terça-feira, 10 de julho de 2018

Defesa quer que tribunais superiores julguem liberdade de Lula ainda em agosto

Após visita ao ex-presidente, advogado afirma que recursos nos tribunais superiores não debatem elegibilidade eleitoral 


Após visita que fez na segunda-feira (9) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, coordenador de sua defesa, afirmou que os recursos que estão sendo feitos aos tribunais superiores demandam sua liberdade plena.

“O fato concreto é que o ex-presidente Lula não praticou nenhum crime e não pode ser condenado e privado de sua liberdade”, disse.

Zanin explicou que a defesa já entrou com recursos nos tribunais superiores – Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal -, em que pedem a liberdade de Lula, mas que as medidas só serão analisadas após o recesso do Judiciário.

“A expectativa é que, em primeiro lugar, o pedido cautelar possa ser analisado no começo de agosto. É importante destacar que nos pedidos estamos discutindo a questão do direito à liberdade, não estamos discutindo nenhuma questão ligada à elegibilidade. Isso é estranho aos pedidos que foram apresentados.”

Sobre os fatos ocorridos no domingo (8), em que a ordem de soltura de Lula não foi cumprida, Zanin afirmou que a decisão favorável ao ex-presidente poderia ser impugnada pelos meios recursais disponíveis, o que não foi feito, e que a recusa em cumprir o alvará de soltura não atendeu aos ritos legais.

“Não me parece que se possa recusar o cumprimento de uma decisão judicial de um desembargador federal investido de jurisdição sob o argumento de que a decisão teria algum equívoco”, aponta.
Questionado sobre a suspeição do juiz Sergio Moro para atuar os processos contra Lula, Zanin diz que será feita uma avaliação em relação a tudo que aconteceu no domingo.

“Evidentemente que a defesa sempre arguiu sua falta de imparcialidade. Nós mostramos ao longo do processo a existência de diversas nulidades, a ocorrência de cerceamento de defesa, o fato de os advogados terem sido monitorados para que a estratégia de defesa fosse conhecida pelos agentes do Estado e a sentença ilegal que foi proferida para condenar o ex-presidente Lula”, concluiu.

Até dias antes do início do recesso judiciário, a presidenta do STF, Cármen Lúcia, não havia incluído o pedido da defesa de Lula na pauta de julgamento de agosto.



 Frédi Vasconcelos
Edição: Rafael Tatemoto
Via: Brasil de Fato 

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