terça-feira, 12 de dezembro de 2017

No primeiro mês da reforma trabalhista, indústria demite 10,5mil em SP

 



A Reforma Trabalhista, que retirou direitos dos trabalhadores, mas que foi vendida pelos partidos que a aprovaram como uma reforma que iria gerar empregos, entrou em vigor no dia 11 de novembro. Bastaram 20 dias para começar a precarização de trabalho, aumento de situações de exploração do ser humano e demissões em massa. Na melhor das hipóteses, reforma não provocou qualquer efeito.

 

Os postos de trabalho em novembro tiveram queda de 0,49% em relação ao mês anterior, na série sem ajuste sazonal. No acumulado do ano, o saldo ficou negativo, com o corte de 2 mil empregos (-0,10%). Os dados são da pesquisa de Nível de Emprego do Estado de São Paulo divulgados nesta terça-feira (12/12) pelo Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e do Ciesp (Depecon).

 

Entre os 22 setores acompanhados pela pesquisa para o mês de novembro, 6 ficaram positivos, 12, negativos e 4, estáveis. Entre os positivos, os destaques ficaram por conta do setor de produtos de minerais não metálicos, com geração de 624 postos de trabalho, seguido de veículos automotores, reboques e carrocerias (554).

 

No campo negativo ficaram produtos alimentícios (-4.669) e coque, derivados do petróleo e biocombustíveis (-3.857).

 

A pesquisa apura também a situação de emprego para as grandes regiões do estado de São Paulo e em 36 Diretorias Regionais do CIESP. Por grande região, a variação no mês ficou negativa no Estado de São Paulo (-0,49%), na Grande São Paulo (-0,04%) e também no interior paulista (-0,64%).



Fonte: Carta Campinas
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Recorde: Julgamento do ex-presidente Lula acontecerá em janeiro

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O ex-presidente Lula chega em sua residência em São Bernardo do Campos 

O julgamento em segunda instância da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex no Guarujá será realizado no dia 24 de janeiro de 2018, na sede do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4). A data foi marcada nesta terça-feira (12) pela 8ª Turma da corte com sede em Porto Alegre.

Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato envolvendo o triplex em Guarujá. A acusação foi de ocultação da propriedade do imóvel no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras. Outros dois réus no mesmo processo também foram condenados, e quatro, absolvidos.

A Justiça Federal no Paraná também determinou o bloqueio de R$ 16 milhões, estabelecido como dano mínimo, e o sequestro do apartamento. O ex-presidente também teve bloqueados mais de R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada.

A sentença publicada no dia 12 de julho permite que o petista recorra em liberdade.


Via G1

Em novo golpe, Temer quer que Brasil seja semipresidencialista


 
 
Antonio Cruz/ Agência Brasil

Para tanto, Temer tem se reunido com seus “conselheiros”, os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), além do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a ideia pode entrar na pauta do Congresso após a votação da reforma da Previdência (PEC 287/16).

Como o próprio nome sugere, o projeto busca retirar poderes da Presidência e ampliar o poder de barganha dos parlamentares em futuros governos. A iniciativa depende, porém, do aval do STF para ser votada sem uma consulta prévia à população. O tema está parado no Supremo, mas no último dia 15 de novembro, o ministro Alexandre de Moraes (ex-ministro da Justiça de Temer), avisou a seus pares que está pronto para ser julgado um mandado de segurança sobre a adoção de mudanças no sistema no governo. Se o mandado for à votação e a maioria dos ministros entender que não é necessário consultar a população sobre o sistema de governo, o Congresso tem o caminho pavimentado para debater o semipresidencialismo.

Deputados da Oposição têm criticado a proposta. Para o deputado Chico Alencar (PSol-RJ), é impossível fazer uma mudança deste porte sem uma reforma política de verdade e sem ouvir o povo.

“Essa proposta tem um pecado original e não me desperta nenhuma simpatia ou esperança: está sendo urdida em gabinetes e ambientes acarpetados, fora de uma visão de conjunto de uma ampla reforma política. Está sendo discutida de cima para baixo, sem envolvimento da população. Reforma política sem povo não cria nada de novo”, criticou Chico Alencar.

A proposta, que ainda está sendo esboçada, segundo divulgado por jornais da grande imprensa, deve chegar ao Parlamento por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição. No entanto, o líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), acredita que o assunto só poderia ser discutido dentro de uma nova Constituinte.

“Essa situação já foi resolvida em 1993 e só poderia ser reaberta com uma nova Constituinte com poderes para tal. Não cabe nenhuma PEC para mudar para o semipresidencialismo, que na prática é o parlamentarismo, só mudou de nome. O povo brasileiro quer o voto direto. O voto indireto desvirtua a democracia. É uma proposta elitista, que afasta o povo das as decisões do presidente”, disse.

A ideia de alterar o sistema de governo em vigor no Brasil, o presidencialismo, já foi levada duas vezes à consulta popular, em 1963 e 1993. Nas duas, o resultado foi contrário à alteração. Em 1963, o placar foi de 18% (parlamentarismo) a 82% (presidencialismo) e, em 1993, de 30% a 70%.

