segunda-feira, 26 de março de 2018

Recurso de Lula é negado pelos desembargadores do TRF-4; defesa vai recorrer

 

Em mais uma etapa de um julgamento essencialmente político, foi negado o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP).

A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores que julgaram a apelação de Lula no dia 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta pelo juiz da operação Lava Jato na primeira instância, Sérgio Moro, e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula poderia ser preso para começar a cumprir a pena quando acabassem os recursos no tribunal. No entanto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada na última sexta (23) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue o pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula, o que está marcado para 4 de abril. 

Pouco antes da análise dos embargos, foi inserido no sistema do TRF-4, no processo contra Lula, um ofício do STF avisando do salvo-conduto para o ex-presidente.

Em nota divulgada após o julgamento, a defesa do ex-presidente afirmou que "não houve o exaurimento da jurisdição do TRF-4" e que pretende apresentar novo recurso ao tribunal. A defesa terá 12 dias, a partir da publicação do acórdão, para apresentar esse recurso, que seria julgado pela própria 8ª Turma do TRF-4.



Portal CTB com agências
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