segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Afastado da presidência, Renan afirma que decisão é contra o Senado

 


Depois de ser afastado da presidência do Senador Federal, por decisão limitar e monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, o senador Renan Calheiros divulgou nota afirmando que a decisão é contra o Senado e que a instituição nunca foi ouvida sobre a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e que o julgamento não foi concluído.

 

A nota informa que Renan Calheiros só deverá se manifestar depois de conhecer oficialmente o inteiro teor da liminar e que consultará seus advogados acerca das medidas adequadas. Após o anúncio da decisão do ministro do STF, Renan Calheiros convocou uma reunião na residência oficial com líderes partidários e outros senadores, inclusive da base de apoio do governo Temer.

Leia abaixo a nota de Renan Calheiros:


O senador Renan Calheiros só irá se manifestar após conhecer oficialmente o inteiro teor da liminar concedida monocraticamente por ministro do Supremo Tribunal Federal. O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal. O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu.

Assessoria de Imprensa
Senador Renan Calheiros


Afastamento
 
 

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar nesta segunda-feira (5) para afastar Renan da presidência do Senado. Ele atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Calheiros virou réu, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

 

Renan Calheiros é réu no STF por peculato. “Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, afirma a decisão do ministro do STF.

 

No dia 1º de dezembro, o senador virou réu em decisão de 8 votos a 3, ao receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra ele por crime de peculato. A Rede, autora da ação, alega que, com a denúncia, “passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido Senador na Presidência do Senado Federal, de acordo com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF”.

 

A ação baseia-se em decisão de maioria do STF de que réus não possam fazer parte da linha sucessória do presidente da República, mas o julgamento não chegou a termo pois houve pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Marco Aurélio votou pelo veto aos réus na sucessão presidencial. 





Fonte: Vermelho/Agências

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