 

Rascunho
 
A versão preliminar do texto aumenta os poderes do Congresso, embora o presidente continue sendo forte, com prerrogativa de propor leis ordinárias e complementares. O modelo estabelece ainda um contrato de coalizão, com força de lei, assinado por partidos que dão sustentação ao presidente da República. A ideia é que ali constem as diretrizes e o programa de governo.

O presidente da República continua sendo eleito pelo voto direto, mas indica o primeiro-ministro, que deve ser um integrante do Legislativo e precisa ter o nome aprovado pelo Congresso. Inspirado nos sistemas francês e português, o modelo extingue a figura do vice-presidente.

Chefe de Estado e comandante das Forças Armadas, o presidente, nesse regime, tem poderes para dissolver a Câmara – mas não o Senado – e convocar eleições extraordinárias, em caso de “grave crise política e institucional”. Para tomar uma decisão dessa envergadura, ele precisaria de autorização do primeiro-ministro e dos presidentes da Câmara e do Senado.

Para o líder da Minoria no Senado, Humberto Costa (PE), esta é mais uma tentativa de impedir mudanças estruturais no governo. “Isso é mais uma armação. Mais uma tentativa de impedir que possamos voltar ao poder. Qualquer mudança precisa passar pelo crivo da população. O que estamos precisando é de uma reforma política de verdade. O problema não é o presidencialismo, mas o presidencialismo com as distorções que temos”, disse.

Nas discussões recentes sobre reforma política, a bancada do PCdoB foi unânime ao defender a ampliação de mecanismos de democracia direta. Para o deputado Orlando Silva (SP), não é hora de debater mudança no sistema de governo, mas dar um “choque de democracia”. “Precisamos de uma mudança para valer, que reconecte a sociedade brasileira com o debate político, que busque construir uma representatividade de partidos, de políticos e da política, e não de mudança de regime adotado no país. Isso é mais golpe deste governo”, afirmou. 
 




Fonte:  Portal Vermelho/Agências

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

EMANOEL ACRÍZIO HONRA PROMESSA DE CAMPANHA E MARCA GOLAÇO COM O POVO DE FORTALEZA!



Eleito em 2016 e com apenas 11 meses de mandato Emanoel Acrízio prova que seu mandato pode sim melhorar um bairro e que o mesmo está no caminho certo.



O blog GH é completamente imparcial assim como criticamos também elogiamos quando o político acerta, e nesse caso não será diferente. Emanoel Acrízio acertou e merece nossos comprimentos quando a lei Municipal nº 10.639/17 (de autoria do vereador) concede o direito de propriedade da casa à população beneficiada pela regularização fundiária. A sanção representa a concretização do sonho de milhares de fortalezenses que não tinham o direito de uso do imóvel, mas agora passarão a ter  posse jurídica da propriedade.

A nova lei autoriza a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), a Concessão Uso Especial para Fins de Moradia e a Permissão de Uso de Imóveis Públicos construídos ou adquiridos no âmbito da Política Habitacional de Interesse Social de Fortaleza. Em linhas gerais, serão beneficiados residentes em conjuntos habitacionais da Prefeitura e proprietários de imóveis que ocupem áreas do município que já tinham o direito de uso da propriedade.  




A lei, proposta pelos vereadores Emanuel Acrízio (PRP) e Eliana Gomes (PCdoB), que permite adequar o Município à Lei Federal de Nº 13.465/17 que define novas regras para a regularização fundiária.

Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado do Ceará já têm subsidiado, com apoio da Câmara Municipal, do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa do Estado, todas as taxas e impostos para garantir que o papel da casa saia de graça para o cidadão. A ação representa o ganho de uma luta de mais de 30 anos dos movimentos em prol da habitação.

Na prática a lei beneficia milhares de moradores do bairro do conjunto Ceará e outras localidades. A vereadora Larissa Gaspar ressaltou a importância da lei, no sentido de assegurar a essas pessoas o acesso à Casa, já que as pessoas tinham o direito de uso do imóvel, mas não tinham a posse jurídica da propriedade.

A lei de autoria de Emanoel Acrízio é um importante avanço e de fato um golaço! parabéns ao vereador pela grande iniciativa, que possamos fazer mais matérias sobre políticos e políticas que beneficiem a população. Tanto em Fortaleza como no Nordeste  ou em qualquer parte do território nacional.



Militares e altos salários são poupados da reforma

 



Apesar dos argumentos que têm sido propagados por integrantes do governo Michel Temer de que a proposta de reforma da Previdência vai ajudar a acabar com grandes aposentadorias, equiparar cálculos e benefícios de forma mais equânime e corrigir distorções nos valores pagos aos brasileiros que trabalharam durante o mesmo período e executaram funções semelhantes, não é isso o que apontam estudos feitos por várias entidades.

