Elza Fiúza/Agência Brasil 

Marina Silva, ex-ministra e líder da Rede Sustentabilidade, acusou o presidente Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros, de tentarem desmontar a operação Lava Jato. Em artigo publicado em sites e em seu Facebook, Marina criticou ainda as tentativas do Congresso Nacional de anistiar o caixa dois eleitoral e de aprovar a lei de abuso de autoridade.

"O constitucionalista presidente da República procura justificativas para apoiar, no Congresso, tais ações que visam salvar a si mesmo e aos seus", escreveu Marina. Ela também aponta o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como mobilizador no Poder Legislativo "para tolher os poderes da Justiça". 


Confira aqui a íntegra do texto: 


Por iniciativa de parlamentares incomodados pelas investigações da Operação Lava-Jato, abriu-se no Congresso Nacional um debate sobre abuso de poder e de autoridade. Minha caracterização do que vem a ser esse abuso é rápida e baseada em exemplos.

Um grupo de parlamentares tem a ousadia de querer introduzir, num projeto de iniciativa popular que institucionaliza o combate à corrupção, uma emenda que dá anistia ao crime eleitoral de caixa dois. O presidente do Senado, investigado pela polícia, mobiliza o Poder Legislativo para tolher os poderes da Justiça. O constitucionalista presidente da República procura justificativas para apoiar, no Congresso, tais ações que visam salvar a si mesmo e aos seus. Forma-se uma força tarefa, com partidos e partidários da oposição e da situação, uns operando diretamente, outros por omissão, para desmoralizar, enfraquecer e, por fim, desmontar a Lava-Jato. Abuso de poder e de autoridade é um assunto muito sério para ser usado como uma tentativa de safar-se.

A sociedade acompanha os esforços do Ministério Público e da Polícia Federal que proporcionam coerência a uma justiça que não se intimida. A expectativa e o apoio à Justiça é a continuidade de um desejo manifestado nas ruas. Desde 2013, milhões de brasileiros se manifestam em grandes mobilizações que se autoconvocam à revelia de organizações partidárias ou sindicais e de seus velhos líderes, carismáticos ou burocráticos. Os que tentaram a aventura oportunista de surfar a grande onda, hoje lutam para salvar-se do afogamento. A tudo e todos que representam um poder que se demonstrou ilegítimo, a sociedade desautorizou com o velho refrão musical: “você abusou”.

Infelizmente, a insurgência das ruas não foi respondida senão com mais abuso: contra a lei, contra o povo, contra a justiça e a polícia, até mesmo contra os fatos, a realidade e o bom-senso. A situação política do Brasil tornou-se tão absurda, que parece não existir mais poder ou autoridade, somente o abuso. Nossa salvaguarda são as instituições, que vêm se consolidando desde a retomada da democracia e – graças a Deus e à Constituição cidadã de 88 – insistem em funcionar.

Como se pode pretender varrer para debaixo dos tapetes verde e azul do Congresso o Petrolão, as fraudes nos fundos de pensão, dos empréstimos consignados, dos propinodutos, de Belo Monte, das suspeitas envolvendo dois ex-governadores do Rio de Janeiro, dos crimes de corrupção confessados por empreiteiros, diretores, doleiros e marqueteiros, do crime de caixa dois, de todo esse resíduo tóxico do abuso de poder e autoridade que escorre a céu aberto pelo Brasil? Como podem tantos operadores da política, usando os cargos que ocupam na República, diante dos olhos da nação indignada, desprezarem os pesos e medidas da Lei e da ética e demonstrarem tamanho apego a esse objeto de prazer em que se tornou o poder?

Que a sociedade não tenha todas as respostas é típico destes tempos difíceis que vivemos. Nossa esperança, entretanto, persiste nas perguntas boas e incômodas. Mantendo nossas perguntas brasileiras e indignadas, tomo ainda emprestada a indagação de Adolfo Guggenbuhl-Craig, para quem, em um país democrático, a pergunta é como criar mecanismos legítimos, que possam impedir o avanço da psicopatia política. Sua sugestão é que talvez a melhor resposta consista em fazer com que o poder disponível nas mais altas posições administrativas fique tão reduzido que não chegue “a atrair os psicopatas”. Não deixa de ser uma boa pergunta e uma boa indicação de resposta.

