terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

STJ marca julgamento de habeas corpus de Lula para quinta

    


Trata-se de um pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena antes do esgotamento dos recursos a que tem direito o ex-presidente em sua defesa, após a decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que o condenou a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex.

 
A Quinta Turma do STJ é formada por cinco ministros. O habeas corpus já foi negado de maneira provisória pelo STJ em 30 de janeiro. Agora, o tema precisa ser analisado pelo conjunto dos ministros da Corte.

 
Após o habeas corpus ter sido negado liminarmente pelo STJ, a defesa de Lula fez o pedido ao STF, que também já o negou em decisão provisória. A Corte Suprema ainda pode apreciar a questão da prisão após condenação em segunda instância, mas aguarda se a ministra Cármen Lúcia colocará em pauta.


Ainda sobre o caso do TRIPLEX que condenou Lula. Em depoimento ao juiz Sergio Moro em abril de 2017, Pinheiro disse que o imóvel pertencia ao ex-presidente Lula e que o acordo para que o apartamento ficasse com o petista foi intermediado por Vaccari em meio a um encontro de negociação de propinas entre a OAS e o PT.

— O Vaccari me orientou o seguinte: “Quanto ao problema do triplex, é melhor você procurar o presidente, ele já está atuando no instituto, você pedir um encontro com ele, saber dele exatamente o que deveria ser feito” — disse.

Na carta, protocolada pela defesa do ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Vaccari diz que a OAS fez apenas doações legais ao PT, sem qualquer contrapartida.

"Tudo registrado contabilizado e apresentado para a fiscalização da Justiça Eleitoral", explicou. "Não é verdade o que declarou Léo Pinheiro em seu depoimento e delação premiada, que as doações feitas pela empresa OAS ao PT estariam ligadas a supostos pagamentos de propinas relacionadas a contratos desta empresa com a Petrobras".


Léo Pinheiro afirmou que a empreiteira tinha uma conta-corrente de propina com o partido, negociada rotineiramente com Vaccari. Segundo o ex-presidente da OAS, os gastos feitos no tríplex teriam sido abatidos dos valores devidos ao partido.

 
Vaccari rejeita e diz:


"Nunca tive qualquer tratativa ou conversa com Léo Pinheiro para tratar de questões ilegais envolvendo o recebimento de propinas. Também não é verdade o que diz Léo Pinheiro, que eu teria intermediado em nome do ex-presidente Lula o recebimento do tríplex do Guarujá como pagamento de vantagens indevidas", afirma Vaccari na carta.

O tríplex fica em um edifício construído inicialmente pela Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), presidida por Vaccari. Em razão de problemas financeiros, no entanto, o empreendimento foi entregue à OAS.


O documento foi assinado por Vaccari com a data de 7 de fevereiro. Segundo a defesa do ex-presidente Lula, a declaração de Léo Pinheiro de que se encontrou com Vaccari diversas vezes para a negociação do pagamento de propinas ao PT não foram provados. Os advogados reclamam que o ex-tesoureiro não foi convocado para depor após o interrogatório do executivo. No pedido aos desembargadores, os advogados pediram a absolvição do ex-presidente.

Advogado de Léo Pinheiro, José Luis Oliveira Lima afirmou que os esclarecimentos de Léo Pinheiro e os documentos que juntou ao processo comprovam a veracidade de suas declarações.

"É no mínimo estranho, que passado tanto tempo do interrogatório de Léo Pinheiro e da condenação do ex-presidente só agora seja apresentado esse documento", afirmou.

O  caso veio a tona nas paginas de O Globo deste dia 27/02/2018 e foi assinada pelo jornalista Demitrius Dantas. que afirma que o ex-presidente da OAS teria afirmado em abril de 2017 que o triplex era do ex-presidente Lula.



Com informações do Portal Vermelho/O Globo e das Agências


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