 
Especialistas em contas públicas afirmam que, da forma como está disposto, o texto em tramitação afetará de forma muito pequena os privilégios hoje observados. Isto porque, em muitos casos, as altas aposentadorias correspondem a direitos adquiridos (como no Legislativo) por servidores que recebem o teto de suas categorias ou porque determinados setores não serão atingidos pelas regras previdenciárias, como os militares.

 
Para se ter ideia, conforme dados do IBGE de 2016, enquanto o benefício médio pago pelo INSS é de R$ 1.862, um aposentado do Congresso ganha, em média R$ 28.527, e do Judiciário, R$ 25.832. Entre os três poderes, a menor aposentadoria média é a dos funcionários do Executivo, que está em R$ 7.500 em média – valor, este, aproximado ao dos militares.

 
No caso dos militares ficou acertado que Ministério da Defesa e Forças Armadas vão preparar, posteriormente, uma proposta de previdência específica para eles. Mas a situação é considerada preocupante por conta das diferenças de gasto da União com estas aposentadorias.

 
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) de junho passado afirma que o gasto da União com as aposentadorias dos militares é 17 vezes maior que o gasto com um aposentado comum. O tribunal destacou, após avaliação das contas da Previdência, que enquanto a despesa com cada beneficiário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) custou em 2016, R$ 5.130,66 na média, com cada militar inativo ou pensionista de militar o gasto ficou em R$ 89.925,30.

 
A explicação é simples. No RGPS, a Previdência recebe contribuições de empregados e de empregadores. Mas no caso dos militares, é o próprio Tesouro o responsável por todas as despesas.

 
O levantamento do TCU também mostra que o Tesouro gastou em 2016, R$ 56.893,32, em média, com cada beneficiário do RPPS que atende especificamente aos servidores públicos federais – valor 11 vezes maior ao gasto com quem recebe pelo RPPS.

 

Encargos e pensões

 
No Judiciário, a última edição do estudo intitulado Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que faz uma espécie de recorte de todos os tribunais, destacou que o gasto médio com cada julgador (incluindo nessa conta juízes, magistrados e ministros) no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês.

 
Neste valor estão incluídos, além do salário, benefícios como férias e 13º salário e despesas indenizatórias – caso de diárias, passagens e verbas de auxílio moradia. Também estão incluídas nesta conta aposentadorias, encargos de INSS e pensões a familiares.

 
Os responsáveis pelo estudo destacaram que o valor não significa dizer que os juízes estão recebendo acima do teto constitucional (de R$ 33 mil), mas que o gasto calculado do Judiciário levou em conta todos os pagamentos feitos aos magistrados e não apenas os salários. O valor representa um crescimento de 3,3% dos gastos do Judiciário na média mensal calculada em 2015 – percentual que se refletiu para as despesas com aposentadorias.

Também no Congresso Nacional, o principal gargalo nas aposentadorias não poderá ser resolvido com a reforma, porque os servidores que mais recebem altos salários têm direito adquirido. De acordo com análise feita pelo jornalista Lúcio Vaz para o site Congresso em Foco (divulgado em fevereiro passado), o Congresso tem 5 mil servidores de carreira na ativa e 10 mil aposentados e pensionistas.

 
A conta da Previdência é deficitária no caso do Legislativo, sobretudo, porque enquanto a proporção entre contribuintes e beneficiários no INSS é de dois por um, na Câmara dos Deputados e no Senado essa proporção se inverte: dois aposentados para cada servidor na ativa. Além disso, o acúmulo de vantagens pessoais e gratificações e a maior concentração de servidores aposentados no topo da carreira acentuam ainda mais o desequilíbrio.

 
Segundo o trabalho realizado pelo Congresso em Foco, no total, Câmara e Senado arrecadam R$ 718 milhões de seus contribuintes por ano. Mas precisam pagar, anualmente, R$ 3,1 bilhões em benefícios para tentar fechar essa conta. Ou seja: o déficit é de R$ 2,4 bilhões ao ano. E a situação não vai mudar por enquanto, já que os servidores que estão na ativa e possuem os altos salários, não serão afetados pela reforma (têm direito adquirido).
 

Salários no teto
 

Dados das mesas diretoras das duas Casas legislativas mostram que, somente na Câmara, são 11.036 analistas legislativos em atividade que recebem o nível salarial máximo. No Senado, são 987 os analistas legislativos na ativa que recebem o maior salário, na faixa de R$ 28,8 mil.

 
O Congresso também tem salários, gratificações e vantagens pessoais de um total de 4.637 servidores ativos e inativos da Câmara e do Senado – que ou atingem ou ultrapassam o teto remuneratório do serviço público. Fazem parte desta lista, muitos deputados e senadores. Os que ultrapassam o limite sofrem cortes em suas remunerações, mas o número de aposentados que percebem valores privilegiados continua sendo alto.

"Sabemos que é importante uma reforma na Previdência, mas de forma que torne mais razoáveis estas aposentadorias de forma bem comparada para o tempo de serviço e tipo de trabalho desenvolvido por cada um. Reforma que deixa de fora determinadas categorias não vai ajudar a suprir as dificuldades econômicas observadas no país", afirmou o cientista político Ricardo Campos. Campos está acompanhando as discussões sobre o tema e tem posição crítica, principalmente, em relação ao fato de os militares ficarem de fora.