É exatamente isso que venho tentando dizer quando repito que a Lava-Jato pode estar fazendo uma espécie de reforma política na prática. Isso será possível se, além de desmontar as estruturas corruptas, conseguirmos institucionalizar o combate contínuo à corrupção aprovando – sem “jabuti", é claro – a emenda das dez medidas.

A sociedade terá retirado um pouco de poder daqueles que dele abusam. Em terreno tão difícil, será, sem dúvida, um importante passo à frente.



Fonte: Brasil 247

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

STF autoriza novo inquérito na Zelotes para investigar Jucá

 


Um dos inquéritos vai investigar o líder do governo Temer no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e os deputados federais Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Côrte Real (PTB-PE). O senador José Pimentel (PT-CE) também será investigado.

Jucá, o mesmo flagrado em gravações em que afirma tramar o golpe contra Dilma Rousseff para "estancar a Lava Jato", já é investigado em outro inquérito da Zelotes, junto com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Com esse novo inquérito, totalizam oito inquéritos no STF contra Jucá, sendo dois da Operação Lava Jato e um sobre fraudes na construção da Usina de Belo Monte. 
 
 
 
 
Fonte: Vermelho/Agências

STF marca para 1º de dezembro julgamento de denúncia contra Renan

Segundo MP, despesas de uma filha do senador foram pagas por empreiteira. Supremo decidirá se abre ou não ação penal; Renan é acusado de peculato.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 1º de dezembro o julgamento da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O senador é acusado pelo Ministério Público de ter tido as despesas de uma filha com a jornalista Mônica Veloso bancadas por uma empreiteira.

Em nota (leia a íntegra ao final desta reportagem), a assessoria de Renan informou que o senador está "tranquilo e, como sempre, confiante na Justiça".

No julgamento da denúncia, o plenário do Supremo terá de decidir se abre ou não ação penal. Se optar pela abertura, o presidente do Senado passará a ser réu. A denúncia foi feita pela Procuradoria Geral da República há mais de três anos e meio.
 
 
Renan foi acusado em janeiro de 2013 pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso por supostamente ter recebido propina da construtora Mendes Júnior.


Conforme a denúncia da PGR, o senador do PMDB forjou documentos para justificar o dinheiro que recebeu da construtora. O episódio, envolvendo a jornalista Mônica Veloso, descoberto em 2007, levou Renan, à época, à renúncia do cargo de presidente do Senado.


Em fevereiro deste ano, o caso chegou a entrar na pauta de julgamentos do plenário do Supremo, para o tribunal decidir se abriria ou não ação penal contra o senador, mas foi retirado de pauta pelo relator, o ministro Luiz Edson Fachin, por conta de "diligências" pendentes, ou seja, verificação de provas. Em outubro, Fachin liberou novamente o caso para julgamento.

 
Prescrição
 
O Ministério Público chegou a apontar prescrição em parte dos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso atribuídos a Renan, mas reafirmou "sua convicção de que já estavam presentes indícios suficientes para o recebimento da denúncia" e pediu urgência porque há risco de prescrição de mais crimes.

Renan Calheiros também é investigado em outros onze inquéritos no Supremo, sendo oito relacionados à Operação Lava Jato, por suspeita de participação dele no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras.

 
Nota
 
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela assessoria de Renan Calheiros:

Nota Pública

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pediu oficialmente essa investigação ao Ministério Público no ano de 2007 e é o maior interessado nesse julgamento. A defesa do Senador esclarece ainda que o Ministério Público não o denunciou  por, supostamente, ter contas pessoais pagas por uma empresa. Essa acusação, que perdurou por 10 anos, sequer consta da denúncia.

