segunda-feira, 22 de maio de 2017

"Sem pé nem cabeça", diz defesa de Lula sobre nova denúncia

 


Na denúncia divulgada nesta tarde, o MPF-PR acusa o ex-presidente de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, formalmente pertencente a Fernando Bittar. Segundo a denúncia, o ex-presidente sese beneficiou de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no sítio, que era frequentado por ele.

 
De acordo com a nota do Instituto Lula, a Lava Jato reconhece que Lula não é dono de sítio em Atibaia na acusação que "prova obsessão do MPF-PR com ex-presidente".

 
Segundo o texto, a denúncia, "pela sua inépcia e incorreção, só pode ser rejeitada por qualquer juiz imparcial" que a analise. "A peça da equipe de Deltan Dallagnol relaciona, de forma aleatória e sem provas, contratos na Petrobras com os quais Lula não tem relação, com reformas feitas em 2010 sem o conhecimento do ex-presidente, em uma propriedade que não é de Lula, e que segundo depoimentos de delatores não foram feitas em contrapartida a nenhum contrato público, muito menos na Petrobras", diz o texto.

 
Para a assessoria do ex-presidente, a inclusão de contratos da Petrobras na denúncia se dá para que essa acusação fique sob controle da Força Tarefa de Curitiba e do Juiz Sérgio Moro.

 
"Os advogados do ex-presidente já denunciaram a parcialidade dos procuradores e juiz da Lava Jato e e a prática de "lawfare" (a perseguição política usando meios jurídicos) na Comissão de Direitos Humanos da ONU. Lula não cometeu qualquer crime nem antes, nem durante, nem depois de exercer a presidência da República duas vezes, eleito pelo povo brasileiro", encerra o texto.

 
A defesa de Lula também emitiu nota, na qual afirma que a Lava Jato "age de forma desleal" em relação ao ex-presidente, "com acusações manifestamente improcedentes e com a prática de atos que são ocultados de sua defesa". Confira abaixo a íntegra:



Nota


A denúncia apresentada hoje (22/05) pela Força Tarefa da Lava Jato contra Lula mostra uma desesperada tentativa de procuradores da República justificar à sociedade a perseguição imposta ao ex-Presidente nos últimos dois anos, com acusações frívolas e com objetivo de perseguição política. A nota que acompanhou o documento deixa essa situação muito clara ao fazer considerações que são estranhas à área jurídica e às regras que deveriam orientar a atuação de membros do Ministério Público, como a legalidade e a impessoalidade.

A peça buscou dar vida à tese política exposta no PowerPoint de Deltan Dallagnol, para, sem qualquer prova, atribuir a Lula a participação em atos ilícitos, envolvendo a Petrobras, que ele jamais cometeu. Os procuradores reconhecem não ter qualquer prova de que Lula seja o proprietário do sítio, embora tenham repetido esse absurdo por muito tempo em manifestações formais e em entrevistas impropriamente concedidas à imprensa: "A forma de aquisição da propriedade e seu registro, mediante possíveis atos de ocultação e dissimulação, não são objeto da denúncia".

Mas recorreram a pedalinhos e outros absurdos para sustentar a tese de que Lula seria o beneficiário de obras realizadas no local e que os valores utilizados seriam provenientes de supostos desvios ocorridos em contratos firmados pela Petrobras. A afirmação colide com todos os depoimentos já colhidos em juízo, até a presente data, com a obrigação de dizer a verdade, que afastam o ex-Presidente da prática de qualquer ato ilícito.

A Lava Jato age de forma desleal em relação a Lula, com acusações manifestamente improcedentes e com a prática de atos que são ocultados de sua defesa. Hoje mesmo, o ex-Senador Delcídio do Amaral reconheceu em depoimento prestado na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba que participou no Mato Grosso de Sul de interrogatório solicitado por autoridades americanas com a participação do Ministério Público Federal e com representantes da Petrobras. O ato, embora relacionado às acusações feitas contra Lula, não havia sido revelado e os documentos correspondentes ainda são desconhecidos.

A falta de justa causa para o recebimento da ação penal proposta nesta data é flagrante e um juiz imparcial jamais poderia recebê-la.

Cristiano Zanin Martins


Fonte: Instituto Lula/Portal Vermelho

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