terça-feira, 2 de maio de 2017

STF liberta José Dirceu e anula pela quarta vez uma decisão de Moro

José-Dirceu 

A maioria dos ministros da segunda turma do STF decidiu libertar José Dirceu da prisão.


Votaram em favor do ex-ministro: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Eles entenderam que a prisão preventiva estava antecipando cumprimento de pena, sendo que não há condenação em segunda instância. Celso de Mello e Edson Fachin votaram por manter Dirceu preso.


Mendes ainda criticou o Ministério Público dizendo que a nova denúncia da Força Tarefa da Lava Jato contra Dirceu no dia do julgamento do Habeas Corpus foi quase uma brincadeira juvenil.


O ministros ainda disseram que os elementos não indicam necessidade de prisão, sendo que medidas alternativas podem ser utilizadas a critério do juiz Sérgio Moro.


É a quarta vez que o STF anulou uma decisão do magistrado da 13a Vara Federal de Curitiba.






Com informações do portal jurídico Jota e Debate Progressista

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