O senador está tranquilo e, como sempre, confiante na Justiça brasileira sublinhando que, neste episódio, responde - ao mesmo tempo - por ter recursos para fazer face à despesa mencionada e por não dispor dos recursos. Em um inquérito o senador responde por não ter os recursos. Em outro por dispor dos meios financeiros antes inexistentes.
Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado Federal




Fonte: G1

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Promotor espanhol pede 2 anos de prisão para Neymar

Por corrupção nos contratos firmados com o Barcelona, Neymar pode ser punidoPor corrupção nos contratos firmados com o Barcelona, Neymar pode ser punido Marcello Casal Jr/Agência Brasil 

A Procuradoria da Audiência Nacional da Espanha pediu hoje (23) uma pena de dois anos de prisão para o atacante Neymar por corrupção nos contratos celebrados com o Barcelona.

Em seu pedido, o promotor José Perals também solicita cinco anos de reclusão para o ex-presidente do Barca, Sandro Rossel, por corrupção e fraude e uma multa de 8,4 milhões de euros ao clube catalão. No entanto, ele pede a absolvição do atual presidente, Josep Maria Bartomeu.

O processo contra Neymar na Audiência Nacional foi reaberto em outubro, por ordem da quarta seção penal da Corte, após ter sido engavetado pelo juiz José de la Mata. A controvérsia deriva de uma causa aberta em 2015 pelo fundo de investimentos DIS, que tinha 40% dos direitos do craque.

A empresa diz ter sido prejudicada ao não receber nenhuma parte dos 40 milhões de euros pagos pelo Barcelona ao craque e seu pai em 2011 a título de prioridade na contratação. A quantia foi desembolsada sem o conhecimento da junta diretiva do clube, da DIS e do próprio Santos, com quem Neymar tinha contrato em vigor.


G. Hammer: Parece que na Espanha é diferente do Brasil. Aqui Neymar é um pobre de cultura e de política pois andava vestido nas redes com a estampa "FORA DILMA". Ele que é o orgulho da Globo é uma espécie de  herói nacional e dizia ir às ruas contra corrupção do PT. Até que tenho outras coisas pra mencionar,  mas no momento nada mais a declarar. Mas deixo um Fora Globo Golpista.



Informações da Agência Brasil

Paulo Roberto Costa nega ter tido qualquer reunião com Lula sobre irregularidades

Brasil, Rio de Janeiro, RJ. 20/12/2011. Paulo Roberto da Costa, diretor de Abastecimento da Petrobras, durante entrevista coletiva na sede da empresa, no centro do Rio de Janeiro. - Crédito:TASSO MARCELO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/Código imagem:160701


Em depoimento na Justiça Federal de Curitiba, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto da Costa disse nunca ter tido nenhuma reunião sozinho com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muito menos qualquer conversa a respeito de atividades fraudulentas.


Ele também negou o apelido “Paulinho”, divulgado amplamente pela imprensa brasileira de forma mentirosa, sugerindo que assim lhe chamava o ex-presidente Lula. Segundo Paulo Roberto, só a sua família o chama de “Paulinho”.


“Nunca tive intimidade com o presidente Lula. Não existe isso dele ter usado (esse apelido) diretamente. Nunca tive uma reunião sozinho com o presidente Lula. Se ele usava com outras pessoas, eu não sei.” 


Paulo Roberto disse que as vezes em que viu Lula foram sempre na companhia do então presidente da empresa, para informações sobre projetos de desenvolvimento dos Estados. E que desconhece qualquer pedido ou recebimento de vantagem indevida pelo ex-presidente Lula. 
Disse inclusive que jamais ouviu falar de vantagens indevidas ao ex-presidente.


O réu confesso e delator premiado da Operação Lava Jato confirmou que fechou, com auxílio da Procuradoria-Geral da República, um acordo de colaboração com órgãos norte-americanos, onde existem ações onde a Petrobrás é ré, não vítima. Paulo Roberto confirmou duas reuniões sobre este tema com autoridades dos Estados Unidos e do Brasil.


O executivo afirmou também que quem fazia a balizamento de preços para licitações da Petrobras e os orçamentos a partir de projetos básicos eram profissionais idôneos, que não tinham relação com as comissões de licitação que faziam e negociavam os contratos. 


