quinta-feira, 19 de julho de 2018

TSE nega pedido do MBL para declarar Lula inelegível desde já

Rosa Weber, que presidirá TSE durante eleições, afirmou que o ex-presidente sequer foi escolhido em convenção partidária 

 Lula 



A ministra Rosa Weber, que comanda o Tribunal Superior Eleitoral durante o recesso forense, rejeitou nesta quarta 18 um pedido do Movimento Brasil Livre (MBL) para declarar o ex-presidente Lula inelegível antes mesmo do registro de sua candidatura.


O pedido do movimento conservador foi feito na sexta-feira 13. Segundo Weber, ele não poderia sequer ser analisado porque o petista não é oficialmente candidato. A ministra não julgou o mérito da questão.

 

Weber afirmou que Lula sequer foi "escolhido em convenção partidária" e lembrou que o registro de candidatura presidencial "nem mesmo constituiu objeto de pedido". A ministra presidirá a Corte eleitoral a partir de 15 agosto, quando também serão abertas as inscrições para os candidatos que pretendem disputar o pleito deste ano.

 

A magistrada foi voto decisivo para a prisão de Lula. Embora seja contra as prisões em segunda instância, ela não concedeu o habeas corpus a Lula antes de sua detenção por entender que o entendimento formado na Corte em 2016 a autorizar a prisão em segundo grau deveria ser respeitado.

 

Em tese, Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, que impede condenados em segunda instância de concorrer. Seu caso, porém, ainda não foi analisado pela Justiça Eleitoral ou pelo Supremo Tribunal Federal.

 

Ao pautar um recurso de Lula para o plenário em agosto, Edson Fachin, ministro relator da Lava Jato no STF, chegou a sugerir que o debate sobre a elegibilidade do ex-presidente poderia ser discutido pelos 11 ministros da Corte. A defesa do petista pediu, porém, apenas para seu pedido de liberdade ser analisado.

 

O objetivo dos advogados de Lula e de sua defesa é registrar seu nome em 15 de agosto e travar uma disputa judicial no TSE. Apenas se a Justiça Eleitoral o declarar inelegível é que a defesa pretende recorrer ao STF. 




Fonte: Carta Capital

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