 
"A questão não é destacar a existência ou não de um déficit da Previdência ou falar em reduzir privilégios, apenas. Nós também não queremos estes privilégios. O que reclamamos é o fato de não serem debatidas outras opções com a sociedade para resolver as contas da Previdência, que não prejudicariam direitos dos trabalhadores, como a cobrança de impostos sobre grandes fortunas, por exemplo, ou intensificação de cobrança de multas de empresas", afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS).

 
Paim lembrou que estudos levantados por deputados e senadores durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, no Senado, mostrou que o valor devido por grandes empresas à União por casos de sonegação previdenciária chega perto de RR 1 trilhão. Um montante que, se cobrado, poderia ajudar a esquentar os cofres públicos.

 
Mas o tema ainda é objeto de muitos debates. Que o diga a confusão em torno de ser realizada ou não, ainda este ano, a votação da proposta da reforma na Câmara.



 Fonte: RBA
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PREFEITO DE PARATY RECEBE DOAÇÕES PARA MANTER POBRES LONGE DA PRAIA E NÃO INCOMODAR A ELITE.

Segundo foi apurado o prefeito de Paraty Carlos José Gama de Miranda (PMDB), o Casé, recebeu doações de campanha para manter pobres longe da praia que há anos é dominada pela elite brasileira.  
O vereador Antônio Porto (PTB) apresentou uma lista onde 29 condôminos doaram (do condomínio Laranjeiras) R$ 10 mil cada, totalizando R$ 290 mil, 80% do total arrecadado pela campanha do prefeito. Tudo registrados no site do Tribunal Superior Eleitoral. Todos de moradores do condomínio Laranjeiras que restringe o acesso de moradores locais a praia. O absurdo acontece há anos, desde a fundação do condomínio em 1970.  A praia de Paraty foi na prática privatizada por moradores do condomínio e claro a presença de pobres incomoda a elite brasileira que vive no local.
Alguns nomes se destacam na lista de moradores do condomínio Laranjeiras como   o acionistas do banco Itaú como Alfredo e Rose Setúbal, e sobrenomes que remetem ao poderoso grupo Votorantim, como Fábio Ermírio de Moraes e Ana Helena Moraes Vicintin, ou mesmo Alberto Sicupira, um dos todo-poderosos da Ambev. Eles fazem dali seu lazer. Luiz Nascimento, da holding Camargo Corrêa, envolvido em escândalos da Operação Lava Jato, é outro frequentador do condomínio, José Roberto Marinho, um dos filhos do jornalista Roberto Marinho e acionista das Organizações Globo, o caso foi denunciado no Jornal El País.
 
A mensalidade do condomínio é R$ 10 mil. O valor das casas, sempre cotadas em dólares, varia de US$ 5 milhões a US$ 20 milhões.
O ir e vir das pessoas que moram na vila é limitado até hoje pela ação de seguranças. “O condomínio, quando retirou os caiçaras, prometeu construir um rancho para guardar canoas e barcos das famílias removidas. Mas hoje fazem todo tipo de entrave para evitar que elas possam pegar seus próprios barcos”, descreve Elvis, que é empregado de uma das casas de luxo. “Para se ter uma ideia, os seguranças só deixam pegar os barcos aqueles pescadores mais antigos, e alguns até já morreram. Os filhos desses não são reconhecidos como donos do rancho.” Outras restrições atingem outras populações contíguas, como as das comunidades das praias do Sono e de Ponta Negra.
A reportagem do El País, ouviu a advogada Thatiana, que afirmou que Em 2016, o MPF, com a procuradora Monique Cheker à frente, fez um acordo com o Condomínio Laranjeiras. A advogada Thatiana afirmou que; “Ao saber dos termos, disse à procuradora que as comunidades do entorno do condomínio não foram ouvidas o suficiente”, revelou Thatiana, referindo-se às populações da praia do Sono, da Vila Oratório e da praia de Ponta Negra. “Condomínio e MPF determinaram que a Kombi iria levar moradores e turistas. Ou seja, além de ficarem em uma espécie de curral cercado de correntes, os moradores não podem andar a pé no condomínio, o que levaria muito menos tempo”, diz Thatiana.
Ainda segundo a reportagem do El País, Os problemas de atraso da Kombi são uma constante. E, à noite, só transportam moradores, nunca turistas, e mesmo se alguém precisar de cuidados médicos e em casos excepcionais. Ocorre que quem define esse critério é o próprio condomínio
Elvis Maia(Líder comunitário) apresentou um documento em que atesta que uma das estradas que cortam o condomínio e terminam na praia do Sobrado é municipal. “O condomínio não pode se apropriar de uma via pública”, disse. O procurador Igor Miranda afirmou estar na fase de oitiva dos caiçaras e dos moradores do entorno, a quem prometeu tomar providências.
Para confirmar se de fato o prefeito havia recebido dinheiro dos moradores do condomínio acessamos o site do TSE, e localizamos as doações.