Inquirido pela defesa do ex-presidente se algum dos vários órgãos de controle da Petrobras (TCU, CGU, Auditorias externas e internas) teve conhecimento de alguma irregularidade nos contratos da denúncia, disse não saber de nenhum questionamento desses órgãos, com exceção de questões técnicas de órgãos do TCU, mas não sobre desvios. Perguntado por que esses órgãos nunca detectaram qualquer desvios nos contratos da Petrobras, Paulo Roberto disse achar que isso se deu porque os contratos não saiam da variação prevista nas licitações da companhia. E talvez por isso nenhum desses órgãos detectou nenhuma irregularidade.




Via LULA.com.br

Centrais conseguem adiar leitura de relatório da terceirização

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Acordo define que até votação definitiva do PLC 30 no Senado, a Câmara deixará parado o PL 4.302, que trata do mesmo tema, para respeitar tramitação da outra Casa legislativa
 

Brasília – O relatório do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que regulamenta a atividade de terceirização no país, será apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), na próxima quarta-feira (30), ao plenário do Senado. Na véspera, o texto será rediscutido com entidades sindicais, que são contrárias ao projeto da forma como foi aprovado na Câmara. A nova data foi definida hoje (23) em reunião entre parlamentares, representantes de centrais, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Paim, que é o relator.

Rodrigo Maia afirmou que o Projeto de Lei 4.302/98, sobre o mesmo tema, só terá seguimento definido na Câmara, depois de qualquer deliberação por parte do Senado. Desde o início da semana, o assunto vinha provocando polêmica entre os parlamentares das duas Casas, diante da articulação de integrantes da base aliada do governo, que levou à retomada da tramitação do PL, enviado ao Congresso ainda no governo Fernando Henrique Cardoso.

Para integrantes das centrais sindicais, que querem mais tempo para discutir a matéria e ajudar a construir um texto de consenso que contemple o interesse dos trabalhadores, a reunião permitiu maior prazo para que eles possam percorrer gabinetes e conversar com os senadores, no objetivo de evitar uma proposta que cause prejuízos aos trabalhadores e evite maior precarização do sistema atual de trabalho.

"Queremos a regulamentação, mas não a generalização", afirmou o presidente da UGT, Ricardo Patah. Segundo ele, o debate não pode ser "açodado" e precisa ser ampliado.

"Essa também é a posição do presidente Renan Calheiros. Regulamentar os 13 milhões de terceirizados hoje, sim. Terceirizar tudo, não", enfatizou Paim. "Mediante isso, conversamos também com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e também chegamos a um entendimento com ele que o projeto que está lá, que trata também desse tema, não será votado, para que o nosso relatório seja apreciado no Senado e seja a linha de regulamentação dos terceirizados no Brasil. Com certeza, o meu projeto vai garantir que não vai ser terceirizada a atividade-fim."

A secretária de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, tem afirmado que os trabalhadores não podem pagar pela crise observada no país e que toda questão que venha a retirar direitos dos brasileiros, assim como mudanças na Previdência, serão amplamente rebatidas e objeto de mobilizações por parte da central.

Segundo a dirigente, o Executivo federal tem tentado evitar movimentos populares contra essas medidas por meio de manobras dentro do Congresso que têm o objetivo de permitir tramitações mais rápidas de matérias legislativas, como é o caso da terceirização. Motivo pelo qual foi negociado maior prazo para discussão do texto.

A secretária da CUT também afirmou que representantes do chamado Fórum Nacional em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização vão visitar os senadores e cobrar deles a rejeição ao PLC 30 até a próxima semana.

A economista Marilane Oliveira Teixeria, integrante da coordenação do fórum, afirma que o adiamento deu mais algum fôlego para que se construa uma alternativa ao texto que veio da Câmara. "A ideia é que seja resgatado um texto substitutivo ap PLC, construído a partir de ampla discussão com os integrantes do fórum", disse Marilane.

O projeto da Câmara ficou parado durante anos devido a um pedido de arquivamento por parte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, em estratégia de bastidores, esse arquivamento nunca foi oficializado, o que fez com que a matéria pudesse voltar a ser apreciada pelas comissões técnicas. Nesse texto, cujo relatório foi aprovado na última semana pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), é permitida a terceirização em todos os segmentos e para todas as atividades.

