terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Ajufe lança edital de lista tríplice para substituir Teori no STF

Plenário do STF

Cada associado da Ajufe terá até esta quarta-feira (25) para indicar os nomes de três juízes federais que poderiam ocupar a vaga de Teori, que podem ser membros ou não da associação. Segundo o edital, os indicados serão consultados antes de terem o nome encaminhado ao presidente Michel Temer.

 
A Constituição Federal coloca como critério para a indicação de ministros do STF somente que seja “cidadão com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”. O nome deve ser indicado pelo presidente da República e precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Senado.

 
Nas regras constitucionais, não é estipulado prazo para a indicação, mas o presidente Michel Temer, citado mais de 40 vezes nas delações da Lava Jato anunciou, logo após o velório de Teori, no último sábado (21), que somente nomeará o novo ministro após a definição sobre a relatoria da Operação Lava Jato no Supremo.

 
A definição sobre o destino da Lava Jato depende de uma posição da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a quem caberia ordenar uma redistribuição para um novo relator. Desde segunda-feira (23), ela mantém conversas com seus pares sobre o que fazer com os processos do maior caso de corrupção do país.

 
Nesta terça-feira (24), ela autorizou os juízes auxiliares do ministro Teori Zavascki a retomarem os procedimentos formais para que as 77 delações de executivos da empreiteira Odebrecht sejam homologadas.

 
Com a morte de Teori Zavascki, que também foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a atual composição do STF ficou com somente um egresso da magistratura federal, Luiz Fux, também ex-ministro do STJ.

 
Completam a atual composição do STF dois ex-procuradores (Cármen Lúcia e Celso de Mello), dois advogados (Edson Facchin e Luís Roberto Barroso), dois advogados-gerais da União (Gilmar Mendes e Dias Toffolli), dois egressos da magistratura trabalhista (Rosa Weber e Marco Aurélio Mello) e um egresso da magistratura de São Paulo (Ricardo Lewandowski).

 
Janot pede urgência

 
A Agência Brasil divulgou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) urgência na decisão sobre a escolha do relator das ações da Operação Lava Jato.

 
 
Com informações da Agência Brasil

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