domingo, 23 de julho de 2017

No senado brasileiro, índios emocionam Regina Sousa, a fazem chorar e hoje ela é a queridinha deles

Regina Sousa é senadora pelo Piaui. Disputou a eleição em 2010, na condição de primeira suplente do então candidato ao senado Wellington Dias. Wellington foi eleito senador e exerceu o mandato por 4 anos. Em 2014, novamente, foi eleito, governador do Piauí, com isso renunciou ao cargo no Senado e Regina – sua suplente – assumiu a cadeira de senadora. Esta semana ela  concedeu entrevista para nosso amigo Oscar de Barros. Vou publicar o material por partes. Hoje destacamos sua chegada ao parlamento federal e, do dia-a-dia do senado da República, aquilo que mais emocionou Regina Sousa.
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Oscar de Barros: Você assumiu o mandato de senadora em 2015 e vem de uma experiência como bancaria, militante política. Me diga como foi 2015? Quando você chegou no Senado qual foi a impressão que você teve ao assumir a cadeira de Senadora?


Regina: O parlamento nunca foi a minha aspiração, nunca foi a minha praia, eu coloquei meu nome como suplente do Wellington Dias mais por uma questão política, porque era uma vaga muito disputada, inclusive dentro do PT. Ia ter guerra, com aliados, com tudo. Meu nome apareceu como consenso. Para não ter a guerra, então, ‘a Regina’ vai ser a suplente, também não havia a certeza de que Wellington iria se reeleger. Mas aí deu certo, eu assumi, com muita desconfiança, com muito receio, por que realmente nunca foi minha paixão. Sou executiva, gosto de fazer as coisas
Oscar de Barros: Mesmo agora em 2017 continua 'desapaixonada'?
Regina: Não! Já gosto de algumas coisas. Me descobri em muitas em coisas lá. Descobri que tem espaço para você trabalhar. Se o Senado fosse só plenário, não teria sentido nenhum estar lá. Mas nas Comissões se faz um bom debate. E aprendi muita coisa, muito conteúdo que eu não sabia. Hoje, consigo falar de muitas coisas que eu não conseguiria falar lendo livros, a assessoria técnica de lá é fundamental. Mas o primeiro ano foi experiência, foi aprender, foi apanhar. No meu primeiro discurso eu disse que poderia cometer algumas gafes. Não sabia nada, fui estudar regimento, tanta coisa que acontece ali na hora que a gente diz: “que diabo é isso?”... “Pela ordem”, não é a mesma coisa de “questão de ordem”, então eu ficava doida com essas coisas.Mas eu fui me encontrando. Primeiro ano foi um ano difícil a gente ‘tá’ chegando, tem mais timidez, eu falava só de temáticas, não fazia discurso de improviso, era só escrito. Eu escolhia a temática, conforme o mês, o assunto em destaque. Mas como fiquei na Comissão de Direitos Humanos como suplente e frequentava muito a Comissão. Isso me fez apaixonar por direitos humanos. Vi que a Comissão era o espaço para você dar voz às pessoas que não tem voz, dar visibilidade aos invisíveis e pelo menos denuncia o que está acontecendo neste pais. Porque a Comissão de Direitos Humanos tem prioridade sobre a TV Senado, acima da Comissão só o plenário do Senado. Se tiver sessão a TV vai lá, se não, está na Comissão de Direitos Humanos. Isto faz com que as pessoas assistam, tem muita audiência. Então eu vi que ali era o local de se fazer um bom debate. Ela foi presidida pelo Senador Paulo Paim e chamávamos a Comissão de “sindicato dos trabalhadores” porque eles estão lá dando tema para a gente discutir. Comecei a gostar da Comissões. Comissão de Assuntos Sociais, a maioria delas eu era suplente.
Oscar de Barros: Hoje você preside a Comissão de Direitos Humanos e é titular da Comissão de Meio Ambiente. Como é que se deu, no seu caso, a escolha destas Comissões
Regina: As bancadas indicam, e tudo é conforme o tamanho das bancadas, nossa bancada diminuiu, estamos com 9 senadores, tivemos que assumir várias; eu, sou titular de outras, são comissões que nunca dão quórum, eu vou lá de vez em quando. Comissão de Fiscalização e Controle, Comissão de Reforma Agraria. Não dá para ir em todas. Então eu priorizo a Comissão de Direitos Humanos porque eu sou presidente, a Comissão de Educação, de Meio Ambiente e de Assuntos Sociais
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Oscar de Barros: Além destes temas relacionados às Comissões das quais participa, você tem se destacado muito em temas relacionados à questão da mulher. Feminicídio, os casos de estupros que ocorreram recentemente e que você se colocou firmemente na discussão, mas também em outros temas como o dos índios brasileiros. Eu queria que você me destacasse um tema onde acredita que sua performance como Senadora foi expressiva mas que também tenha lhe emocionado, aquele tema que lhe tocou o coração.
Regina: Como eu disse, a Comissão de Direitos Humanos é um desaguadouro de tudo. È dos trabalhadores e seus sindicatos, mas também de índios, de mulheres, de negros, de LGBT e, por uma escolha minha, resolvi também pautar ‘população de rua’. É um povo invisível, o IBGE não conta a população de rua porque eles não têm endereço, esta população não existe para o Brasil, portanto, não tem políticas públicas. Antes, eu pautava muito a questão da mulher. Fui a relatora das políticas para as questões da mulher em 2015, fiz um relatório final muito bom. Uma coisa que a gente tem no Senado, e merece destaque, é a equipe de assessoria técnica. 