O PL 4.302 tem como relator o deputado Laércio Oliveira (SD-SE), que é também vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Conforme parlamentares que reclamaram da manobra, o parecer de Oliveira possui em seu teor critérios que atendem aos interesses do empresariado. Ontem, ao ser indagado a respeito, ele se justificou dizendo que elaborou um parecer que permite “maior segurança jurídica”, tanto para as empresas como para os trabalhadores.

O PLC 30, que chegou ao Senado no ano passado, depois de ter sido aprovado pela Câmara, também foi considerado uma derrota para os movimentos, que querem a terceirização apenas para prestação de serviços na atividade-meio e sua proibição quando se tratar da atividade-fim – a atividade principal de uma empresa.

Os senadores também pretendem pedir aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que seja adiado o julgamento de ação que trata do mesmo assunto, uma vez que o tema já consta de projeto que está em vias de ser apreciado pelo Legislativo.

Paim chegou a afirmar recentemente que iria dar parecer no sentido de que a proposta fosse rejeitada, mas mediante resultado das audiências públicas que realizou nos estados e reuniões com especialistas, tudo indica que ele deve apresentar um texto modificado, em vez de rejeitá-lo totalmente. Só que apresentando vários critérios para a regulamentação da atividade, de forma a garantir direitos para esses tipos de trabalhadores e, ao mesmo tempo, proibir a terceirização na atividade-fim das empresas.

O relator destacou que estatísticas diversas apontam o setor de serviços feitos por terceirizados como líder em acidentes de trabalho, com mortes e sequelas destes trabalhadores, além de menos direitos que os contratados. “O terceirizado não tem direito a higiene, ganha metade do que ganha o trabalhador da empresa matriz, não tem direito ao mesmo vale-transporte. É essa a realidade que nós estamos combatendo”, disse Paim.

De acordo com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a bancada do PT e demais parlamentares da oposição vão se mobilizar para impedir perdas para os trabalhadores. “A gente sabe que um trabalhador terceirizado recebe 23% a menos, na mesma área, que um trabalhador que não é terceirizado. Tem uma rotatividade da mão de obra muito grande. Então, estamos apoiando o senador Paim para que o projeto seja aprovado em formato bem diferente do modo como chegou nesta Casa, vindo da Câmara.”



Com informações da Agência Senado
 

Odebrecht assina delação: R$ 23 bilhões de Serra estão inclusos?

 


Segundo a Globo, 78 executivos da empreiteira também assinaram acordos de delação. com isso, os executivos devem prestar depoimentos que serão gravados para confirmar as informações e os documentos que foram repassados nos termos de confidencialidade – espécie de pré-delação que antecede a assinatura do acordo de delação premiada.

 

Como a Lava Jato tem o costume de vazar com exclusividade documentos para a grande mídia, em breve teremos mais detalhes de tais depoimentos. Mas segundo a Rede Globo, "por envolverem dezenas de executivos, os depoimentos devem levar mais de um mês, uma vez que cada um deve ser ouvido individualmente".

 

A grande mídia cria uma grande expectativa sobre o que virá da delação da Odebrecht por conta de uma lista com mais de 200 nomes de políticos de diversos partidos.

Dentre os nomes citados estão o do tucano José Serra, seandor pelo PSDB de São Paulo e atual ministro das Relações Exteriores de Temer.

De acordo com a Folha, em matéria publicada em outubro, a Odebrecht informou nessa pré-delação que pagou R$ 23 milhões ao candidato tucano à Presidência da República, em 2010, numa conta secreta na Suíça, pelo caixa dois, numa operação feita pelo ex-tesoureiro Márcio Fortes e por Ronaldo Cezar Coelho, um banqueiro e político do PSDB tucano.

 

Ainda segundo a publicação, os executivos informam ainda que possuem o recibo dos depósitos de um valor que, corrigido pela inflação, hoje seria de R$ 34,5 milhões.

