terça-feira, 6 de março de 2018

Pertence critica mídia e diz que defende a Constituição e não Lula

“Não trato do paciente, nem de suas qualificações, nem, se sua biografia. O que se pretende é a reafirmação do princípio constitucional básico da presunção de inocência”, apontou o advogado de defesa

 
Segundo o advogado, “o ponto principal da defesa está no questionamento à fundamentação do acórdão do TRF-4”. De acordo com avaliação de Pertence, o fato de usar uma única decisão do STF não é suficiente para fundamentar a decisão” – Reprodução/Redes Sociais 


O advogado de Lula, Sepúlveda Pertence, em pronunciamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante o julgamento do habeas corpus 434.766 do ex-presidente, criticou o papel da mídia e defendeu a aprovação do HC: “Não trato do paciente, nem de suas qualificações, nem, se sua biografia. O que se pretende é a reafirmação do princípio constitucional básico da presunção de inocência, que serve e protege qualquer cidadão”, afirmou.

Segundo o advogado, “o ponto principal da defesa está no questionamento à fundamentação do acórdão do TRF-4”. De acordo com avaliação de Pertence, o fato de usar uma única decisão do STF não é suficiente para fundamentar a decisão”.

A sessão de julgamento da Quinta Turma teve início às 13 horas. O colegiado é composto pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca (presidente), Felix Fischer, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.



Fonte: Portal Fórum


 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Arquivo do blog