terça-feira, 8 de agosto de 2017

Por que é tão necessário a CPI da justiça brasileira.



O advogado Felisberto Odilon Córdova, fez uma acusação gravíssima contra o desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior, segundo o advogado, o desembargador  cobrou propina de R$ 700 mil para julgar favoravelmente uma ação na 1ª Câmara de Direito Civil, em Florianópolis; a questão parece isolada, mas não é verdade. No Ceará foi descoberto um esquema de compra de sentenças, a operação foi deflagrada pela PF e noticiada em 28/09/2016 e segundo o delegado regional de combate e investigação ao crime organizado da Polícia Federal, Wellington Santiago, os advogados usavam o WhatsApp para negociar a compra de habeas corpus


Advogados negociavam junto a desembargadores a compra de tais decisões. As sentenças custavam R$ 150 mil, em média. Ninguém esqueceu que Joesley Batista, confessou ao "presidente" Temer que estava segurando um procurador e um Juiz federal. O procurador Ângelo Goulart, por ser a parte mais fraca está preso, mas a sociedade anseia saber quem seria o juiz? E Por que não está preso? Não seria a hora de convocar uma CPI para investigar quem sempre acusa e condena, Mas que está sempre acima da lei? Por que procuradores da força tarefa da lava jato e o juiz Sergio Moro temem tanto a criação de uma lei de abuso de autoridade?


Não é de hoje que a justiça brasileira está sob suspeita com a sociedade, que já não aguenta as decisões patéticas, nefastas, corporativistas e de cunho social. Já dizia; Lampião “Quem tinha 20 contos de reis não fica preso no Brasil”, principalmente se o mesmo fizer parte da turma da Toga. Com o passar dos anos Sergio Moro seguindo essa cartilha, num dia claro e ensolarado, fechou os olhos no caso Banestado e todos estão livres e impunes. 

Para tentar melhor ilustrar as aberrações envolvendo a célebre justiça brasileira lembraremos alguns casos bem conhecidos da sociedade, começamos pelo caso da agente de transito  Luciana Tamborini que foi obrigada a indenizar o juiz João Carlos de Souza Correia, por ela, fazer seu trabalho. O caso foi esse: Luciana parou João Carlos de Souza Correia em uma blitz da lei seca. O carro dele estava sem placa e o juiz não tinha carteira de habilitação, nem os documentos do carro. Até aí tudo errado, a única coisa certa era o trabalho da agente. 

Mas o juiz entendeu que a mesma abusou de poder, como se a agente tivesse algum poder paranormal para adivinhar que o mesmo era juiz. O mesmo entrou com uma ação contra a agente, e a turma da Toga, entendeu que a agente abusou do poder, o juiz claro não foi nem se quer investigado e graças a uma campanha na internet a agente consegui pagar a indenização no valor de R$ 5 mil. 

Em em outro caso também amplamente divulgado, o juiz Marcelo Baldochi deu voz de prisão a três funcionários da TAM, o motivo é no mínimo esdrúxulo, o juiz chegou atrasado para seu embarque. Não poderia mais entrar por que o voo já se encontrava em procedimento de decolagem. Revoltado por que não poderia mais embarcar o mesmo simplesmente resolveu a situação, acusando os trabalhadores da TAM por falta de respeito com o consumidor. Esse caso não foi a primeira polêmica envolvendo o magistrado em em 2007 o mesmo foi flagrado por uma fiscalização do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) por manter em uma fazenda de sua propriedade trabalhadores em situação precária.


Em outra grande pérola da justiça brasileira a juíza Clarice Maria de Andrade enviou uma jovem de 16 anos para uma cela com 30 homens, a garota foi torturada e violentada. Como punição a juíza foi suspensa por dois anos pelo CNJ com direito de continuar recebendo salário, a punição foi tão severa quanto dar cachaça a um alcoólatra num bar (risos). Afinal a turma da Toga está acima da lei? Não seriam eles que a deveriam guardá-la?



Se formos aqui analisar alguns acontecimentos e decisões toscas da justiça, não podemos esquecer claro das suspensões de audiências por vestimentas dos participantes. Em 2011 o juiz Bento Luiz de Azambuja Pereira considerou que um lavrador não estava vestido de maneira formal em na ata da audiência que escreveu essa justificativa maravilhosa. "O reclamante compareceu a esta audiência trajando bermudas”.