 

Especulações também dão conta de que a delação pode atingir Michel Temer e vários de seus ministros como Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

 

Com o acordo, Marcelo Odebrecht, que está preso desde julho de 2015 e já foi condenado por Moro, não terá mais quatro anos de regime fechado de prisão. Segundo estimativas, ele deve ficar detido até dezembro de 2017, cumprindo outros dois anos em regime domiciliar. Somando, a pena em regime fechado não chegará a dois anos e meio de prisão.




Fonte: Vermelho/Agências

Frentes farão novo ato em SP: 'Só na rua podemos barrar a PEC 55'

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Protesto na Avenida Paulista terá Lula, Pepe Mujica, artistas, lideranças sindicais e de movimentos sociais em defesa da democracia, da justiça e contra os ataques a direitos sociais e trabalhistas
 
 
São Paulo – Movimentos sociais e de trabalhadores reunidos nas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo voltam a protestar em São Paulo neste domingo (27), a partir das 15h, na Avenida Paulista, em defesa da democracia e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os gastos públicos federais por duas décadas. São esperados os ex-presidentes do Brasil e do Uruguai, Luiz Inácio Lula da Silva e José Pepe Mujica.
 
"Em nenhuma parte do mundo uma política de austeridade por 20 anos se tornou cláusula constitucional. Isso é um disparate. É a rendição do estado brasileiro ao mercado financeiro", afirmou o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos.

Para o ativista, a manifestação é uma oportunidade de levar informação para parte da população que ainda não tem compreensão do impacto da PEC em suas vidas, sobretudo os mais pobres. “Foi feita uma campanha sórdida de tentar legitimar a PEC como se fosse mera questão contábil. Isso não corresponde aos fatos. A proporção dívida pública/PIB (Produto Interno Bruto) no Brasil é de 77%. Na União Europeia, é de 90%; nos Estados Unidos, 115%. Temos de esclarecer isso para a maioria do povo, que ainda está muito confusa por uma propaganda forte e com grande respaldo da mídia”, disse Boulos.

Além disso, o ajuste fiscal busca reverter o rombo nas contas públicas, estimado em R$ 170 bilhões. No entanto, dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) indicam que a cobrança das dívidas ativas de aproximadamente 13 mil pessoas físicas e empresas arrecadariam quase R$ 900 bilhões em tributos à União. A dívida ativa total é de R$ 1,8 trilhão, perto de um terço do valor do PIB em 2015: R$ 5,9 trilhões.

Nas redes sociais, Boulos publicou convocação a toda população para participar do ato. "Vem pra rua você também. Não adianta ficar em casa no domingo e depois reclamar que não tem resistência no Brasil. É só na rua que nós podemos barrar a PEC 55 e todos os retrocessos", disse.
 
Os movimentos defendem que os cortes nos orçamentos de saúde, educação e políticas sociais vão afetar a vida dos mais pobres, enquanto deixam intocados os privilégios dos mais ricos. Argumentam que seria necessária uma reforma tributária – reduzindo o peso dos impostos sobre itens básicos, como alimentação, medicamentos e outros essenciais –, a taxação das grandes fortunas e uma auditoria da dívida pública.
A Frente Povo Sem Medo decidiu, em reunião nacional no último domingo (20), encampar a proposta feita pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), em audiência pública sobre a PEC, de submeter a proposta a um referendo, caso venha a ser aprovada no Senado. Nesse caso, a população poderia decidir pela confirmação ou rejeição da emenda constitucional, tendo o Congresso que respeitar o resultado do referendo. A PEC entra em votação em primeiro turno na terça-feira (29), e em segundo, em 13 de dezembro. Estão programados protestos no Congresso nos dois dias.

Balanço

Na mesma reunião, a frente avaliou que o primeiro ano da organização foi bastante positivo, tendo demarcado bem o posicionamento por um enfrentamento ao golpe perpetrado por meio do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, sem descuidar das críticas ao ajuste fiscal proposto então pelo governo da petista. "Foi um grande acerto político. Enfrentamos de forma contundente a direita, sem ser chapa branca. E conseguimos atrair inclusive setores não organizados para as mobilizações", diz Boulos.