O síndico do condomínio, Cirilo Pierre, afirma não haver grandes tensões com o entorno. Para ele, o Laranjeiras poderia até se recusar a transportar turistas e moradores das praias vizinhas, mas não o faz. “Isto é uma liberalidade nossa”, declarou. Minimizou também a revolta de algumas pessoas que estão sendo processadas por não seguirem à risca as regras do Laranjeiras. “Tudo isso está sendo resolvido”, disse. A única coisa que o tira do sério são os turistas. “Houve réveillons aqui com 15 mil turistas na praia do Sono. Imagina todo esse povo passando por aqui. Vira uma bagunça!”.
Como podemos ver nessa reportagem a elite brasileira continua a ter privilégios enquanto pobres são tratados como animais doentes, o que acontece em Paraty é verdadeiro absurdo, mas não uma exclusividade do local, ver um prefeito que foi eleito para defender os cidadãos e na prática está se vendendo ao dinheiro da elite para manter pobres longe da praia, chega a ser repugnante, pior que isso é a elite continuar a tratar pobres como senão fosse nada, o que a elite ainda sonha é com o dia em que pobres não tenham mais direito sequer a vida digna, o que na prática já está acontecendo desde que a quadrilha de Michel Temer tomou o poder nesse país.  

 Com informações do El País 
Texto: Pedro Oliveira
Edição: Gabriel Hammer
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A terceira fase do golpe de 2016

Depois da deposição de Dilma e a implementação de um programa neoliberal, impedimento da presença de Lula nas eleições presidenciais de 2018 visa a subjugar de vez a política aos interesses do mercado

 golpe antidemocrático 
Sem eleições livres, o golpe antidemocrático se completa, com o Brasil submetido à ditadura dos interesses do governo do Mercado
 
 
O processo de secundarização da política no Brasil vem ganhando contribuições adicionais e decisivas desde a implementação do golpe de Estado que permitiu ascensão do governo Temer, em 2016. Na época da escravidão, recorda-se, o Brasil encontrava-se sob o comando dos interesses da Casa Grande e tanto fazia o partido vencedor nas eleições fraudadas da fase experimental da democracia censitária, uma vez que era a economia que governava a política.

Dessa forma, dizia-se que nada mais liberal que um governo do partido conservador, ou mesmo nada mais conservador que o partido liberal no governo. O povo estava de fora do orçamento do Estado tanto Absolutista na monarquia (1922-1889) como Mínimo da República Velha (1889-1930) que tinha orientação para os interesses econômicos dos ricos.

Nos dias de hoje, a Casa Grande ganhou ares de modernidade capitalista, pois foi substituída pela expressão interesses do Mercado. E, para tanto, o governo Temer tem-se esforçado muito para subordinar, cada vez mais, a política aos interesses do Mercado.

Nesse sentido, percebe-se, por exemplo, como a Emenda Constitucional 95 que foi estabelecida pelo condomínio de interesses que sustenta o atual movimento golpista, como os próximos cinco mandados presidenciais estão comprometidos pelos interesses do Mercado. Assim, pelas próximas duas décadas (2018-2028), as despesas públicas em relação ao Produto Interno Bruto deverão perder participação relativa, especialmente no caso dos gastos sociais.

Em contrapartida, o exorbitante comprometimento orçamentário com o pagamento dos juros da dívida pública, por situar-se distante do radar do Mercado, manteve-se intocável, somente contido na contenção das despesas voltadas ao interesse do conjunto da população, sobretudo dos pobres. Os chamados porta-vozes do Mercado, bem como demais infiltrados nos meios de comunicação, consultorias e outros profissionais a disposição da disputa ideológica capitalista, repetem à exaustão que o povo não cabe no Orçamento.

Em não podendo se estabelecer o recurso revogatório das medidas adotadas por Temer, os governos, eleitos ou não a partir de 2018, tenderão a ser mera expressão da secundarização da política aos interesses do Mercado. Dessa forma, o regime democrático, se existente, substituirá a sua essência de representação popular pela mera aparência, tal com observado nos períodos da Monarquia e da República Velha.

Sem o poder do voto popular, a eficácia da democracia se reduz, impedindo que a maioria do povo posa decidir diferentemente dos interesses do Mercado. No tempo da escravidão, o povo estava de fora do regime censitário, capaz de aceitar apenas a participação eleitoral de homens, ricos e alfabetizados. O que significava uma participação de algo equivalente a menos de 1/10 da população.
Já se sabe que o governo Temer esvazia a presença dos pobres no orçamento público, com diversas mudanças nas políticas públicas para conter o gasto público operacional, não financeiro. Mas, para, além disso, ele também procura inviabilizar o poder do voto popular contrário aos interesses do Mercado.

Pelo golpe de Estado do ano passado, a presidenta Dilma, democraticamente eleita, foi substituída por Temer que, sem voto popular e contrariando a maioria da população, promoveu o retorno das políticas neoliberais. Com a Emenda Constitucional 95, retirou o poder do voto popular sobre os próximos cinco presidentes a serem eleitos, pois não terão a possibilidade de escolher onde poderão comprometer os recursos públicos, salvo aqueles de interesses do Mercado.