Num raro momento de falta de corporativismo da justiça, o juiz foi condenado a pagar indenização de R$ 12 mil ao trabalhador por esse ato, você pode até achar que isso foi um caso isolado, mas não existem vários que não são noticiados, em março desse ano o juiz Luiz Henrique Marques da Rocha se negou a iniciar uma audiência no TRT (Tribunal regional do trabalho) por que o advogado estava sem gravata, vale ressaltar que uso de gravata não é obrigatório.


Continuando nosso raio X sobre o judiciário


Você já imaginou a seleção brasileira entrando em campo com Ronaldo fenômeno de goleiro e Dida como centroavante? Ou um galinheiro comandado por um porco ou ainda um chiqueiro onde a galinha dar de mamar aos porcos?

Você já imaginou morar num prédio em que o engenheiro era o servente e o mestre de obras um eletricista? Ou quem sabe fazer uma cirurgia de coração com um enfermeiro?
Provavelmente não, e mesmo que imaginasse você se arriscaria?


É quase certo que você diga NÃO e ache estranhas essas colocações, pois é assim que funciona a justiça brasileira. Pasmem é tudo verdade; dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, apenas Luiz Fux e Rosa Weber foram juízes. Os demais nunca passaram por essa função, talvez explique por que suas decisões sejam tão incoerentes. Quem não se lembra da decisão que afastou Eduardo Cunha da presidência da câmara? Pois é o mesmo STF que julgou o caso de Renan Calheiros numa situação idêntica, mesmo com Renan desrespeitando a ordem do STF, foi absolvido e voltou de imediato a presidência do Senado. Outra situação que seria repetida no caso de Aécio Neves, pior que isso foi o caso envolvendo o ex-presidente Lula. O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto concedeu liminar em tempo recorde, 25 segundos após o pedido de liminar e suspendeu a posse de Lula como ministro, ferindo o artigo 84 que dar plenos poderes ao presidente de nomear qualquer pessoa para ministro. 

O total despautério viria com a decisão monocrática do ministro do STF Gilmar Mendes, que alegou que Lula não poderia ser ministro, pois estaria tentando obstruir à justiça, como o pau que bate em Chico foge de bater em Francisco no STF, Moreira Franco em situação muito mais absurda e com clara intenção de obstruir à justiça foi nomeado ministro. 

Se você acha que parou por aí, lamento informar que tem coisas que são tão alarmantes que nos fazem pensar que justiça é essa que estamos vivendo no Brasil. Um caso emblemático e recente é do Rafael Braga que foi preso por segundo a policia, o mesmo portava 0,6g de maconha e 9g de cocaína. Foi acusado de tráfico de drogas, o caso vai à contra mão do que aconteceu com Breno Fernando Solo Borges, preso com 130 quilos de maconha, centenas de munições de fuzil e uma pistola nove milímetros. O mesmo foi encaminhado a uma clínica psiquiátrica. É claro que ninguém entendeu o motivo, mas é fácil entender quando se olha um pouco mais adiante e sabe-se que sua mãe é a desembargadora do TSE Tânia Garcia. Fica a pergunta por que Rafael Braga está preso por tráfico, quando portava uma quantidade que o enquadraria como usuário e Breno Fernando foi ser tratado numa clínica psiquiátrica?



O que falar do Juiz Sergio Fernando Moro incapaz de passar no exame da OAB em três tentativas hoje ostenta o posto de magistrado. Talvez por isso suas decisões sejam completas aberrações jurídicas; falta coerência, falta base legal, falta o que no campo de futebol chamamos de acaguete de centroavante ou faro de gol. N caso de Moro, falta experiência de quem um dia foi advogado!... quem não se lembra do caso Claudia Cruz (esposa de Eduardo Cunha) que foi absolvida mesmo com provas robustas da utilização do dinheiro das contas de Eduardo Cunha?

Mesmo com tal cheque Moro entendeu que não havia provas que a condenassem.