Para ele, no entanto, é preciso avançar no diálogo com os grupos que se denominam autonomistas, caracterizados pelo não alinhamento com partidos ou movimentos sociais já instituídos. Esse é o caso de grande parte dos grupos de juventude, tanto nas ocupações de escolas como em movimentos culturais de periferia. "Isso passa por estreitar o diálogo com os secundaristas, por conseguir dialogar com a juventude de periferia. Temos um desafio amplo de canalizar esse forte sentimento de rejeição política pela esquerda. Porque quem está conseguindo fazer isso hoje, até em nível internacional, são os grupos de direita", afirma. 



Fonte: Rede Brasil Atual
 

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Presidente eleita Dilma Rousseff coloca Temer em seu devido lugar

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Chorei o golpe, confesso.

Ainda choro quando vejo garantias constitucionais violadas, direitos subtraídos, o desmonte dos programas sociais que mudaram a imagem do país e a mentalidade do brasileiro.

Mas, nunca tive dúvidas do lugar reservado na história da política brasileira a Michel Temer, o conspirador que não usufruiu sequer de um minuto de glória desde que tomou o poder.

O perfil do inquilino do Palácio do Planalto foi resumido com perfeição pela presidenta Dilma Rousseff na entrevista concedida ao jornalista Leonardo Attuch, editor do 247, em Porto Alegre.


“O brasileiro médio está além dele. O brasileiro pequenininho está além dele. Ele como liderança está aquém do povo brasileiro.”

Quando Michel Temer repete que não se importa com a opinião pública, na verdade admite a incapacidade de mudar o destino de ser lembrado como “bicho da terra tão pequeno.”

Cai como uma luva ao conspirador a música Tão Pequeno do álbum Onqotô, de Caetano e José Miguel Wisnik.
 “Onde pode acolher-se um fraco humano,
Onde terá segura a curta vida,  Que não se arme e se indigne o Céu sereno
Contra um bicho da terra tão pequeno?”

Quando Attuch lembrou durante a entrevista que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso havia reconhecido a pequenez de Temer para liderar uma nação, Dilma acrescentou: “Ele só não lidera, ele não representa, ele não vê. No mais simples dos brasileiros, tem caminhos.”

O governo Temer completa seis meses e nem os que apoiaram o golpe demonstram qualquer sinal de confiança nas reformas em sentido oposto ao que foi pedido nas urnas.

À Via Crucis do presidente golpista, Dilma lançou o mau presságio: “Ninguém vai governar esse país falando só pro mercado e pro parlamento.”

E, citou Gramsci para fechar de modo irretocável o raciocínio: “As ambições ou são do tamanho do seu povo, ou você não está altura dela.”

O pequeno perante o povo, não encontra segurança no tabuleiro da política e cedo ou tarde, Temer será traído, sabotado e relegado ao museu dos conspiradores da nação brasileira.

Onde Dilma jamais pôs os pés.



Fonte: Debate Progressivo

Gilmar Mendes está na lista de Furnas

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Faz parte da Lista de Furnas, que contém beneficiários do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que ocorreu em 2000, o nome de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal. No entanto, há pelo menos um ano, a lista foi engavetada pelo procurador Geral da República Rodrigo Janot. A lista é conhecida desde 2012, mas até agora não foi investigada, um dos motivos é justamente o nome de Gilmar Mendes, que teria recebido por volta de R$ 185 mil, enquanto atuava na Advocacia Geral da União no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso.


Na lista, confirmada e citada diversas vezes na delação da Lava Jato, está o nome de Aécio Neves (PSDB). Porém, Janot não pode aceitar a denúncia contra Aécio, já que, aceitando-a, torna a Lista de Furnas como prova, colocando Gilmar Mendes também como possível réu. Com a instabilidade e queda de diversos ministros do governo Temer, a proteção aos aliados se torna uma necessidade extrema.



O surgimento do nome de Gilmar na lista mostra como o judiciário não é neutro, preservando os interesses da classe dominante, tentando manter a governabilidade do país. Sérgio Moro é um exemplo, quando se perdeu ao dizer que não há influência ou motivação partidária nas investigações da Lava Jato. O favorecimento ao PSDB é nítido, quando Aécio Neves, citado em cinco delações, continua ileso e sem ameaça de se tornar réu.