Atualmente, após as duas fases do movimento golpista identificadas pela deposição da presidente Dilma e pela implementação das políticas neoliberais, avança-se para a sua terceira fase, com o movimento liberal-conservador em torno do impedimento da presença de Lula nas eleições presidenciais de 2018. Sem eleições livres, o golpe antidemocrático se completa, com o Brasil submetido à ditadura dos interesses do governo do Mercado e à política enquanto marionete da economia que funciona como um fim em si mesmo. Não um meio de elevação do padrão de vida do conjunto da população.


Fonte: Rede Brasil Atual
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Propina da TV Globo teria garantido direitos de transmissão, dizem delatores

Dessa vez é a maior emissora de televisão da América Latina que aparece envolvida em um grave esquema de corrupção 


Há poucas semanas, a Rede Globo foi diretamente acusada de participar do pagamento de propina a dirigentes de federações esportivas em troca da assinatura de direitos de transmissão de importantes torneios de futebol, como a Libertadores da América e a Copa América de seleções.

Em depoimento à Justiça dos Estados Unidos, no último dia 14 de novembro, o empresário argentino Alejandro Burzaco, ex-diretor da empresa de eventos esportivos Torneos y Competencias, afirmou que dinheiro pago pela Globo teria sido destinado a altos executivos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).

A investigação é parte de um esquema apurado pelas autoridades estadunidenses sobre corrupção envolvendo a Fifa e outras federações de futebol, que foi apelidado de FifaGate, e que pode estar relacionada ainda a propinas pagas pelos direitos de transmissão da Copa do Mundo.  

Ao responder uma das indagações do promotor que investiga o caso, sobre quais grupos de mídia teriam participado do esquema, o empresário Alejandro Burszaco citou explicitamente a “Fox Sports dos Estados Unidos, a Televisa do México, a Media Pro da Espanha, a TV Globo do Brasil, a Full Play da Argentina e a Traffic do Brasil”.

Segundo Burzaco, Marcelo Campos Pinto, então diretor do departamento esportivo da Globo, teria negociado com os cartolas o pagamento da propina. Marcelo Campos deixou a emissora em 2015.

Tido como um dos maiores conglomerados de mídia do planeta, o Grupo Globo, dono da TV Globo, é controlado pela família Marinho, a mais rica do país, segundo a revista Forbes, com uma fortuna estimada em mais de 28 bilhões de dólares. Outro delator do caso, o também argentino José Eladio Rodriguez, sócio de Alejandro Burzaco, afirmou à Justiça dos EUA que uma offshore foi criada na Holanda especialmente para receber os recursos de propina e repassar aos dirigentes. Entre os cartolas brasileiros acusados de receber milhões de dólares em propina, estão os ex-presidentes da CBF, Ricardo Teixeira e José Maria Marin – este último cumprindo prisão domiciliar em Nova York –, além do atual mandatário da confederação, Marco Polo Del Nero. Todos negam as acusações.

Nas planilhas da contabilidade paralela da offshore Torneos y Competencias, apareciam os nomes dos dirigentes contemplados com propina, sob a rubrica “iluminados”. Segundo os investigadores, a palavra ‘Globo’ aparece pelo menos quatro vezes, associada a pagamentos que chegam a 12,8 milhões de dólares relativos aos direitos da Libertadores e da Copa Sul-Americana.


O que diz a Globo

Quando a denúncia estourou, em meados de novembro, o Grupo Globo soltou uma nota afirmando que não tolera o pagamento de propina e que teria realizado uma investigação interna durante dois anos que não comprovou qualquer ilegalidade praticada pela empresa. Além disso, insistiu a Globo, o conglomerado não é parte dos processos que tramitam na Justiça americana.


J. Hawilla e Globo: relação íntima

Apesar de negar as graves acusações, a Globo não consegue esconder a relação de intimidade construída com o empresário J. Hawilla, um dos principais acusados na investigação dos EUA. Preso desde 2013 sem poder sair do país, Hawilla se tornou colaborador da Justiça norte-americana ao confessar seus crimes e aceitar pagar uma multa de 151 milhões de dólares, enquanto aguarda sua sentença. Um dos acionistas da TV TEM (Traffic Entertainment and Marketing), principal afiliada da TV Globo no interior de São Paulo, Hawilla confessou ter subornado dirigentes esportivos e está associado a crimes como extorsão, fraude, lavagem de dinheiro e obstrução de justiça.

O empresário J. Hawilla foi repórter e chegou a ser diretor de esportes da Rede Globo. Depois, fundou o Traffic Group, que em alguns anos se tornou a maior agência de marketing esportivo da América Latina, dona de direitos de transmissão e de passes de jogadores de futebol. O grupo também investiu emissoras de televisão, principalmente em São Paulo, onde se tornou controlador das principais afiliadas da TV Globo no interior do estado, atingindo mais de 300 municípios. Em alguns de seus empreendimentos, Hawilla é sócio direto de um dos herdeiros da família Marinho, o empresário Paulo Daudt Marinho, filho de José Roberto Marinho.