Tem gente para tudo, para qualquer assunto, com disponibilidade – são servidores do Senado efetivos. Esta equipe pesquisou o Brasil inteiro, produziu um trabalho muito bom e fiz várias audiências públicas sobre a questão da violência contra a mulher, discutimos a questão do agressor, porque até então a discussão se restringia à mulher agredida. Pautamos a reeducação do agressor e, isto, virou projeto de Lei, inclusive. 

Então do meu relatório saíram três projetos de Lei aprovados no Senado. Agora, eles foram lá para a Câmara e sabe Deus até quando ficarão por lá já que o processo legislativo é lento. É um tema que mexe comigo, porque é minha vivencia, minha militância. Mas o que mais me emocionou foram os índios brasileiros. É uma população abandonada, indígena parece também que não existe.

 A FUNAI, praticamente, foi desmontada. Nos nossos governos tinham problemas, nesta área, mas pelo menos havia um canal de comunicação. Eles chegavam no Palácio, nos Ministérios eram recebidos. Agora, eles estão se sentindo meio perdidos. Então, eles estão lá na Comissão quase que diariamente. Quase toda semana eu tenho índio lá (kkk sorri) ‘me aporrinhando’ – como a gente diz – por alguma coisa.

 A última questão levantada por eles foi a do assédio que as meninas indígenas, que trabalham como agentes de saúde, vem sofrendo. (VER NAIS NO FINAL DA ENTREVISTA) As agentes de saúde do Programa Saúde da Família, que vão para as aldeias são as próprias índias que estudaram um pouco mais e conquistaram a condição de Agentes de Saúde. O pessoal do Ministério, os coordenadores do Programa, se acham no direito de assediar as meninas: “vocês estão aqui porque nós permitimos”. Os índios foram lá fazer esta denuncia e eu encaminhei para tudo quanto é lugar até para órgãos internacionais. Eu encaminho tudo, pela Comissão.



Dos índios, o que mais me emocionou foi no dia que eu recebi em meu gabinete caciques de várias aldeias, eles estão cansados de esperar, qual a bandeira principal do índio? A demarcação da terra. Eles querem a demarcação do que é deles de fato, para eles poderem ter paz, porque enquanto a demarcação não for feita, o fazendeiro vai avançando na terra deles. Então, eles querem a demarcação e é uma morosidade muito grande, inclusive foi assim no nosso governo – não vou negar. É preciso demarcar estas terras. Me emociona como eles falam. Tinha um cacique que nunca tinha saído da aldeia. Não fala português. 

Mas ele dizia assim: “homem branco levou tudo de ruim para índio; cachaça, cigarro, doença, droga, agrotóxico, homem branco podia levar coisa boa, índio quer energia mas quer energia solar, não quer poste na aldeia”. E ninguém consegue viabilizar energia solar para eles. Eu fui aos outros senadores dos estados, principalmente do centro oeste, cada estado tem 3 senadores, se cada um botasse uma quantidade “x” de dinheiro dava – porque energia solar já não é mais tão cara como foi. Estou pensando em botar alguma coisa minha – e já sei que vou apanhar muito por isso,“porque botar emenda lá para os índios, se o Piauí precisa de tanta coisa?”. Mas dá dó ouvir os índios, faz a gente chorar. Eles dizem tanta verdade, tem tanta sabedoria, podemos aprender muito com eles. Então, eu virei a queridinha dos índios.