Gilmar Mendes, acima de tudo, pretende preservar o PSDB para as eleições de 2018, pois alguns partidos estarão enfraquecidos na disputa (como o PT). Com o governo golpista de Temer instável e desagradando banqueiros e empresários, os tucanos pretendem se colocar como alternativa para implementar os ataques contra os trabalhadores.



Fonte:  Esquerda Diário

Temer manobra e desenterra PL que institui terceirização plena

 



Projeto que amplia a terceirização, o PLC 30, irá a plenário no Senado na quinta-feira 24. A proposta deve ser votada ainda nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

 
Ao criticar a manobra de Temer para avançar com a proposta da terceirização, o presidente da CTB, Adilson Araújo, afirmou que o que ser quer é “a liquidação total dos direitos”.

 
“A terceirização é uma parte da reforma trabalhista que liquida direitos consagrados da classe trabalhadora e blinda os empresários. É bom lembrar que, tanto o PLC 030 como o PL 4203, são demandas dos setores da indústria e do comércio”, alertou o dirigente nacional ao denunciar o empenho do setor empresarial pela aprovação de propostas dessa natureza.

 

Araújo ainda destacou que por trás do discurso da “desburocratização” e da “ampliação do número de postos de trabalho” se esconde uma proposta que abre espaço para a precarização geral do mundo do trabalho.

 

Campanha pela precarização da CNI

 

No mesmo dia em que Oliveira protocolou parecer favorável pela aprovação do PL 4203, a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) soltou nota, em boletim especial, apoiando a proposta que abre espaço para a precarização do mundo do trabalho.

De acordo com a nota, a CNI sai na defesa da responsabilidade subsidiária como regra, e a inexistência de limite para terceirização. E mais, ao se posicionar sobre a diferenciação da atividade-meio e atividade-fim, a Confederação subscreveu o parecer: "Qualquer regulamentação, portanto, dispensa este tipo de esclarecimento e deve deixar autorização plena para as empresas contratarem serviços vinculados a sua atividade de forma ampla, prezando pela clareza e pela preservação máxima da livre iniciativa, protegendo o atual exercício das atividades das empresas, que demanda a formação de redes de produção, uso intensivo de tecnologia da informação, e ganhos de produtividade”.

 
E emendou: “Eventual diferenciação entre atividade-fim e atividade-meio mostra-se um empecilho, pois as empresas da atualidade trabalham em redes de produção e, por isso, precisam contratar de tudo...".


 

Tramitação do PL 4203
 

O atual relator da proposta que sepulta os direitos da classe trabalhadora é o deputado Laércio Oliveira (SD-SE). Na quinta-feira (17) ele apresentou relatório favorável ao substitutivo elaborado no Senado.

 

A proposta já foi votada pela Câmara dos Deputados, em 2000, e pelo Senado, em 2002. Como passou por mudanças substanciais na 2ª etapa, o texto voltou à Câmara.

 

Os deputados analisam, agora, se concordam com a nova redação dada no Senado. Em caso positivo, segue para sanção como está. Se for rejeitado, chega ao Planalto da maneira como foi aprovado pela Câmara em 2000.


 

Terceirização plena

 
Em seu parecer, o relator do projeto defendeu a “terceirização plena”. O que isso significa? “Qualquer coisa pode ser terceirizada”, afirma.
 

Oliveira criticou o projeto de lei da terceirização que está atualmente no Senado. Segundo ele, a proposta [PLC 030] é “muito ruim” e “sofreu muitas alterações que prejudicaram o texto”.
 

Após a reunião do Conselhão, o Planalto indicou que o PL 4302 é a melhor proposta para avançar na pauta da terceirização. O PLC 030, que está no Senado, não deve ser levado à frente pelo governo.

 

O que se desenha é a defesa de uma proposta ainda pior que o PLC 030, que associada às demais propostas de Temer, enterrará direitos e eliminará qualquer horizonte de retomada de desenvolvimento com geração de emprego decente, inclusão social e distribuição de renda.



Fonte: CTB
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