Audiência no Senado

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática aprovou na terça-feira passada (28), um requerimento do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) para a realização de audiência pública sobre denúncias de pagamento de propina pela TV Globo a dirigentes da CBF e de federações internacionais. Segundo Lindbergh, caso sejam comprovadas as denúncias que estão sendo investigadas no âmbito da Justiça norte-americana, a atuação da TV Globo pode ter provocado graves distorções no mercado, prejudicando de forma desleal a concorrência, afetando ainda outros setores econômicos ligados ao mercado de mídia esportiva. Ainda não há data confirmada para a realização da audiência.


Mortes


O escândalo de pagamento de propinas por direitos de transmissão de torneios de futebol também pode estar relacionado a mortes suspeitas. Um diretor da rede mexicana Televisa foi assassinado em novembro enquanto andava de bicicleta em uma rodovia a caminho do sítio arqueológico de Teotihuacán, um dos mais visitados no México. Adolfo Lagos Espinosa, 69 anos, diretor administrativo de uma filial da Televisa que comercializa canais por assinatura, telefonia e internet morreu depois de ter sido baleado por dois homens. Lagos estava envolvido no mesmo caso de suspeitas de corrupção da Fifa.

Além dele, poucos dias antes, Jorge Delhon cometeu suicidou em Lanús, Argentina. O advogado argentino, de 52 anos, foi citado na delação de Alejandro Burzaco, ex-diretor-executivo da empresa argentina de marketing Torneos y Competencias, que admitiu ter subornado a Fifa para obter direitos de transmissão de Copas do Mundo.


*Com informações da Agência Senado e da Rede Brasil Atual (RBA).
Edição: Simone Freire
Fonte: Brasil de Fato
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domingo, 10 de dezembro de 2017

Há quarenta anos o mundo perdeu Clarice Lispector

 




A ucraniana, naturalizada brasileira é considerada uma das escritoras brasileiras mais importantes do século XX, com uma obra repleta de cenas cotidianas simples e tramas psicológicas.

Suas principais obras marcam cada período de sua carreira. Perto do coração selvagem foi seu livro de estreia; Laços de família, A paixão segundo G.H., A hora da estrela e Um sopro de vida são seus últimos livros publicados. Faleceu em 1977, um dia antes de completar 57 anos, em decorrência de um câncer de ovário. Deixou dois filhos e uma vasta obra literária composta de romances, novelas, contos e crônicas.

Em 2006 a editora Rocco publicou crônicas da escritora publicadas em com jornais e revistas entre 1940 e 1977 em um livro chamado “Correio Feminino”. Os textos curtos abordam temas práticos e cotidianos como a educação dos filhos, tratamentos de beleza, remédios contra os ratos, busca da felicidade, escolha do perfume além de dilemas morais.

Reproduzimos aqui o conto “Por não estarem distraídos” publicado no livro Para não esquecer, lançado um ano após sua morte, em 1978.
 

Por não estarem distraídos

 

Havia a levíssima embriaguez de andarem juntos, a alegria como quando se sente a garganta um pouco seca e se vê que, por admiração, se estava de boca entreaberta: eles respiravam de antemão o ar que estava à frente, e ter esta sede era a própria água deles. Andavam por ruas e ruas falando e rindo, falavam e riam para dar matéria e peso à levíssima embriaguez que era a alegria da sede deles. Por causa de carros e pessoas, às vezes eles se tocavam, e ao toque – a sede é a graça, mas as águas são uma beleza de escuras – e ao toque brilhava o brilho da água deles, a boca ficando um pouco mais seca de admiração. Como eles admiravam estarem juntos!

Até que tudo se transformou em não. Tudo se transformou em não quando eles quiseram essa mesma alegria deles. Então a grande dança dos erros. O cerimonial das palavras desacertadas. Ele procurava e não via, ela não via que ele não vira, ela que, estava ali, no entanto. No entanto ele que estava ali. Tudo errou, e havia a grande poeira das ruas, e quanto mais erravam, mais com aspereza queriam, sem um sorriso. Tudo só porque tinham prestado atenção, só porque não estavam bastante distraídos. Só porque, de súbito exigentes e duros, quiseram ter o que já tinham. Tudo porque quiseram dar um nome; porque quiseram ser, eles que eram. Foram então aprender que, não se estando distraído, o telefone não toca, e é preciso sair de casa para que a carta chegue, e quando o telefone finalmente toca, o deserto da espera já cortou os fios. Tudo, tudo por não estarem mais distraídos.



>BOLSONARO É UM MITO OU SANTO DO PAU OCO?

BOLSONARO É UM MITO OU SANTO DO PAU OCO?