 Cada vez que eles vão lá, eles me dão pulseira, colar, estou cheia de presentes. Quando o índio tira o colar do pescoço e bota no de alguém, esta adotando esta pessoa, esta reconhecendo esta pessoa. É emocionante ouvi-los, eu fiquei mais de 2 horas com eles lá no meu gabinete, aqueles que não falavam o português tinha o tradutor, enfim. São pequenas coisas, por exemplo. Roraima tem muito caju e a senadora Ângela Portela me perguntou como o Piauí tratava a questão do caju. Falei para ela como era aqui. Aí ela disse: “pois olha, o índio de Roraima não faz nada com o caju, a não ser consumi-lo”

Então estou propondo levar o Enildo que é daqui – da câmara setorial do caju – para ir lá e ensinar os índios a aproveitar comercialmente o caju. É uma riqueza. São coisas simples, os índios não fazem porque não sabem, estão lá na aldeia, não tem esta iniciativa, mas só precisam do ensinamento. A parte mais emocionante do meu trabalho – tem sido lidar com eles. Em abril agora, no acampamento tradicional deles, que dessa vez foi diferente (outro governo, né?), como não poderia deixar de ser. Eles achavam que seriam bem recebidos, como vinham sendo, acolhidos, e aí eles chegaram no Senado tinha cavalaria e tinham uma audiência pública comigo, marcada, eu havia feito a comunicação de quem ia entrar, seriam 80 índios. Os outros iam ficar lá fora. 

Mas o Senado sabia, dei a lista, tudo direitinho, aí quando eles chegam lá, é cavalaria, escudo, parece que ia ter guerra. Eles simplesmente recuaram, fui lá, para ver se botava para dentro, mas um cacique disse assim: “quando homem branco chega na aldeia, índio faz festa, índio chega na cidade é recebido com polícia, índio não quer mais entrar”. Eles não entraram mais. Para você ver o sentimento o que é “índio não se interessa por esta casa, ela não significa nada para índio, índio gosta é de rio, de floresta”. Não teve a audiência pública, combinei com eles que ia fazer a audiência lá no acampamento e fui, mas não foi a mesma coisa porque não tinha TV transmitindo, se bem que tinham delegações internacionais que documentaram tudo.
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Ontem, no Blog do Luis Nassif foi publicado esta matéria sobre o assédio às índias

Indígenas denunciam casos de assédio sexual no SUS

Uma das funcionárias do Distrito Sanitário Especial Indígena afirma que foi coagida ao sexo sob ameaças de perder o emprego. Advogada acusa coordenador de acobertar casos

por Nana Queiroz

O episódio começou há cerca de um mês, em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Mas, para a advogada indígena Fernanda Kaingang, ele é apenas a continuação de uma história que perdura há séculos: “As mulheres indígenas têm sido vítimas de todo tipo de crime sexual desde o descobrimento e invasão de nosso país”, diz, enquanto sua voz vai subindo de tom e os soluços vão tomando conta da garganta.

Fernanda é a advogada de um grupo de mulheres da etnia Kaingang, que tem denunciado, desde o começo de junho, casos sistemáticos de assédio sexual contra trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) responsáveis por atender indígenas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Como os acusados não foram afastados do cargo até hoje, as mulheres têm que trabalhar diariamente com os homens que acusam de agressão.

A auxiliar de saúde bucal A.K., 30 anos, foi uma das primeiras mulheres a falar publicamente sobre as acusações de abusos. Ela conta que após meses de assédio por parte de um dos assessores pessoais do coordenador da Saúde Indígena da região, ela começou a ter medo de ficar sozinha em sua sala de trabalho. “Ele dizia que queria ficar comigo, eu dizia que não e ele insistia. Chegou até a me oferecer R$ 3 mil em dinheiro”, afirma. “Ele então conseguiu meu telefone. Troquei de chip várias vezes e ele sempre arrumava o número novo. Ele dizia que, como mandava, podia colocar quem ele quisesse pra trabalhar ali e também demitir.”

Com medo de perder o emprego, A.K. afirma que acabou cedendo à violência sexual.

“Eu tive medo. Tenho quatro filhos para sustentar e não podia perder aquele emprego. Eu estudei pra trabalhar, eu tinha direito de estar ali!”.

