terça-feira, 25 de julho de 2017

Juiz do DF suspende aumento nos preços dos combustíveis

Brazilian Finance Minister Henrique Meirelles (L) and acting President Michel Temer attend a meeting with business leaders at Planalto Palace in Brasilia, June 8, 2016.
Brazil's annual inflation rate crept up last month to 9.32 percent, officials said Wednesday, sounding new alarm bells for Latin America's largest economy as it struggles through a deep recession. The stubbornly high inflation rate had been looking somewhat better recently, falling in each of the past three months, to 9.28 percent in April. / AFP / ANDRESSA ANHOLETE        (Photo credit should read ANDRESSA ANHOLETE/AFP/Getty Images) 
 
O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, suspendeu nesta terça-feira (25) o aumento de tributos sobre os combustíveis anunciado pelo governo na semana passada.
 

A decisão vale para todo o país.



Cabe recurso. Em decisão provisória (liminar), o juiz suspendeu os efeitos do decreto que determinou o aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol.


O magistrado cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento da “noventena”, prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor.


Como destaca o G1, o aumento começou a valer na sexta (21) e, no total, passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina.


A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.



Via Notícias ao Minuto, com informações da Folhapress.
 
Fonte: Debate Progressista

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