quinta-feira, 14 de junho de 2018

Lewandowksi pede 'destaque' e reclamação de Lula será julgada por 2ª Turma

Colegiado deverá apreciar pedido da defesa do ex-presidente para anular áudios interceptados pela Operação Lava Jato. Para defesa, juiz Sérgio Moro usurpou competência do STF

 Lewandowski

 Lewandowski é presidente da Segunda Turma e deve marcar data de julgamento da reclamação

O ministro Ricardo Lewandowksi, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque para transferir do plenário virtual para julgamento presencial, na Segunda Turma da Corte, uma reclamação dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o juiz federal Sérgio Moro. A intenção da reclamação é anular áudios interceptados pela operação Lava Jato, comandada por Moro. Segundo a defesa de Lula, o juiz de Curitiba não poderia ter levantado o sigilo dos áudios por envolverem autoridades públicas, ministros e parlamentares.

Uma dessas conversas de Lula, com a então presidenta Dilma Rousseff, foi anulada pelo ministro Teori Zavascki. A defesa quer a anulação de todas as gravações. Em outubro de 2017, o ministro Edson Fachin rejeitou o pedido, mas os advogados de Lula recorreram. Fachin enviou o caso ao plenário virtual por entender que ele não exige mais discussões pelos ministros da Corte.

O relator do caso na Segunda Turma é o próprio Edson Fachin. Para ele, uma reclamação não é o instrumento adequado para analisar o caso. A captação de diálogos “envolvendo detentor de prerrogativa de foro não permite, por si só, o reconhecimento de usurpação da competência da Corte (STF)”, na opinião do ministro. 

Lewandowski é o novo presidente da Segunda Turma e o julgamento terá de ser pautado por ele. O colegiado é composto por ele próprio, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

A mesma Turma do Supremo deve julgar, na próxima terça-feira (19), ação penal em que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta do partido, foi denunciada, acusada de participar do “esquema da Petrobras”.


 

 Fonte: Rede Brasil Atual

 

 

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