O fim do silêncio veio pela força do grupo. Em 7 de junho deste ano, a cacique Angela Inácio Braga reuniu A.K e outras mulheres para denunciar os casos oficialmente à polícia. Elas registraram um boletim de ocorrência junto à Delegacia da Policia Federal de Passo Fundo, no qual afirmam ter sofrido ameaças de perder o emprego e ataques físicos. Acrescentavam que havia se tornado insustentável seguir trabalhando no local e exigiam que os acusados fossem afastados dos cargos enquanto seguissem as investigações, o que, segundo elas, não aconteceu.

Um mês após as denúncias e sem resposta do poder público, a cacique Angela, a advogada Fernanda e outros indígenas foram a Brasília exigir que o Ministério da Saúde afastasse do cargo o coordenador da Saúde Indígena da região sul, Gaspar Paschoal, que acusam de tentar acobertar os casos. Voltaram para casa insatisfeitos.

“No começo, Gaspar prometeu às lideranças indígenas que afastaria os acusados. Nunca fez isso. Logo entendemos o porquê: veio a nosso conhecimento que ele mesmo era acusado de assédio por uma psicóloga que havia rompido um relacionamento com ele”, conta Fernanda. “Como podemos esperar que um assediador coíba casos de assédio?”

Gaspar é acusado de assédio moral e sexual por duas funcionárias da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde. A profissional de saúde A.M, 26 anos, afirma que Gaspar chegou a oferecer cargos de chefia para que ela continuasse saindo com ele, o que ela rejeitou. “Toda vez que vejo o Gaspar, ele tenta me seduzir com gestos ou com palavras. Relatei isso para a Polícia Federal, para a equipe da Sesai de Brasília e para o Ministério Público Federal e nada foi feito pra garantir a nossa segurança. Ao contrário, eu e minhas colegas fomos agredidas verbalmente em nosso local de trabalho por pessoas que apoiam a gestão de Gaspar – e só não fomos linchadas, certo dia, porque saímos escoltadas pela polícia”, diz a indígena. “Estamos com medo e não sabemos mais a quem recorrer!”

Outro lado

Questionado sobre o caso, o Ministério da Saúde confirmou, em nota, que os acusados não foram retirados de seus postos. Justificou-se dizendo que “mediante a Lei 8.112/90, que rege o funcionalismo público, o afastamento do profissional só pode ser feito a partir da abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que ainda não foi instaurado”. “Porém, a Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) assegura que assim que algum tipo de denúncia sobre o tema for apresentada ao Ministério Público Federal (MPF), imediatamente afastará os responsáveis”, acrescentou.

Para Fernanda, um afastamento provisório deveria ser considerado, já que as mulheres seguem sofrendo ameaças diárias por terem feito a denúncia. “A Sesai deveria tomar medidas de proteção às vítimas e determinar o afastamento dos acusados de assédio, incluindo o coordenador Gaspar, mas persiste em proteger os acusados.”

Gaspar foi procurado pela redação d’AzMina e respondeu por intermédio de nota. Disse ter participado de uma reunião com os indígenas, com o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena e com a Procuradoria do Ministério Público Federal na Fundação Nacional do Índio (Funai) de Passo Fundo e escutado a todas as denúncias. Afirmou, ainda, que “tomou as providências administrativas cabíveis, enviando as informações às autoridades competentes.” Ele não quis comentar as acusações feitas diretamente contra ele.

João Rodrigues Neto, escrivão da delegacia de Passo Fundo responsável pelo caso, afirmou à reportagem d’AzMina que o depoimento das vítimas está marcado para o dia 31 de agosto, antes do qual não é possível enviar uma denúncia oficial ao MPF. Ele reconhece que o prazo limite para a escuta das indígenas, 11 de agosto, foi desrespeitado, mas justifica que isso ocorreu porque o delegado responsável, Eduardo Brum, está em viagem a trabalho. Segundo ele, será solicitada uma extensão do prazo. “Se as vítimas sentirem-se ameaçadas, podem pedir à Justiça uma medida protetiva. Mas essas medidas são fornecidas por juízes e não pela polícia”, completou.

Enquanto suas clientes aguardam, literalmente, na sala com o acusado de agressão, a advogada Fernanda ecoa sua reclamação: “Meu Deus, em que século nós vivemos? Em que país nós vivemos, em que as pessoas que são colocadas para cuidar da saúde são acusadas de assédio e estupro e ainda nos dizem que somos ‘só uma minoria’?”. 


Fonte: Portal 180 Graus 

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