No caso da condenação de Lula, o juiz Sergio Moro encontrou em uma tese digna de um filme policial candidato a ganhar prêmio framboesa (prêmio entregue ao pior filme do ano); as convicções para a condenação de Lula foram embasadas pelo Power point do procurador que não poderia ser procurador Deltan Dallagnol, o mesmo que citou a si mesmo para embasar sua peça de acusação, aliás, uma peça tão mal fundamentada que não renderia uma peça de teatro de má qualidade, quem dirá servir de enredo para uma peça do brilhantismo de Édípou o príncipe do Ceará (peça escrita e estrelada por Jhon Jhon Oliveira)

Voltando ao juiz Sergio Moro o mesmo não aceitou as alegações da defesa, alegações essas que atestam claramente a inocência de Lula, teve convicções, porém não apresentou provas, as alegações finais para justificar a condenação de Lula, são um verdadeiro escárnio jurídico, uma aberração completa. É como se Moro colocasse chifre na cabeça de um cavalo e quisesse convencer a sociedade que existem Unicórnio, simplesmente para provar que sua convicção está acima da realidade.

Para Moro convicções são mais eficiente, que as provas da inocência de Lula, e pior acima da lei.  Em reportagens anteriores esse mesmo Blog provou a compatibilidade dos rendimentos de Lula, todos amplamente documentados e fundamentados, com bases e fontes seguras para que não houvesse contestação. 


Pior que tudo isso é que Sergio Moro, ignorou auditorias independentes internacionais que ele mesmo solicitou na busca de provar a culpa de Lula, porém as auditorias comprovaram o contrário, a total inocência de Lula, as auditorias internacionais provaram que Lula jamais participou de qualquer ato ilícito na Petrobras, porém em mais uma aberração e na buscar de ter seu nome marcado na história, Moro desqualificou as auditorias, e de fato cravou seu nome na história, como a besta de Curitiba, argumentou que as auditorias não poderiam ser usadas como base, pois caso fosse, inocentaria Eduardo Cunha, como se o processo de Cunha e Lula fossem o mesmo.



O que não causa surpresa é o fato de que o procurador e coordenador da Lava Jato Deltan Dallagnol nem ao menos poderia ser procurador, usando-se de uma total e imoral artimanha. O Harry Porter da Justiça brasileira simplesmente trapaceou e assumiu um cargo que não lhe cabia, visto que o mesmo fora aprovado num concurso que não poderia se quer ter participado e tão pouco nomeado.

Conforme noticiado pelo jornalista Reinaldo Azevedo, o Sr Deltan Dallagnol só se tornou procurador devido a uma ação judicial que exigia sua nomeação, entenda o caso. Deltan Dallagnol colou grau no ano do concurso e não poderia participar do concurso pois. Segundo o Artigo 187 da Lei Complementar nº 75/93 (Estatuto do Ministério Público da União) só poderiam participar do concurso pessoas com mais de 2 anos de formação, o mesmo então entrou com liminar ao aproveitar-se da circunstância de que seu pai era um procurador aposentado do Ministério Público do Paraná. Então colocou o pai como seu advogado e venceu, a AGU(Advocacia geral da união) claro recorreu da decisão, mas o TRF 4, o mesmo que vai julgar o recurso da defesa de Lula, usou a teoria do fato consumado. Outra questão é saber se a justiça vai usar isso na Lava jato, pois caso use, a justiça terá de absolver todos os acusados, pois delação não é prova. 





Agora talvez consigamos entender por que a atual justiça brasileira é um verdadeiro Brazilian  horror story. São verdadeiras imoralidades as nomeações dessas criaturas, como um país serio aceita que membros do STF nunca tenham sido Juízes?

Em que local do mundo é capaz de se imaginar e aceitar que um Juiz que nunca foi advogado ser juiz? 

E um procurador que age contra a lei para ocupar um cargo que não lhe pertence? Onde mais se permite tanto absurdo sem que haja qualquer pessoa ou órgão para controla-los, investiga-los ou puni-los?

Está mais do que na hora da sociedade brasileira exigir que o senado aprove a lei de abuso de autoridade e abrir a CPI do judiciário. E assim garantir a retira de vez da venda que sega a justiça brasileira.





 Com informações da CNJ/Diário do Nordeste/Estadão/Veja/ blog do Reinaldo Azevedo
Texto: Pedro Oliveira
Edição Final: Gabriel Hammer

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2 comentários:

  1. O erro na matéria é que Jhon Jhon Oliveira é o ator e escritor da peça de teatro édípou o Príncipe do Ceará

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    1. Erro na digitação já corrigido Virtual Contact 8

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