terça-feira, 6 de março de 2018

STJ RASGA A CONSTITUIÇÃO E NEGA HABEAS CORPUS DE LULA!


Maioria dos ministros da Quinta Turma do STJ  votou  contra o pedido da defesa de ex-presidente.


O relator Felix Fischer começou a heresia judicial e foi acompanhado pelos demais ministros do STJ, ao negar o habeas corpus de Lula, o STJ se junta ao grande acordo nacional de Romero Jucá. Esta frase ficará marcada nos livros de historia com os dizeres "Precisamos estancar a sangria com STF e tudo".


O que aconteceu no STJ nesta tarde de 6 de junho do anos 2018, fere o 5º artigo da constituição e segue a jurisprudência inconstitucional do STF. Segundo os argumentos dos ministros do STJ não havia motivos para acatar o habeas corpus da defesa, pois não foram julgados os embargos da defesa de Lula no TRF-4, que parte dos ministros do STJ não entenderam no pedido da defesa? 

Se o habeas corpus é preventivo não haveria necessidade de aguardar julgamento dos embargos da defesa, a alegação de que o habeas corpus não se encaixaria é uma verdadeira aberração e uma heresia jurídica, mesmo fundamentando, os votos dos ministros falaram de habeas corpus após a execução da pena, portanto não eram habeas corpus preventivo o que houve foi uma verdadeira rasgada da constituição.


O art5º da CF em seu paragrafo LVII prevê:“ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”; logo a prisão de Lula em segunda instância fere a constituição e o principio da inculpabilidade e a presunção de inocência.


A cada dia vemos o grande acordo nacional de Romero Jucá sendo posto em prática, a condenação de Lula sem provas é a fase intermediária do golpe, que se concretizará com o impedimento de Lula nas urnas garantindo assim a maior fraude eleitoral de todos os tempos, podemos realmente confiar que o STF ainda é o defensor da constituição? 


Podemos confiar que nosso judiciário encarna a constituição? Em verdade vos digo que eles podem ser no máximo um espantalho de um grande acordo nacional, mas da constituição não, pois a constituição está rasgada e morta desde que o golpe foi instalado.



Texto: Henrique Sousa
Edição: Gabriel Hammer

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