Hipócrita desmascarado de Mito à Criminoso, Bolsonaro empregou do irmão ao sogro em gabinetes de políticos, réu confesso, veja como ele comete há anos o crime de nepotismo descaradamente.
O presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) empregou por um ano e dois meses a atual mulher, Michelle, em seu próprio gabinete na Câmara dos Deputados. No período, ela ainda foi promovida.
A contratação e a promoção fizeram Michelle ter seu salário quase triplicado em relação à atividade anterior, na liderança do PP, então partido de Bolsonaro. Ao ser contratada pelo hoje presidenciável, ela passou a ser vinculada ao cargo SP26s, com remuneração bruta de R$ 6.010 (R$ 10,9 mil hoje). Sete meses depois, ele a promoveu ao maior cargo do gabinete, o SP28s, com contracheque de R$ 8.040 (R$ 14,1 mil hoje).
Em 2007, Bolsonaro, defendeu a prática e criticou a Folha, que na ocasião revelara que deputados federais davam emprego a 68 parentes por R$ 3,6 milhões ao ano. Se esse fosse o primeiro caso até daria pra dizer que foi uma coincidência ou erro de contratação, mas aí começamos a puxar um pouco mais o passado do “MITO” e descobrimos que não é a primeira vez que isso ocorre.  

Nos anos 1990 familiares de sua então futura segunda mulher, Ana Cristina Vale, que trabalhou no gabinete de correligionários do deputado (Michelle é a terceira mulher de Bolsonaro). O pai de Ana Cristina, José Cândido Procópio, e a irmã, Andréa de Assis, foram contratados de forma irregular pelo gabinete do deputado. Os dois moram em Juiz de Fora (MG), embora o deputado tenha sido eleito pelo Rio.
O Ato 72/97 da Câmara determina que os funcionários "terão exercício exclusivamente nos gabinetes parlamentares, em Brasília, ou em suas projeções, nos Estados". Ana Cristina, com salário de R$ 3.600, exerce cargo de confiança no gabinete do líder do PPB, Odelmo Leão Procópio ganhando R$ 2.500 e Andréa, R$ 3.000. (matéria publicada em 15 de Agosto de 1999 pela Folha de São Paulo). Ana Cristina e José Cândido não estão mais nos gabinetes da família, mas Andrea continua no do deputado estadual Flávio Bolsonaro, filho do presidenciável.

O próprio deputado já admitiu que emprega parentes, vamos ao seu discurso de 2005:

"Já tive um filho empregado nesta casa e não nego isso. É um garoto que atualmente está concluindo a Federal do Rio, uma faculdade, fala inglês fluentemente, é um excelente garoto. Agora, se ele fosse um imbecil, logicamente estaria preocupado com o nepotismo, ou se minha esposa fosse uma jumenta eu estaria preocupado com nepotismo também", disse durante sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), em 2005.
Em 2016 o SBT denunciou o caso do irmão de presidenciável onde Renato Bolsonaro era um funcionário fantasma. A revista exame publicou a demissão do funcionário fantasma irmão de Bolsonaro que estava no cargo há três anos, ele recebia R$ 17 mil mensais, mas não aparecia para trabalhar. A exoneração veio no mesmo dia em que o SBT denunciou o caso.

Ao invés de comparecer para o expediente legislativo, o irmão do deputado do PSC preferia trabalhar em uma das suas quatro lojas de móveis. Para os cofres públicos, segundo a reportagem do SBT, Renato custava R$ 228 mil anuais.

Bolsonaro defende abertamente o nepotismo como publicou o portal R7
Se eu quiser colocar meu filho não posso mas se quiser colocar dez qualquer aqui, não interessa a vida pregressa, pode se eu quiser colocar dez irmãos teus, pode. Afirma.
O deputado que segundo seus seguidores é diferente dos demais, por ser honesto e incorruptível, na verdade não passar de mais um sanguessuga a mamar nas tetas do estado. O tal “MITO” é um político como os demais que usa o cargo para beneficiar familiares e emprega-los com altos salários, tudo as custas do dinheiro público. Pelo visto esse só engana mesmo trouxas e coxas no Brasil dos bananas que de "MITO" não tem nada e é apenas um santo do  pau oco  que quando fraqueja arruína  o nome da mulher.
Agora acabou de vez o discurso de que este homem é honesto, pois políticos honestos não empregam familiares. Bolsonaro é um criminoso, pois nepotismo é crime, previsto na lei Nº 7.203, DE 4 DE JUNHO DE 2010. Art. 3o No âmbito de cada órgão e de cada entidade, são vedadas as nomeações, contratações ou designações de familiar de Ministro de Estado, familiar da máxima autoridade administrativa correspondente ou, ainda, familiar de ocupante de cargo em comissão ou função de confiança de direção, chefia ou assessoramento, a pena é a perda do cargo e pagamento de multa pelo crime de nepotismo. 

Veja o vídeo do SBT sobre a exoneração de Renato Bolsonaro: https://youtu.be/FMgQeBvKJGo

Fontes: Folha de São Paulo, R7, revista exame, SBT, e jornal o Globo. 
Pesquisa: Pedro Oliveira
Texto: Ana Karine
Edição: Gabriel Hammer

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