sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Enquanto o povo quer diretas, Temer defende parlamentarismo em 2018



  

Durante a votação da denúncia contra Temer, na última quarta-feira (2), os deputados da base aliada do governo admitiam em seus discursos que a saída do usurpador representaria uma derrota do golpe e um retorno do campo progressista. A grande mídia também já noticiou que, para o mercado, as eleições de 2018 são consideradas um risco real para a agenda de reformas.


Enquanto mais de 80% dos brasileiros querem o afastamento de Temer e defendem eleições diretas, segundo apontam todos os institutos de pesquisa de opinião, Temer defendeu nesta sexta-feira (4) que o Brasil adote um modelo parlamentarista de governo já para as próximas eleições, em 2018.


A declaração foi dada em entrevista concedida à rádio Bandnews, ao responder a um questionamento sobre mudanças eleitorais e reforma política. Temer disse que essa é uma hipótese que não seria “despropositada”.



“Eu acho que nós poderíamos pensar, uma mera hipótese, num parlamentarismo para 2018, não é? Eu acho que não seria despropositado. Pelo menos eu não veria como um despropósito”, disse.




Mera hipótese?




No sistema presidencialista, o chefe de Estado e de governo é o presidente. Já no parlamentarismo, o governo é comandado por um primeiro-ministro escolhido pelo parlamento, que pode trocá-lo a qualquer tempo.


A proposta não é “mera hipótese”, como disse Temer. A história recente demonstra que a direita tentou emplacar o plano do “parlamentarismo” para evitar que governos populares chegassem ao poder. Assim foi em 1961, após a renúncia de Jânio, e durante o governo de João Goulart, que posteriormente culminou com o golpe de 1964. O mesmo aconteceu na Constituição de 1988, em que a população foi consultada por meio de um plebiscito e rejeitou. 



Para o deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA), “Temer não tem apoio popular e nem agenda de governo e está tentando se apegar na reforma política”. O deputado maranhense lembrou ainda que a proposta de mudança depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada, mas foi questionada no STF, que até agora não proferiu sua decisão.



Para a senadora Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, a proposta de Temer de promover uma reforma política rumo ao sistema parlamentarista é “assustadora”.



“E muitos deputados ainda votaram em nome da ‘moralidade’. Com que moral? Agora Temer almeja a possibilidade de promover uma ‘reforma política’, mas solicitando total atenção e pressa no sistema parlamentarista. É assustador!”, disse a senadora.



A agenda da reforma política tem prazo determinado para terminar, por conta do calendário eleitoral. Assim, a proposta teria que ser aprovada nas duas casas do Congresso até o próximo mês, porque a lei prevê a chamada anualidade, que garante que mudanças na legislação eleitoral somente entrem em vigor se aprovadas até um ano antes do pleito. Outras leis teriam que ser aprovadas com seis meses de antecedência da eleição. 




Fonte: Portal Vermelho

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